Nacional – Página: 395 – Blog do Waldiney Passos

Governo pode entrar no STF alegando que não há causa para impeachment

18 de abril de 2016 às 07:20

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o governo poderá questionar novamente o processo de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a partir de agora, com a análise da denúncia pelo Senado, os parlamentares devem respeitar todos os rigores formais de um julgamento.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) disse que, nesta fase, o direito de defesa deve ser cumprido com mais afinco, conforme decisão do próprio STF. Ele concedeu uma entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto após os deputados aprovarem, por 367 votos, o prosseguimento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

É preciso não alimentar ilusão de que substituição de Dilma dará fim à crise, diz Paulo Câmara

Nacional Pernambuco Política

18 de abril de 2016 às 07:00

Após aprovação do impeachment na Câmara, governador divulgou uma nota em que defende pacto no país e defende a robustez das instituições democráticas

Em uma nota divulgada no final desse domingo (17), após a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) pela Câmara Federal, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), diz que é essencial não alimentar a ilusão de que a substituição da presidente da República dará fim à crise econômica, social, política e ética no país. O socialista defende, porém, que qualquer que seja o julgamento final do Senado, ele evidencia a robustez e o equilíbrio das instituições democráticas nacionais.

“Em decorrência dos desafios sem precedentes com os quais o Brasil se depara, não há soluções simples e rápidas à frente”, escreve o governador no texto divulgado pelo Palácio do Campo das Princesas. Ele diz que as maiores vítimas desse cenário recessivo são os que mais precisam do apoio dos serviços públicos.

“Precisamos reagir à polarização exacerbada e ao radicalismo irresponsável que levam apenas à consolidação dos impasses. É necessário um diálogo em favor do Brasil”, afirma ainda Paulo Câmara, que reitera a disposição para contribuir com um pacto indispensável.

Leia a íntegra do texto do governador:

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Na Câmara, 18 dos 25 deputados pernambucanos votaram pró-impeachment

Nacional Política

18 de abril de 2016 às 06:40

Por 367 votos, Câmara aprova impeachment da presidente Dilma Rousseff / Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Como era esperado, não houve mudanças de posicionamento na bancada pernambucana na votação do impeachment, neste domingo (17). A maioria dos deputados disse “sim” ao andamento do processo. Dos 25 parlamentares, 18 votaram a favor da abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). A sessão na Câmara dos Deputados durou mais de dez horas e foi marcada por muitas provocações, agradecimentos a familiares e pouca consistência nos discursos sobre o real motivo do processo do impedimento.

Em Pernambuco, somente seis parlamentares foram a favor da petista: Luciana Santos (PCdoB), Silvio Costa (PTdoB), Wolney Queiroz (PDT), Ricardo Teobaldo (PTN), Adalberto Cavalcanti (PTB) e Zeca Cavalcanti (PTB). Os dois primeiros são os mais ferrenhos defensores do governo do PT e os três últimos compõem o arco de aliança do ministro Armando Monteiro Neto (PTB), que é aliado de Dilma. Nas eleições presidenciais de 2014, Dilma teve 3,4 milhões de votos no Estado.

Indeciso até a semana passada, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) passou por um constrangimento na hora da votação. Ele levou o filho para externar o seu posicionamento favorável à deposição, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), vetou o movimento.

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Com voto decisivo de Bruno Araújo, Câmara aprova pedido de impeachment

Nacional Política

18 de abril de 2016 às 06:20

Deputado federal Bruno Araújo (PSDB/PE) foi o responsável pelo voto 342 favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Emocionado, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi o responsável pelo voto 342 favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, na noite deste domingo (17). Com a decisão, a Casa atingiu o número mínimo necessário para passar o rito de afastamento para o Senado.

Desde o início do processo contra Dilma, o deputado era um dos principais defensores do afastamento e hoje ratificou a posição política.

“Quanta honra o destino me reservou de poder, da minha voz, sair o grito de milhões de brasileiros. Carrego comigo nossas histórias de liberdade pela democracia. Por isso, o meu voto é sim”, disse Araújo, que saiu carregado pelos braços de aliados.

Agora, no Senado, uma comissão dará andamento ao processo. O plenário precisará aprovar o prosseguimento com, pelo menos, 41 senadores.

Se avançar, o presidente ficará afastado por até 180 dias até a realização das investigações. Enquanto isso, o vice assume o seu lugar.

No julgamento final, presidido pelo presidente do STF, o impeachment só acontecerá com 54 votos favoráveis no Senado. Se for aprovado, o presidente é afastado e o vice assume definitivamente. Se o impeachment não for aprovado, o presidente volta ao posto imediatamente.

Com informações do NE10

Manchetes dos principais jornais do país 18/04/2016

Nacional

18 de abril de 2016 às 06:00

A Tarde
Câmara autoriza impeachment de Dilma

Tribuna da Bahia
“Golpe é mascarar situação fiscal do país”, diz Reale Jr.

