Para Marina, solução é cassar chapa Dilma/Temer e convocar nova eleição

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Um dia após a aprovação da continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, a porta-voz nacional da Rede, Marina Silva, voltou a se posicionar a favor de novas eleições presidenciais. “A saída para o Brasil não é Dilma, nem Temer [vice-presidente Michel Temer] é uma nova eleição, que possibilite aos partidos se reapresentarem para a sociedade brasileira”, defendeu nesta segunda (18), em coletiva de imprensa.

Marina não se apresentou como candidata. Segundo a ex-ministra, o melhor caminho para o país é a cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Rede solicitou, na última terça-feira (12), ao TSE, a admissão como amicus curiae (amigos da corte) nos quatro processos contra a chapa de Dilma e Temer e, com isso, poder trazer novos fatos aos processos. A expectativa é que haja um resposta até o final desta semana.

Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia

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A decisão da Anatel atende também a uma solicitação feita pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolveu proibir, por 90 dias, as operadoras de serviços de internet em banda larga de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia. Segundo a determinação, publicada no Diário Oficial da União de hoje (18), fica estabelecida uma multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 10 milhões.

Durante os 90 dias da suspensão, as operadoras devem comprovar à agência que há, à disposição do consumidor, ferramentas que o permitam, por exemplo, identificar seu perfil de consumo, ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia, além de acompanhar de maneira clara o tráfego de dados.

A medida exige também que, antes que possam comercializar contratos de internet com restrição de franquia, as empresas deixem claro em materiais de publicidade a existência de limitações na navegação.

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Senado e STF decidem juntos rito de impeachment

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmaram nesta segunda-feira (18), que vão definir juntos o rito que deverá ser seguido durante a análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.

Em declaração à imprensa após o encontro no STF, Lewandowski afirmou que eles vão “traçar um roteiro de comum acordo”, que vai ter como parâmetro as regras do regimento interno do Senado, a lei do impeachment de 1950, as definições do Supremo sobre o assunto, além do que aconteceu durante o processo de afastamento de Fernando Collor de Mello em 1992.

Apesar de ser do mesmo partido do vice-presidente Michel Temer, que deve assumir a Presidência caso o impeachment seja aprovado, Renan afirmou que vai manter uma postura de “isenção” e “neutralidade” à frente da condução do processo no Senado. “Vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que nós cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, esse processo de impedimento é um processo traumático e longo”, disse

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Manchetes dos principais jornais do país 19/04/2016

A Tarde
impeachment segue rito e é entregue no Senado

Tribuna da Bahia
Dilma: é estarrecedor que o vice conspire contra o presidente

Correio da Bahia
A batalha do impeachment. Bola com o Senado

O Dia
Governo endurece com professores, corta bônus e decreta recesso escolar

O Globo
Senado e STF farão roteiro conjunto para impeachment

Folha de São Paulo
Dilma compara impeachment a tortura e indica que vai ao STF

O Estado de São Paulo
Temer quer superministros na infraestrutura e área social

Correio Braziliense
Renan e Lewandowski dizem que vão definir juntos rito do impeachment

Valor Econômico
Câmara aprova impeachment e processo vai ao Senado

Jornal do Commercio
“Estamos no início da luta”

Meio Norte
Piauí notifica 45 casos suspeitos de Influenza H1N1

Diário do Nordeste
Senado e STF vão definir rito da nova fase do impeachment

Pedido de impeachment de Dilma é entregue ao Senado

Reunido com líderes partidários, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entregou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao presidente do Senado, Renan Calheiros

imgNoticiaUpload1461017026297O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi entregue nesta segunda-feira (18) ao Senado Federal. O processo foi autorizado pela Câmara dos Deputados no fim da noite de domingo. A oficialização da entrega reuniu os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.

Cunha ressaltou a necessidade de rapidez na tramitação da matéria, devido à atual paralisia do País. “São 34 volumes, 12.040 páginas. A partir de agora, o condutor do processo é o Senado. Não me cabe comentar qualquer que seja a forma que o Senado decidir fazê-lo. A única coisa que eu argumento é que é um processo – a partir do início dele autorizado pela Câmara -, em que a demora é muito prejudicial para o País. Hoje tem meio governo. Então, para que essa paralisia não se prolongue, o ideal é que, dentro da legalidade, seja feito o mais célere possível, para que a vida do País possa voltar a sua normalidade, de uma forma ou de outra”.

