Juazeiro: Escola municipal realiza programação alusiva ao Dia do Meio Ambiente

A programação da Escola Municipal Mandacaru – localizada no bairro Jardim Primavera, em alusão ao Dia do Meio Ambiente, começou no dia 1º e vai até o dia 5 de junho. Promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), em parceria com a empresa Agrovale, a ação contou com a realização de diversas atividades pedagógicas que buscaram conscientizar as novas gerações para a construção de um futuro mais sustentável.

A gestora da Escola Mandacaru, Claudiane Sena Santos Ribeiro, agradeceu a parceria entre a gestão municipal e a empresa Agrovale. “É com muita satisfação e gratidão que recebemos a 14° edição da Semana do Meio Ambiente realizada em parceria com a empresa Agrovale, e que este ano traz como tema: ‘Reaproveitar para reduzir – um desafio atual’. Hoje nossos alunos participaram de atividades como palestras e brincadeiras, todas voltadas para o tema de Educação Ambiental, reforçando a valorização de ações que promovam sustentabilidade como ferramenta viável de conscientização e responsabilidade socioambiental”, comentou Claudiane.

A programação da unidade de ensino

De acordo com a gestora de Meio Ambiente da Agrovale, Thaisi Tavares, a iniciativa cumpre o objetivo de orientar e estimular crianças e adolescentes da rede pública de ensino a buscarem soluções viáveis e socialmente responsáveis no desenvolvimento de práticas que contribuam para o meio ambiente.

“A prefeitura de Juazeiro tem sido uma grande parceira no cumprimento dos nossos objetivos, que buscam contribuir com a redução de matérias primas, descarte correto do lixo, transformação de resíduos em materiais reciclados, entre outras ações que minimizam os impactos ambientais. O propósito da programação da Semana do Meio Ambiente é incentivar a realização de ações voltadas para a educação socioambiental nas unidades escolares da rede pública de ensino, promovendo orientações sobre sustentabilidade e boas práticas ambientais para que, colaborativamente, os estudantes se sintam motivados a exercerem uma transformação social, pautada no exercício da cidadania”, concluiu a gestora de Meio Ambiente da Agrovale.

A estudante da Escola Mandacaru, Liandra Santos Almeida, de 6 anos, avaliou a ação. “Eu achei as atividades muito divertidas. E eu estou muito feliz por aprender a ajudar o meio ambiente. Deus fica feliz quando a gente cuida do planeta”, disse Liandra.

Texto: Camila Santana – Ascom Seduc/PMJ
Fotos: Marcel Cordeiro – Ascom/PMJ

Inpe: desmatamento aumenta no Cerrado e cai na Amazônia

O desmatamento aumentou no Cerrado e caiu na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a abril de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis [http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/].

No caso da Amazônia, a área perdida foi de 1.132,45 quilômetros quadrados (km2) este ano, um número cerca de 41% menor do que o medido entre janeiro e abril do ano passado (1.967,69 km2), mas equivalente ao desmatamento ocorrido em 2021 (1,153,27 km2) e 2020 (1.204,15 km2).

Já o desmatamento no Cerrado entre janeiro e abril de 2023 foi o maior dos últimos cinco anos, alcançando 2.133 km2, segundo o Deter. O valor é cerca de 14,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (1.886 km2). Considerando apenas o mês de abril, os alertas de desmatamento são 31% maiores este ano, na comparação com 2022.

Alerta

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lembrou que o Deter faz um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. Esse levantamento é considerado o principal instrumento de fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais. Apesar disso, a plataforma não tem a finalidade de medir com precisão as áreas desmatadas, o que é feito pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), elaborado pelo Inpe anualmente.

“Não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima determinou rigorosa apuração dos alertas identificados pelo Deter, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelos Estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa. O MMA determinou, ainda, a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama no sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização”, disse a pasta.

Repercussão

Organizações ambientalistas repercutiram os dados do Deter. Para o WWF-Brasil, o resultado em relação à Amazônia pode indicar uma reversão na tendência da destruição do bioma, mas ainda é cedo para saber se tal mudança vai se consolidar. “Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.

