PF mira desvios no Sistema S e investiga advogados de políticos

Advogados viraram réus (Foto: PF/Arquivo)

A Polícia Federal (PF) cumpre 51 mandados de busca e apreensão em uma nova fase da Operação Lava Jato. “E$quema S” foi deflagrada nessa quarta-feira (9) e investiga supostos desvios no Sistema S. Entre os alvos da ação estão os advogados Cristiano Zanin, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Ana Tereza Basílio, defensora de Wilson Witzel e Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio Bolsonaro.

Os políticos citados não são investigados. Os mandados são cumpridos em endereços Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Alagoas, Ceará e Pernambuco. De acordo com a PF, os advogados são suspeitos de integrar o esquema que desviou R$ 355 milhões, entre 2012 e 2018, Serviço Social do Comércio (Sesc-RJ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RJ) e da Federação do Comércio (Fecomércio-RJ).

Esquema envolve filhos de juristas

Dos R$ 355 milhões gastos a pretexto de advocacia, por supostos serviços a Fecomércio, pelo menos R$ 151 milhões foram desviados no esquema. Também são alvos da operação os advogados Eduardo Martins, filho do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Ex-donos da Avianca são presos em mais uma fase da operação da Lava Jato

Os irmãos José (esq.) e Germán Efromovich. (Foto: Divulgação)

Os empresários Germán Efromovich e José Efromovich, donos do estaleiro Eisa – Ilha S.A., foram presos em São Paulo na manhã desta quarta-feira (19), no âmbito da Operação Lava Jato. Os dois são ex-donos e atuais acionistas da Avianca Holdings, mas esta não aparece nas investigações.

A 72ª fase da operação investiga fraudes em licitações e pagamento de propina envolvendo executivos da Transpetro (subsidiária de transporte da Petrobras) e do estaleiro, localizado na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro.

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José Serra é alvo da Operação Lava Jato

Serra e a filha são investigados por corrupção (Foto: Internet)

Um dos principais nomes do PSDB, o senador José Serra é o principal alvo de uma ação da Operação Lava Jato deflagrada na manhã dessa sexta-feira (3), em São Paulo. Serra e sua filha, Verônica Allende Serra são investigados por corrupção.

Ao todo a Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), a Operação Revoada apura a existência de um esquema de lavagem de dinheiro no exterior, em favor de agentes políticos e outros operadores.

O que diz a denúncia

O MPF acredita que entre 2006 e 2007, José Serra se aproveitou de seu cargo e influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul. Os milhões de reais foram pagos pela empreiteira em empresas no exterior.

José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra são os responsáveis por essas empresas no exterior, mas ocultando seus nomes. Por meio delas, os dois receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou a Serra, então governador de São Paulo.

Os citados

Serra ainda não foi encontrado para comentar o caso. Já a Odebrecht disse que “está comprometida com atuação ética, íntegra e transparente, colabora com a Justiça de forma permanente e eficaz para esclarecer fatos do passado”.

O PSDB afirmou em sua conta no Twitter que “acredita no sistema judicial do país e defende as apurações na utilização de recursos públicos”, mas destacou “que confia na história do senador José Serra e nos devidos esclarecimentos dos fatos”. (Com informações da CNN Brasil).

Justiça determina bloqueio de bens de Wagner em ação desmembrada da Lava Jato

Jaques Wagner (PT) teve seus bens declarados indisponíveis nesta sexta-feira (19) pela Justiça. O senador pela Bahia responde a ação no âmbito da Operação Lava Jato que apura a doação ilegal de R$ 3,5 milhões, da Odebrecht, por intermédio da cervejaria Petrópolis, para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores de 2014.

A decisão pelo congelamento dos bens do ex-governador foi proferida pelo juiz Glauco Dainese de Campos, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Wagner é investigado pela suposta prática de improbidade administrativa em investigação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Juíza nega pedido de prisão do filho do ex-presidente feito pela PF

Lulinha é alvo da 69ª fase da Operação Lava Jato. (Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (10) a prisão temporária do empresário Fábio Luis Lula da Silva, conhecido popularmente como “Lulinha”, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Justiça, no entanto, negou a solicitação.