Eduardo Cunha acredita que a indefinição do processo deve continuar interferindo, inclusive, na pauta de votação da Câmara: “A representação do governo na Casa deixou de existir, porque deixou de existir, para a Câmara, o governo. Por isso é que a celeridade do Senado é muito importante. Eu não acredito que nenhuma matéria relevante será apreciada na Câmara sem que esse processo seja definido no Senado”.

Seguir a Constituição

O presidente do Senado também se reuniu, nesta segunda-feira, com a presidente Dilma Rousseff e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Renan Calheiros garantiu que a apreciação do pedido de impeachment no Senado vai seguir a Constituição, o Regimento da Casa e a Lei do Impeachment.

“Nós pretendemos fazer isso com absoluta isenção e total neutralidade. Há pessoas que pedem para agilizar o processo, mas não poderemos agilizar o processo de tal forma que pareça atropelo, ou delongar de tal forma que pareça procrastinação. Nós garantiremos o processo legal, o prazo de defesa e o contraditório”, afirmou Renan.

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Como serão julgados pela história do impeachment nossos representantes?

Marcelo DamascenoNão comentamos aqui a satisfação ou apologia partidária. Seria desabonar o jornalismo e desqualificar o legítimo arbítrio da ideologia, a posição em bancada governista ou da oposição ao inquilino governante.

A bancada federal que o petrolinense escolheu, confiou seu interesse, deve sim, ser avaliada, ser apoiada ou questionada. O parlamento só tem legitimidade pela sua legislatura plural, do embate e da convivência dos contrários. Um parlamento unânime é nocivo ao interesse público. O parlamento bom deve trazer a discórdia. A ideia de oposição. Quanto mais controvérsia, melhor. Os nossos legisladores nativos sabem disso. Devem aceitar isso. A população deve também absorver as motivações e certas opções de cada posicionamento por cada deputado, a saber, Gonzaga Patriota e Fernando Filho, ambos do PSB e favoráveis ao impeachment. Bem como o voto governista do deputado Adalberto Cavalcanti (PTB). Ainda quais argumentos do senador Fernando B. Coelho (PSB) que modifica seu voto ou não, do impedimento a Dilma Roussef manter-se presidenta, dessa premissa que tem contornos e incógnitas ao que é informado à imprensa. Das entrevistas e do implícito a essa decisão de FBC.

Do flagrante despreparo e demagogia, oportunismo e ignorância ao teor jurídico e constitucional. isso foi avaliado nessa sessão de domingo, 17 na Câmara Federal. A superficialidade de grande parte dos deputados contrários e favoráveis ao impedimento. Prevaleceu a grosseria involuntária e desfaçatez de alguns. Também notório desconforto e covarde divindade de outros. Prevaleceu também democrática a escolha da Câmara pela admissibilidade do afastamento de Dilma Rousseff. Há de ser respeitado isso. Bem como a escolha da sociedade. Juízo maior fará o senhor tempo.

Porém, invejável a tática maliciosa e cínica do núcleo diretor sob a inspiração com enxofre do diabólico Eduardo Cunha.

De Petrolina, a avaliação pelo contexto eleitoral e torcidas organizadas. Agora é o senador, a prosseguir o rito do IMPEACHMENT. E no caso de Petrolina, o voto de FBC. A militância, mais pela conveniente acomodação e favores no varejo e menos pelas convicções de vida, incluindo a doutrina social e política.

Se os congressistas, com justas exceções, foram tão cômicos e insensatos ao tema votado, é compreensível o ignaro eleitor, excetuando a população que defende ideário político mesmo.

Escrevi, Marcelo Damasceno.

Governo pode entrar no STF alegando que não há causa para impeachment

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O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o governo poderá questionar novamente o processo de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a partir de agora, com a análise da denúncia pelo Senado, os parlamentares devem respeitar todos os rigores formais de um julgamento.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) disse que, nesta fase, o direito de defesa deve ser cumprido com mais afinco, conforme decisão do próprio STF. Ele concedeu uma entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto após os deputados aprovarem, por 367 votos, o prosseguimento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

É preciso não alimentar ilusão de que substituição de Dilma dará fim à crise, diz Paulo Câmara

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Após aprovação do impeachment na Câmara, governador divulgou uma nota em que defende pacto no país e defende a robustez das instituições democráticas

Em uma nota divulgada no final desse domingo (17), após a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) pela Câmara Federal, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), diz que é essencial não alimentar a ilusão de que a substituição da presidente da República dará fim à crise econômica, social, política e ética no país. O socialista defende, porém, que qualquer que seja o julgamento final do Senado, ele evidencia a robustez e o equilíbrio das instituições democráticas nacionais.