Já em relação ao Cerrado, a situação é considerada muito alarmante. Cerca de 80% dos alertas de desmatamento ocorreram em áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o chamado Matopiba, região que é, atualmente, principal fronteira de expansão agrícola no Brasil e uma das grandes frentes de destruição de biomas do mundo. Nas últimas décadas, o Cerrado perdeu mais de 50% de sua cobertura vegetal original. O bioma é o principal responsável pela segurança hídrica do país, por abrigar importantes bacias hidrográficas e os maiores reservatórios de abastecimento de água das grandes cidades. Além disso, depende do regime de chuvas estável para garantir produtividade na própria atividade agrícola.

O MMA informou que aumentou o número embargos de uso de área desmatada ilegalmente em 216% desde janeiro. Já a apreensão de produtos oriundos de infrações ambientais aumentou 210%, segundo a pasta.

“No Cerrado e demais biomas (exceto Amazônia) houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior. O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no Cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período”, destacou a pasta.

Ainda segundo o governo federal, em maio será concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já em julho, o MMA deve iniciar a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que “permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma”.

Agência Brasil

Jequitibá-rosa milenar é destaque em parque do Rio de Janeiro

O Parque Estadual dos Três Picos, no Rio de Janeiro, abriga uma árvore incomum: o jequitibá-rosa com idade calculada em mais de mil anos. Conhecida popularmente como gigante da floresta, está localizada em uma área de mais de 65 mil hectares que se espalha em partes dos municípios de Teresópolis, Guapimirim, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Silva Jardim.

Com cerca de 40 metros de altura, 6 metros de diâmetro e 19 metros de circunferência na base, a árvore faz jus ao apelido. Para chegar até ela, o visitante precisa passar pela Trilha do Jequitibá-rosa, com distância de 840 metros. Embora considerada com dificuldade técnica fácil, há quem discorde após a caminhada de uma hora.

Parque

Localizado em uma das partes da Mata Atlântica, o Três Picos é o maior parque estadual do Rio de Janeiro. Além do jequitibá, o visitante pode encontrar muitas nascentes e rios, cachoeiras, encostas e cumes de montanhas. Entre os principais atrativos estão o Mirante do Capacete, a Caixa de Fósforos, o Pico Menor, a Cabeça do Dragão e o Bosque da Preguiça.

O gerente do parque, Alexandre Donato, disse que no município de Cachoeiras de Macacu, onde se localiza a sede do Parque dos Três Picos, está a maior porção de Mata Atlântica. Segundo Donato, há registros de onça parda, bichos-preguiça, tatus, capivara e jaguatirica. A anta, que foi considerada em extinção, foi reintroduzida ao ambiente.

O gerente de projetos da Fundação Boticário e líder do Movimento Viva Água Baía de Guanabara, Thiago Valente, destacou o retorno do ICMS ecológico, recebido pelos municípios que preservam áreas de diversidade ambiental, como uma ferramenta que ajuda na conservação do local.

“O Brasil tem uma legislação muito interessante em que o município recebe, o que a gente chama de ICMS ecológico. Ele tendo áreas protegidas e implementando gera uma receita. O município recebe recursos porque é um uso, que eles não podem fazer, seria quase como uma moeda de troca”, informou.

Agência Brasil

Senhor do Bonfim: bombeiros resgatam porco espinho em residência

Foto: Bombeiros/Divulgação

Um porco espinho foi resgatado em uma residência no bairro São Jorge, em Senhor do Bonfim (BA). O animal foi localizado em uma árvore dentro da propriedade, na quarta-feira (12), pelo 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros.

O animal foi entregue ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que ficou responsável pelos cuidados do porco espinho.

Prefeitura de Sento-Sé alinha ações para conscientização do uso correto da rede de esgoto

Devido aos constantes problemas ocasionados pelo uso incorreto da rede de esgoto no município, representantes de diversas secretarias municipais da Prefeitura de Sento-Sé reuniram-se nesta quarta-feira (12,) para alinhar as ações que precisam ser realizadas para conscientizar a população e sanar a questão.