Correio da Bahia
Dilma por um fio

O Dia
Deputados aprovam abertura de impeachment de Dilma

O Globo
Por 367 votos, 25 a mais que o necessário, Câmara aprova autorização para processo de impeachment da presidente Dilma

Folha de São Paulo
Câmara dos Deputados autoriza processo contra presidente Dilma Rousseff; Senado decidirá se petista será afastada do cargo

O Estado de São Paulo
Impeachment avança

Correio Braziliense
Impeachment de Dilma é aprovado na Câmara dos Deputados

Valor Econômico
Câmara aprova impeachment e processo vai ao Senado

Jornal do Commercio
Dima sofre derrota histórica na Câmara impeachment avança

Meio Norte
Impeachment avança e senado vai decidir

Diário do Nordeste
Vitória do impeachment da presidente Dilma

Acompanhe: líderes dos partidos discursam na Câmara

Nacional

17 de abril de 2016 às 16:00

Entenda passo a passo o processo de impeachment de Dilma

Nacional Política

17 de abril de 2016 às 15:00

“Depois de Dilma, agora é você (Cunha) que deve sair”, diz Jarbas sobre votação

Nacional Política

17 de abril de 2016 às 14:30

Deputado já chamou Cunha de psicopata / Foto: Internet

Em entrevista na manhã deste domingo ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, o deputado Jarbas Vasconcelos adiantou como será seu discurso na hora de votar a favor da continuidade do processo de impeachment Dilma, na Câmara: “Depois de Dilma, agora é você que deve sair”. Uma fala dirigida ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

Antes mesmo de se definir pelo impeachment da presidente, Jarbas já era um contumaz combatente do comportamento do correligionário. Usou a tribuna da câmara, inclusive, para fazer um discurso contra Cunha, ainda no ano passado. Em outras entrevistas, chegou a adjetivar Cunha como “psicopata”.

Marco Aurélio é relator de pedido que pode suspender votação do impeachment

Nacional Política

17 de abril de 2016 às 14:24

Ministro do STF está analisando a questão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido neste domingo, 17, o relator de um pedido protocolado nesse sábado, 16, pelo deputado do PT Reginaldo Lopes (MG) que pode, entre outras coisas, suspender a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff marcada para acontecer na tarde deste domingo. O mandado de segurança protocolado ontem na Corte pretende que o Supremo exija a juntada imediata da denúncia contra o vice-presidente da República, Michel Temer, ao processo de impedimento de Dilma. Na peça, o petista pede a suspensão da votação de hoje e o retorno do processo à fase da Comissão Especial.

Apesar de o STF ter dado sinais de que não pretende interferir no processo de impeachment da presidente Dilma, o deputado Reginaldo Lopes se diz confiante em uma decisão que pode suspender ou anular a sessão deste domingo. O parlamentar disse ter realizado a peça por decisão própria, sem articulação com a defesa da presidente Dilma Rousseff. Marco Aurélio foi o ministro que determinou, há dez dias, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instaure um processo de impeachment contra Temer. O ministro é conhecido por tomar decisões polêmicas e divergir da maioria do plenário.

A denúncia contra Temer foi apresentada à Câmara pelo advogado Mariel Marra. O argumento do pedido apresentado contra o peemedebista é de que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade ao assinar no ano passado quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem aval do Congresso. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro e é um dos crimes apontados na denúncia em discussão contra Dilma.

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‘Golpe foi ocultar o rombo’, afirma autor do pedido de impeachment

Nacional Política

17 de abril de 2016 às 13:30

Um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardozo, diz nesta entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a presidente pode não ter se beneficiado pessoalmente, mas foi corrupta. “Corrupto também (é) aquele que deixou de ter responsabilidade na condução da coisa pública visando ao interesse eleitoral.” O jurista também acusa Dilma de usar a Advocacia-Geral da União em causa própria e rebate os argumentos do ministro-chefe da AGU, José Eduardo Cardozo.

Ela participou diretamente. A responsabilidade pela condução das finanças é sempre do chefe do Executivo. Esses fatos que são atribuídos a ela estão previstos no Código Penal, no artigo 359, na Lei de Responsabilidade, a Lei 1.079, do impeachment, itens do artigo 10 e 11. Ela tinha encontros quase diários com o mentor das pedaladas, o (ex-secretário do Tesouro) Arno Augustin Era unha e carne com ele. Dilma tinha conhecimento direto da irresponsabilidade de aplicar o populismo fiscal eleitoral.

Confira a íntegra da entrevista:

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Blog transmite ao vivo votação da admissibilidade do processo de impeachment neste domingo

Nacional Política

17 de abril de 2016 às 12:42

Hoje o leitor do Blog Waldiney Passos vai poder acompanhar ao vivo, direto de Brasília, a transmissão da votação do processo de admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara Federal. A votação começa às 14h, assim que a sessão for aberta estraremos ao ar com a transmissão.