“Em decorrência dos desafios sem precedentes com os quais o Brasil se depara, não há soluções simples e rápidas à frente”, escreve o governador no texto divulgado pelo Palácio do Campo das Princesas. Ele diz que as maiores vítimas desse cenário recessivo são os que mais precisam do apoio dos serviços públicos.

“Precisamos reagir à polarização exacerbada e ao radicalismo irresponsável que levam apenas à consolidação dos impasses. É necessário um diálogo em favor do Brasil”, afirma ainda Paulo Câmara, que reitera a disposição para contribuir com um pacto indispensável.

Leia a íntegra do texto do governador:

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Na Câmara, 18 dos 25 deputados pernambucanos votaram pró-impeachment

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Por 367 votos, Câmara aprova impeachment da presidente Dilma Rousseff / Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Como era esperado, não houve mudanças de posicionamento na bancada pernambucana na votação do impeachment, neste domingo (17). A maioria dos deputados disse “sim” ao andamento do processo. Dos 25 parlamentares, 18 votaram a favor da abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). A sessão na Câmara dos Deputados durou mais de dez horas e foi marcada por muitas provocações, agradecimentos a familiares e pouca consistência nos discursos sobre o real motivo do processo do impedimento.

Em Pernambuco, somente seis parlamentares foram a favor da petista: Luciana Santos (PCdoB), Silvio Costa (PTdoB), Wolney Queiroz (PDT), Ricardo Teobaldo (PTN), Adalberto Cavalcanti (PTB) e Zeca Cavalcanti (PTB). Os dois primeiros são os mais ferrenhos defensores do governo do PT e os três últimos compõem o arco de aliança do ministro Armando Monteiro Neto (PTB), que é aliado de Dilma. Nas eleições presidenciais de 2014, Dilma teve 3,4 milhões de votos no Estado.

Indeciso até a semana passada, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) passou por um constrangimento na hora da votação. Ele levou o filho para externar o seu posicionamento favorável à deposição, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), vetou o movimento.

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Com voto decisivo de Bruno Araújo, Câmara aprova pedido de impeachment

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Deputado federal Bruno Araújo (PSDB/PE) foi o responsável pelo voto 342 favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Emocionado, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi o responsável pelo voto 342 favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, na noite deste domingo (17). Com a decisão, a Casa atingiu o número mínimo necessário para passar o rito de afastamento para o Senado.

Desde o início do processo contra Dilma, o deputado era um dos principais defensores do afastamento e hoje ratificou a posição política.

“Quanta honra o destino me reservou de poder, da minha voz, sair o grito de milhões de brasileiros. Carrego comigo nossas histórias de liberdade pela democracia. Por isso, o meu voto é sim”, disse Araújo, que saiu carregado pelos braços de aliados.

Agora, no Senado, uma comissão dará andamento ao processo. O plenário precisará aprovar o prosseguimento com, pelo menos, 41 senadores.

Se avançar, o presidente ficará afastado por até 180 dias até a realização das investigações. Enquanto isso, o vice assume o seu lugar.

No julgamento final, presidido pelo presidente do STF, o impeachment só acontecerá com 54 votos favoráveis no Senado. Se for aprovado, o presidente é afastado e o vice assume definitivamente. Se o impeachment não for aprovado, o presidente volta ao posto imediatamente.

Com informações do NE10

Manchetes dos principais jornais do país 18/04/2016

A Tarde
Câmara autoriza impeachment de Dilma

Tribuna da Bahia
“Golpe é mascarar situação fiscal do país”, diz Reale Jr.

Correio da Bahia
Dilma por um fio

O Dia
Deputados aprovam abertura de impeachment de Dilma

O Globo
Por 367 votos, 25 a mais que o necessário, Câmara aprova autorização para processo de impeachment da presidente Dilma

Folha de São Paulo
Câmara dos Deputados autoriza processo contra presidente Dilma Rousseff; Senado decidirá se petista será afastada do cargo

O Estado de São Paulo
Impeachment avança

Correio Braziliense
Impeachment de Dilma é aprovado na Câmara dos Deputados

Valor Econômico
Câmara aprova impeachment e processo vai ao Senado

Jornal do Commercio
Dima sofre derrota histórica na Câmara impeachment avança

Meio Norte
Impeachment avança e senado vai decidir

Diário do Nordeste
Vitória do impeachment da presidente Dilma