A reunião aconteceu na sede da Prefeitura e contou com a participação do diretor do Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Sento-Sé (Saae), Adriano Almeida; da procuradora-geral do município, Ellen Eloi; da secretária de Turismo e Meio Ambiente, Tereza Rodrigues, da supervisora da Vigilância Sanitária Municipal de Sento-Sé, Yasmin Guerra e dos fiscais de postura na Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Valberto de Almeida e Mayconn Ribeiro.

De acordo com o diretor do Saae, Adriano Almeida, vem sendo constante as obstruções na rede de esgoto, principalmente em regiões da cidade com a presença de restaurantes e lava jatos, quando as equipes realizam as desobstruções constatam que é proveniente de restos de alimentos e muita gordura. “Convocamos todas as secretarias envolvidas para que juntos possamos identificar a melhor forma de conscientizar a população e de como agir, pois foi detectado que os estabelecimentos não possuem uma caixa de gordura e tudo está sendo lançado diretamente na rede de esgoto, causando prejuízos e transtornos para todos”, explicou Adriano Almeida.

A supervisora da Vigilância Sanitária, Yasmin Guerra, destacou que serão organizadas ações como: palestras e divulgação voltadas para a conscientização dos proprietários dos estabelecimentos comerciais. “Pensamos primeiramente em educar os proprietários de estabelecimentos, para que tenham o conhecimento sobre a importância do cumprimento da lei para a saúde pública”, destacou Yasmin Guerra.

O fiscal de postura Valberto de Almeida, assinalou que as equipes de fiscalização após a fase de conscientização irão iniciar a comunicação junto aos proprietários dos estabelecimentos para realizarem as adequações necessárias. “Precisamos conscientizar, vistoriar e comunicar, para em seguida estabelecer o prazo para sanar os ajustes apontados na fiscalização”, afirmou Valberto Almeida.

Lei – De acordo com o art. 325 do Código de Polícia Administrativa do Município de Sento-Sé (Lei Complementar nº325/2018), “as águas servidas provenientes de pias, cozinhas e copas deverão passar por uma ‘caixa de gordura’ antes de serem ligadas ao sistema de tratamento”.

A inobservância do mandamento legal acima citado gera penalidades de diversas intensidades para os comerciantes, como: advertência até interdição, e consequências para o meio ambiente.

Gardennia Garibalde – Ascom PMSSE
Fotos: Alex Antunes

Lei determina reúso de água e aproveitamento da chuva em edificações

Lei que obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das águas cinzas foi publicada no Diário Oficial da União. São chamadas “cinzas” as águas usadas em chuveiros, pias, tanques e máquinas de lavar.
Segundo a Lei 14.546/23, a prática deve ser estimulada em novas edificações e atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais. A norma altera a Lei do Saneamento Básico e tem origem no projeto de Lei 4.109/12, do ex-deputado Laercio Oliveira (SE), aprovado pela Câmara em 2019.
Embora a medida não especifique as formas de estímulo, o dispositivo legal estabelece que os reservatórios destinados a acumular águas das chuvas e águas cinzas devem ser distintos da rede de água proveniente do abastecimento público.
Além disso, a lei determina que essas águas devem passar por processo de tratamento que assegure a utilização segura, previamente à acumulação e ao uso na edificação.
 
Correção de falhas
A regra também obriga os prestadores de serviço público de abastecimento de água a corrigir as falhas da rede hidráulica, de modo a evitar vazamentos e perdas. Além disso, esses prestadores são obrigados a fiscalizar a rede de abastecimento para coibir as ligações irregulares, popularmente conhecidas como gatos.
Por orientação dos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e das Cidades, foi vetado trecho que previa o uso de águas cinzas e de chuvas apenas em “atividades menos restritivas quanto à qualidade”.
Na avaliação do governo, a medida poderia causar insegurança hídrica aos habitantes do semiárido brasileiro, uma vez que, nessa região, é comum o uso de cisternas para coletar água da chuva para aproveitamento posterior, incluindo o uso como água potável.
A publicação da Lei 14.546 de 2023 acontece duas semanas após a Conferência da Água, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York.
Durante esse evento, líderes globais estabeleceram objetivos para transformar o gerenciamento do recurso hídrico com ações que preveem desde escolhas alimentares mais inteligentes até reavaliar a água como forma de impulsionar a economia. Na ocasião, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a água deve estar no centro da agenda política global. Uma nova conferência será realizada em 2025 para avaliar a implementação dos compromissos.
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Fonte – Agência Brasil

Municípios da Região Metropolitana realizarão ação educativa nas praias para evitar novos ataques de tubaraões

Após os incidentes com tubarões registrados na Região Metropolitana, para este final de semana as Prefeituras estão organizando ações educativas nas praias. O objetivo é alertar aos banhistas das áreas proibidas para banho e práticas esportivas.