Partidos começam a punir deputados dissidentes

Nacional Política

17 de abril de 2016 às 12:30

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Dois dos partidos mais cobiçados na reta final da apreciação do impeachment, PP e PR reagiram ontem aos ataques especulativos tanto do governo quanto do grupo do vice-presidente Michel Temer. Diante de rumores de que 14 dos 45 deputados do PP poderiam deixar a legenda — que fechou questão a favor do impedimento — para apoiar a presidente Dilma Rousseff, a Executiva do partido decidiu que irá intervir em mais três estados, depois de já ter punido o Maranhão. Bahia, Ceará e Pará, que somam sete deputados, serão alvo da ação.

No PR, o presidente da legenda, deputado Alfredo Nascimento (AM), colocou o cargo à disposição da Executiva para poder votar pelo impeachment. O ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, ameaça punir aqueles que contrariarem a determinação de votar para salvar Dilma. Nascimento deverá anunciar seu pedido de desligamento da presidência do partido na hora da votação e a tendência é que deputados da sigla que estavam indecisos acompanhem o movimento.

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Dilma e Temer negociam pessoalmente cada voto

Nacional Política

17 de abril de 2016 às 11:31

Câmara começa hoje a decidir destino da presidente 24 anos depois do afastamento de Collor e 13 anos após o PT chegar ao poder

Vinte e quatro anos depois do impeachment de Fernando Collor e 13 anos após o início da era PT, a Câmara começa hoje a decidir o destino da presidente Dilma Rousseff. Na véspera da votação do afastamento, com a disputa acirrada e de resultado imprevisível, Dilma e o vice-presidente Michel Temer cancelaram compromissos para se empenhar pessoalmente na busca por votos. A presidente recebeu deputados e telefonou para outros. Já o peemedebista voltou às pressas para Brasília, onde também se reuniu com indecisos. Caso aprovado, o processo irá para o Senado, que, se aceitá-lo, determinará o afastamento de Dilma por 180 dias. Por uma rede social, Temer disse ser uma “mentira rasteira” a acusação da petista de que ele acabaria com o Bolsa Família. O vice-presidente Michel Temer reagiu ontem ao vídeo divulgado pela presidente Dilma Rousseff na véspera, no qual ela disse que os defensores de seu impeachment pretendem “cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida”. Por meio do Twitter, Temer disse ser “mentira rasteira” essa acusação e elogiou a Operação Lava-Jato.

“Leio hoje nos jornais as acusações de que acabarei com o Bolsa Família. Falso. Mentira rasteira. Manterei todos programas sociais”, escreveu Temer. Ele também vinha sendo acusado por defensores de Dilma de planejar pôr fim à Operação Lava-Jato. Ainda no Twitter, ele elogiou a operação: “A Lava Jato tem prestado importantes serviços ao país. Sou jurista e sei do papel fundamental da Justiça e do MP para o avanço das instituições”.

Com informações do O Globo.

Cunha recebeu propina de R$ 52 mi em 36 parcelas, afirma delator

Nacional Política

16 de abril de 2016 às 08:30

Em delação premiada à Procuradoria-Geral da República, na Operação Lava Jato, o empresário Ricardo Pernambuco Junior, da Carioca Engenharia, entregou aos investigadores uma tabela que aponta 22 depósitos somando US$ 4.680.297,05 em propinas supostamente pagas ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entre 10 de agosto de 2011 e 19 de setembro de 2014.

Segundo o empreiteiro, empresas relacionadas às obras do Porto Maravilha, no Rio, deveriam pagar R$ 52 milhões ou 1,5% do valor total dos Certificados de Potencial de Área Construtiva (Cepac) a Eduardo Cunha. A parte que caberia à Carioca era de R$ 13 milhões.

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Secretários são exonerados em Pernambuco para garantir votos pró-impeachment

Nacional Pernambuco Política

15 de abril de 2016 às 23:00

Deputado Sebastião Oliveira deixou governo de Pernambuco (Foto: Adriano Roberto/Divulgação)

O secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira (PR), foi oficialmente exonerado nesta sexta-feira (15). Com isso, ao todo, serão três os secretários de estado que retornarão a Brasília para reassumir seus cargos na Câmara Federal. Assim, poderão participar do processo de votação de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no domingo (17). Antes de Sebastião, Danilo Cabral (PSB), de Planejamento, e André de Paula (PSD), das Cidades, já haviam deixado as pastas, no dia anterior.

Com a rearrumação, Pernambuco garantirá quatro votos favoráveis ao impeachment da presidente. O único suplente remanescente, o deputado Augusto Coutinho (SD), também é favorável à saída da chefe do Executivo. Após articulação com Coutinho, o secretário de Turismo do estado, Felipe Carreras (PSB), que manifestou posição pró-impeachment, não viu necessidade de retomar seu posto na capital federal.

Os suplentes Raul Jungmann (PPS), Carlos Eduardo Cadoca (sem partido) e Fernando Monteiro (PP), que também eram favoráveis ao impedimento de Dilma, deixaram os postos. A saída, no entanto, deverá ser temporária. Todos os titulares deverão retornar ao Executivo pernambucano após o fim do processo de impeachment.

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