A PF deflagrou hoje a 69ª fase da Operação Lava Jato com o objetivo de buscar provas na investigação sobre repasses financeiros suspeitos, realizados por empresas do grupo Oi/Telemar em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas pelo filho do ex-presidente e por seus sócios Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna.

Segundo a PF, “havendo suficientes indícios de materialidade e autoria delitiva, presentes os requisitos legais do artigo 1º, incisos I e III, da Lei nº 7.960/89, e visando à coleta de provas adicionais acerca da materialidade dos delitos em tela, representamos pela decretação da prisão temporária de Fábio Luis Lula da Silva, Kalil Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho”.

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Justiça autoriza soltura e Lula deve deixar a prisão ainda nesta sexta-feira

(Foto: Internet)

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula. O petista deve deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em  Curitiba, ainda nesta sexta-feira (8).

Lula foi beneficiado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento finalizado ontem (7), proibiu prisão após condenação em segunda instância, como se configura o caso de Lula. O pedido de soltura foi feito pela defesa do ex-presidente no final da manhã de hoje.

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Segundo revista, Dallagnol será retirado da Operação Lava-Jato

Deltan deve ser removido da Lava-Jato

O procurador da República, Deltan Dallagnol deverá ser retirado do comando da Operação Lava-Jato. A informação foi divulgada hoje (11) pela revista Veja e indica que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teria concordado com a saída de Deltan, atendendo pedidos de uma ala de senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A saída de Deltan teria sido deflagrada com o pedido de representação feito pela senadora Kátia Abreu (PDT). O procurador-geral da República, Augusto Aras, estaria estudando apresentar um convite para que Deltan passe a chefiar uma força-tarefa de combate ao narcotráfico, longe de Curitiba.

A ideia inicial era levar Deltan para atuar na própria PGR, em Brasília. Mas, os defensores da remoção do procurador foram alertados que a presença de Deltan na capital federal poderia causar tensão com o Supremo Tribunal Federal.

Nos bastidores, os procuradores já discutiam o que poderia ser uma “saída honrosa” para Dallagnol, que é titular da Lava Jato desde o início, há cinco anos período em que a operação levou dezenas de empresários e políticos à prisão. (Com informações do Diário de Pernambuco e Veja).

STF vota a favor de tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (2), por um placar de 7 votos a 4, a tese que pode levar à anulação de condenações da Lava Jato e de outros processos criminais.

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STF retoma nesta quarta (2)julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e deletados

A corte definiu entendimento de que os réus delatados devem apresentar as alegações finais, que configuram a última etapa de manifestações no processo, depois dos réus delatores, garantindo direito à ampla defesa por conhecer todas as acusações de que é alvo.

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Força-tarefa da Operação Lava Jato pede regime semiaberto para Lula

(Foto: internet)

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu, na última sexta-feira (27), à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Lula está preso em regime fechado desde o dia 7 de abril de 2018 para cumprir a pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em sua petição, os procuradores afirmam que foi “certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)”.

“Noutro vértice, em se tratando de execução provisória da pena, a existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando, conforme indicado por esse Juízo”, afirmam os procuradores.

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Nova fase da Lava-Jato investiga lavagem de dinheiro no Banco do Brasil

Essa é a 66ª fase da Operação (Foto: José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A 66ª fase da Operação Lava-Jato foi deflagrada nessa sexta-feira (27) em dois estados. A ação, realizada com aval do Ministério Público Federal (MPF) acontece na capital São Paulo (SP) e em Natal (RN) e investiga lavagem de dinheiro no Banco do Brasil.

De acordo com o MPF, o esquema envolvia doleiros e três gerentes, além de um ex-gerente do BB em São Paulo. O grupo teria atuado para pagamento de propinas a agentes públicos envolve empreiteiras que prestaram serviços à Petrobras, com desvio de dinheiro público entre 2011 e 2014, estimados  em R$ 200 milhões.