As ações acontecerão em Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife. Em Olinda serão empregados cerca de 40 servidores e em Jaboatão 50. Na capital não foram informadas quantas pessoas atuarão, mas haverá atividades envolvendo profissionais que atuam no comércio local e turistas.

Vale lembrar que o trecho do Litoral entre Paulista e o Cabo de Santo Agostinho, que inclui o Recife, Olinda e Jabotão dos Guararapes, é proibido para esportes náuticos, como surf, body boarding e similares desde 1999 por um decreto estadual.

“Do jeito que foi feito a gente não pode aceitar”, afirma Gilberto Melo sobre Refúgio Tatu-Bola

Foto: Ascom PMP

O secretário de Agricultura de Petrolina, Gilberto Melo, foi um dos presentes na audiência pública que debateu, na quinta-feira (8), a situação do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola. O vereador licenciado afirmou que a gestão municipal entende e respeita a importância do decreto, porém, da forma como o documento foi elaborado, está prejudicando os sertanejos.

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“Tem uma pessoa de Petrolina que tinha sua casa mais afastada da estrada, construiu mais perto e negaram a ligação de energia, porque estava dentro da reserva ambiental. Eu e o nosso prefeito Simão a gente respeita a reserva ambiental, mas do jeito que foi feito a gente não pode aceitar, de tomar a propriedade [dos donos]“, afirmou em entrevista no programa Super Manhã na Rádio Jornal, ontem (9).

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Petrolina Sustentável: Escola de Tempo Integral produz enfeites natalinos com materiais recicláveis

O Natal está chegando e nada melhor do que apostar em uma decoração representada pela criatividade e também na conservação ambiental. Envolvidos com a política dos 3 R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), os estudantes da Escola de Tempo Integral, José Fernandes Coelho, localizada na comunidade ribeirinha do Roçado, desenvolveram enfeites natalinos com materiais recicláveis a fim de sensibilizar a comunidade sobre o descarte correto de resíduos e a prática da sustentabilidade a favor da natureza.

O pátio da unidade de ensino se tornou uma galeria de arte para expor os trabalhos desenvolvidos pelos alunos, a partir da vivência do projeto ‘Petrolina Sustentável’. O objetivo foi colocar em prática atitudes e hábitos sustentáveis, por meio do reaproveitamento de objetos, como garrafas pets, latinhas, rolos de papel (vazios), dentre outros.

Todo o material reciclável utilizado na confecção da árvore natalina, enfeites, guirlandas e manjedoura, foi recolhido pelos próprios estudantes na escola e na localidade onde residem. Tudo isso, visando estimular as crianças a trabalhar em grupo e cuidar do meio ambiente de forma lúdica, desenvolver o espírito cooperativista, além de envolver a participação dos pais e comunidade na arrecadação dos reutilizáveis.

Bastante consciente do seu papel de cidadã, a estudante do 5º ano Ana Flávia Leal, teve seu estilo de vida e forma de agir modificados com o projeto Petrolina Sustentável. Por isso, ela destaca a importância de adotar boas práticas ligadas ao meio ambiente. “Quando eu não tinha conhecimento sobre a importância de reutilizar esses materiais, eu jogava no lixo, não pensava nas consequências que traziam para a natureza e que muitos resíduos poderiam ser transformados em algo útil. Hoje, tenho total entendimento de que aquilo que ia para lixo pode ser utilizado e valorizado”, disse a aluna.

