Começa hoje a segunda fase da vacinação contra o sarampo

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A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (18) em todo o país. As pessoas, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, são o alvo desta etapa.

De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.

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Mega-Sena acumula e próximo prêmio vai a R$ 14,2 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.208 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (16) em São Paulo. O próximo concurso deverá pagar R$ 14,2 milhões. As dezenas sorteadas foram 162530404549.

A quina teve 17 ganhadores e cada um receberá R$ 113.415,57. A quadra teve 1.708 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 1.612,63.

O próximo concurso (2.209) será quarta-feira (20). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica ou pela internet.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10,5 milhões no sábado

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas da Mega-Sena do concurso 2207, sorteadas nessa quarta-feira (13), em São Paulo.

Com isso, o prêmio acumulou e próximo sorteio, no sábado (16), tem prêmio estimado em R$ 10,5 milhões.

As dezenas sorteadas nesta quarta-feira foram: 061011435355. Trinta e nove apostas acertaram a Quina e receberão R$ 49.905,76.

Já a Quadra teve 2.736 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 1.016,25.

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. (Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

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Bolsonaro entrega 4,1 mil moradias populares na Paraíba

O empreendimento contou com aporte de R$ 262,5 milhões da União e tem infraestrutura completa.

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares a famílias de baixa renda. O presidente fez agradecimentos às autoridades que colaboraram para a conclusão do novo conjunto habitacional, e disse que, na política, “ninguém faz nada sozinho”.

“Para administrar esse país, temos que ter bons políticos ao nosso lado e, graças a Deus, o quadro de políticos no Brasil melhorou, e bastante. Temos aprovado muita coisa na Câmara e no Senado, com convencimento, com entendimento. Isso realmente faz uma boa política para o nosso Brasil”, disse ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, autoridades locais e parlamentares.

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Justiça autoriza soltura e Lula deve deixar a prisão ainda nesta sexta-feira

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A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula. O petista deve deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em  Curitiba, ainda nesta sexta-feira (8).

Lula foi beneficiado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento finalizado ontem (7), proibiu prisão após condenação em segunda instância, como se configura o caso de Lula. O pedido de soltura foi feito pela defesa do ex-presidente no final da manhã de hoje.

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STF derruba validade da prisão após a segunda instância; Lula pode ser solto

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado. Além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

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Programa do MEC vai aumentar nota de faculdade particular que ceder espaço ao Governo Federal

Ministro da Educação, Abraham Weintraub vai lançar programa (Foto: Internet)

As faculdades particulares do Brasil vão ter as notas aumentadas pelo Ministério da Educação (MEC), através de um programa que será lançado hoje (6). O MEC pretende elevar a pontuação das particulares que oferecerem espaços ociosos ao governo.

A tática se diferencia da avaliação do ensino superior privado, realizada pelo próprio MEC, para verificar a qualidade dos cursos do ensino privado. Dessa forma, a melhor nota das instituições pagas pelos estudantes será dada via parceria com o Governo Federal.

Chamado de Educação em Prática, o programa vai permitir que o governo use o laboratório para receber alunos do ensino médio público nas faculdades.

Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado.

A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constitucional, que será apresentado pelo Poder Executivo.

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Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação e menos de 5 mil habitantes

O Presidente da República Jair Bolsonaro.

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 municípios. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.

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Bolsa volta a bater recorde e aproxima-se dos 109 mil pontos

(Foto: Internet)

Num dia de otimismo no mercado financeiro, a bolsa de valores voltou a bater recorde. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou essa segunda-feira (04) aos 108.779 pontos, com alta de 0,54%.

Ao longo do dia, o indicador chegou a superar os 109 mil pontos. A sessão foi marcada pela confiança tanto no Brasil como no exterior. No cenário internacional, o secretário de Comércio Exterior, Wilbur Ross, disse que um acordo comercial entre os Estados Unidos e a China deve ser assinado ainda este mês. Em Nova York, os índices Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq também fecharam no maior valor da história.

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Mega-Sena acumula novamente e premio vai a R$ 60 milhões

A Caixa Econômica Federal sorteou nessa segunda-feira (04), o concurso 2.204 da Mega-Sena, mas nenhum apostador acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulou. Os números sorteados foram: 012829323556.

Mesmo sem um ganhador do prêmio principal, 76 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 45.148,15 cada uma. Já na quadra, 5847 pessoas acertaram os números e vão levar R$ 838,34 cada uma.

O prêmio era estimado pela Caixa em R$ 40 milhões, e o sorteio foi realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

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Vazamento da prova do Enem “aparentemente” foi em Pernambuco, diz ministro

Provas aconteceram nesse domingo.

O Ministério da Educação (MEC) trabalha com a possibilidade de que o vazamento de uma imagem da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenha ocorrido em Pernambuco, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Uma foto da prova foi publicada na internet e circula nas redes sociais.

“Isso aparentemente aconteceu em Pernambuco e a gente já está chegando ao nome da pessoa”, disse o ministro em vídeo publicado no Twitter. Segundo ele, o caso está sendo investigado pela Polícia Federal.

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Ciro Gomes classifica Lula como “enganador profissional”

(Foto: Arquivo)

Visto como um dos expoentes da esquerda no Brasil, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) não acenou positivamente para uma possível aproximação com Lula em eleições futuras. Sem poupar palavras, Ciro, em entrevista ao “Congresso em Foco”, disse não ter “apreço político pelo Lula” e atribuiu ao ex-presidente as crises que assolam o país.

“Eu não me recuso a conversar com ninguém, mas não tenho nenhum apreço político pelo Lula, nenhum. Acho que ele é o grande responsável por essa tragédia econômica, social e política que o Brasil está vivendo, não tem grandeza, só pensa em si e virou um enganador profissional”, disse.

Ciro Gomes descartou, ainda, aliança com o que classificou de “quadrilha que hegemonizou o PT” e explicou seu rompimento com a sigla. “Eu respeito muito o militante médio do PT, sei bastante bem separar o joio do trigo. (…) Em um momento para diante, sabendo o que eu sei, se eu não rompo, eu sou cúmplice”, afirmou.

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