A Polícia Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão em São Paulo e um em Natal. Mais detalhes da operação serão divulgados ainda hoje, pelo MPF e PF.

Força-tarefa da Lava Jato denuncia Lula e irmão sob acusação de corrupção em São Paulo

(Foto: Internet)

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Lula e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, sob acusação de corrupção passiva continuada.

Segundo a acusação, o valor total chega a R$ 1,1 milhão, divididos em repasses de R$ 3.000 a R$ 5.000 ao longo do período. Também são denunciados Alexandrino Alencar, delator e ex-executivo considerado elo da Odebrecht com Lula, Emílio Odebrecht, patriarca do grupo, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente do conglomerado empresarial.

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Procuradora da Lava Jato pede desculpas ao ex-presidente Lula e confirma mensagens

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A procuradora Jerusa Viecili, da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, usou o Twitter para pedir desculpas ao ex-presidente Lula na noite da última terça-feira (27). “Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”, escreveu Viecili em sua rede social.

Quase uma hora e meia após a publicação do tuíte, a procuradora voltou ao microblog e disse que “uma mensagem não autentica todo o conjunto” e que “a existência de mensagens verdadeiras não afasta o fato de que as mensagens são fruto de crime e têm sido descontextualizadas ou deturpadas para fazer falsas acusações”.

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STF aceita denúncia contra deputado pernambucano e mais três políticos do PP

Eduardo da Fonte é investigado na Operação Lava-Jato (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público contra três deputados federais e um senador do Progressistas (PP) por organização criminosa. Entre eles está o pernambucano Eduardo da Fonte.

Os quatro políticos são acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Operação Lava Jato.
Com a decisão da Segunda Turma, os quatro políticos passam à condição de réus e responderão a uma ação penal. A decisão não representa condenação.

Ainda haverá a fase de instrução do processo; depois, os depoimentos das testemunhas e colheita de provas. Ao final, eles serão julgados, podendo ser condenados ou absolvidos. Além de da Fonte, foram denunciados os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), assim como o senador Ciro Nogueira (PP-PI). (Com informações da Agência Brasil).

Parecer de subprocuradora geral da República é favorável a Lula cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

No entendimento da subprocuradora-geral da República, Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem direito de cumprir o restante de sua pena – oito anos, 10 meses e 20 dias – em regime semiaberto.

Pierre enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação à condenação do caso triplex. No texto, o MPF também se posicionou favoravelmente à redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões, definida em abril, referente ao processo do tríplex de Guarujá (SP).

“Assim, data maxima venia, pela complementação do Julgado, para que – após procedida Detração (no âmbito do STJ), seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1º grau (das Execuções) a aplicação do CP-art. 42 (LEP- art. 66, III, c)”, escreveu.

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Justiça do Paraná determina bloqueio de R$ 3,57 bilhões de partidos

Decisão atinge MDB, PSB e políticos (Foto: Ilustração)

A Justiça Federal do Paraná bloqueou cerca de R$ 3,57 bilhões do MDB, do PSB, de políticos e empresas. O bloqueio foi divulgado nesta sexta-feira (24), pelo Ministério Público Federal (MPF), referente a uma ação de improbidade administrativa da Operação Lava Jato.

Segundo o G1, entre os acusados que respondem ao processo, estão os parlamentares Valdir Raupp (MDB-RO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Fernando Bezerra (MDB-PE) – atualmente líder do governo no Senado – que já foi do PSB.

O bloqueio também atinge os espólios de Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE), políticos que já morreram. Quanto às empresas, duas foram acusadas: Queiroz Galvão e a Vital Engenharia Ambiental.  Os R$ 3,57 bilhões são o resultado da soma dos limites máximo de valores que devem ser bloqueados nas contas dos investigados.

Anteriormente o MPF já havia solicitado o bloqueio, negado na 1ª instância.Os promotores recorreram e o TRF-4 autorizou. Nossa produção entrou em contato com a assessoria de comunicação do Fernando Bezerra e estamos aguardando um retorno.

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