A gestora da Escola de Tempo Integral José Fernandes Coelho, Jane Amorim, enfatiza que os alunos da unidade estão envolvidos com as ações do projeto Petrolina Sustentável. “Estamos reforçando a cultura da reciclagem na rotina dos estudantes, demonstrando que com os resíduos sólidos que seriam descartados, poluindo o meio ambiente, pode transformar-se em lindos enfeites para nossa escola. Por isso aderimos a um Natal sustentável, priorizando o consumo consciente e sem desperdícios. Todos os alunos protagonistas estão de parabéns pelo empenho, dedicação e criatividade nos trabalhos realizados, assim como a professora,” finalizou Jane.

 

Elaine Barbosa – Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Fotos: Deivid Menezes

Prefeitos do São Francisco se unem em defesa de uma solução para moradores da reserva Tatu-Bola

Os prefeitos Simão Durando (Petrolina), Vilmar Capellaro (Lagoa Grande) e George Duarte (Santa Maria da Boa Vista) se reuniram na terça-feira (29) para discutir sobre a Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola, localizada em uma área 110 mil hectares que abrange os três municípios.

Implantada em 2015, a área foi criada para preservar espécies endêmicas da região, mas a medida criou também um grande impasse com moradores e trabalhadores rurais da localidade, que passaram ter vários direitos restringidos e pedem agora uma mudança do território para Área de Proteção Ambiental (APA).

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LULA NA COP27: petista fala do combate às mudanças climáticas e critica Bolsonaro

Segundo o jornal Metrópoles, nesta quarta-feira (16), em discurso na COP27, o presidente eleito Lula (PT) confirmou que o mundo tem pressa de ver o Brasil participar das decisões sobre o planeta.

“O Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável e um mundo mais justo. O Brasil está de volta para reatar laços com o mundo, para cooperar com países mais pobres, estreitar relações com nossos irmãos latino-americanos e caribenhos”, completou.

O petista também falou sobre estar aberto à cooperação internacional para preservar os biomas brasileiros.  “O combate à mudança climática terá o mais alto perfil na estrutura do meu próximo governo. Vamos priorizar a luta contra o desmatamento em todos os nossos biomas”, disse.

“Vamos punir com todo rigor o responsável por qualquer atividade ilegal, seja garimpo, extração de madeira… Esses crimes afetam, sobretudo, os povos indígenas”, acrescentou.

Lula também não deixou de soltar críticas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), no entanto não disse seu nome.

Depois de ter dito os dados sobre o desmatamento, disse que “essa devastação ficará no passado”. “Os crimes ambientes, que cresceram de forma assustadora na gestão que está chegando ao seu fim, serão agora combatidos sem trégua”, afirmou.

Viagem à COP27

O petista chegou a El-Sheikh nesta terça-feira (15) pela madrugada. O presidente eleito chegou à cidade-sede da COP27 em um jatinho do empresário José Seripieri Junior. Lula foi convidado pelo presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, para o evento sobre o clima.

Na terça, o petista encontrou bilaterais da China e dos Estados Unidos. Já nesta quarta-feira (16), Lula disse que vai pedir para o secretário-geral da ONU, António Guterres, para que a COP30 seja feita no Brasil. “O Brasil está de volta ao mundo, saindo do casulo a que foi submetido nos últimos quatro anos. […] Era um governo que não fazia qualquer esforço para conversar com o mundo”, disse Lula.

JC Online

Na COP 27, Brasil lista ações de sustentabilidade dos últimos 4 anos

O governo federal lançou nesta terça-feira (15), durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP27), a Agenda Brasil + Sustentável. O documento apresenta medidas adotadas nos últimos quatro anos que estariam alinhadas com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), um apelo global para acabar com a pobreza e proteger o meio ambiente. Ao todos, foram listados mais de 800 ações.

Segundo o governo, a produção da Agenda Brasil + Sustentável se deu de forma colaborativa e mobilizou a participação de todos o ministérios. O documento, com 80 páginas, também está acessível ao público. São citadas as contribuições de iniciativas variadas como o Auxílio Brasil, o Plano Safra, o Marco Legal do Saneamento e a Operação Acolhida, entre outros.

A conferência, que este ano está sendo realizada no Egito, ocorre anualmente desde 1995 e foi criada a partir da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima pactuada três anos. O evento reúne todos os países signatários da convenção. Durante duas semanas, representantes dos signatários da convenção avaliam as mudanças climáticas no planeta e discutem mecanismos para lidar com a situação. Entram na pauta diversos temas relevantes, como geração de energia limpa, mercado de carbono e agricultura sustentável.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, é o chefe da delegação do brasileira. Em discurso proferido hoje, ele também apresentou programas e políticas públicas implementadas pelo país nos últimos anos. “Desde 2019, trabalhamos junto com o setor privado para encontrar soluções climáticas e ambientais lucrativas para as empresas, as pessoas e a natureza. Invertemos a lógica dos governos anteriores de só agiam para multar, reduzir e culpar. Este governo faz políticas para incentivar, inovar e empreender, criando assim marcos legais para uma robusta economia verde com geração de emprego e renda a todos os brasileiros”, disse o ministro.

Leite reconheceu que o país tem desafios para enfrentar, como o desmatamento ilegal na Amazônia, os 100 milhões de brasileiros sem acesso a redes de esgoto e os mais de 2,6 mil lixões a céu aberto.

Fonte: Agência Brasil

Fernando de Noronha: União e Pernambuco vão discutir proposta de autocomposição

Foi realizada hoje (9), no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3568, em que a União pede que seja reconhecida sua titularidade sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha e que o Estado de Pernambuco observe todas as cláusulas do contrato de cessão de uso em condições especiais da área. Proposta a conciliação, as partes retomaram as tratativas e concordaram em realizar reuniões internas para definir obrigações e questões ambientais envolvidas na demanda, com o objetivo de apresentar uma proposta de autocomposição. Nova audiência foi marcada para o dia 8/11, às 15h, para continuidade dos trabalhos.

Na ação, a AGU sustenta que o governo de Pernambuco não estaria cumprindo o contrato firmado em 2002. Entre outros aspectos, aponta autorizações indevidas para edificações na faixa de praia e permissões de uso sem o aval da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), permitindo o crescimento irregular da rede hoteleira. Também não estaria sendo cumprida a obrigação de prestação anual de contas das atividades desenvolvidas no arquipélago e os pagamentos mensais à União. A AGU também alega que o governo estadual estaria embaraçando a atuação da SPU e do Ibama na gestão da área.

A audiência foi conduzida pelos juízes Caroline dos Santos Lima (instrutora) e Paulo Cesar Batista dos Santos (auxiliar), do gabinete do ministro Lewandowski. A advogada da União Andrea de Quadros Dantas Echeverria e o secretário-adjunto do Contencioso da AGU Adriano Martins de Paiva representaram a União, enquanto o Estado de Pernambuco foi representado pelo procurador-geral do estado, Ernani Varjal Medicis Pinto, pela procuradora-geral adjunta Giovana Ferreira e pelo procurador do estado Sérgio Augusto Santana Silva.

Prefeitura de Petrolina intensifica remoção de baronesas da margem do Rio São Francisco

Dando continuidade aos trabalhos de limpeza e preservação das margens do Rio São Francisco, a Prefeitura de Petrolina realizou, neste mês de julho, a retirada de mais uma grande quantidade de Baronesas da Orla I, na altura do ponto das barquinhas. Com a mudança de vazão do rio nas últimas semanas, as plantas aquáticas e alguns dejetos voltaram a se acumular na margem petrolinense do Velho Chico. O trabalho, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), foi concluído na última semana.

Foram utilizadas cordas, ferramentas manuais, uma retroescavadeira e quatro caçambas. Após a remoção e secagem do material recolhido, a equipe da Secretaria Executiva de Serviços Públicos encaminhou toda matéria orgânica até o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) para o devido processamento.

O secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, ressalta o compromisso da gestão municipal com a preservação do rio. “O trabalho de limpeza das margens do Rio São Francisco é, somente, uma parte da atuação contínua da Prefeitura de Petrolina no que diz respeito ao cuidado com o nosso maior patrimônio. Desde 2017, o município vem intensificando as ações de fiscalização e combate aos crimes ambientais”, pontua.

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