Manchetes dos principais jornais do país 06/04/2016
A Tarde
STF dá sinal verde para impeachment de Temer
Correio da Bahia
Supremo manda avaliar impeachment de Temer
Tribuna da Bahia
Impeachment tem ao menos 261 votos; contrários são 117
O Dia
Nova fórmula aumenta em mil reais as aposentadorias
O Globo
Resultado na comissão do impeachment ainda é incerto
Folha de São Paulo
Prefeitura deixa 156 toneladas de uniformes sem uso
O Estado de São Paulo
STF manda Câmara abrir impeachment de Temer; Cunha reage
Correio Braziliense
Cunha diz que decisão do STF sobre Temer é absurda e que vai recorrer
Valor Econômico
Cunha acerta com aliados criar comissão sobre Temer, mas sem integrantes
Jornal do Commercio
Entre impeachment e nova eleição geral
Diário do Nordeste
Carro-bomba na Assembleia Legislativa está sob investigação da Polícia
Representantes de policiais civis são contra unificação da carreira com a da polícia militar
Fraga: Você cria a polícia estadual, com dois departamentos, um ostensivo e um investigativo
Representantes de policiais civis estiveram nesta terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, para se posicionar contra a unificação da carreira com a da Polícia Militar. A proposta está sendo avaliada por uma comissão especial.
Tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar são ligadas aos governos estaduais, mas com missões diferentes. A Constituição determina que a Civil deve atuar na repressão e na investigação de crimes. Já a Militar, na prevenção da criminalidade e na preservação da ordem pública.
“Se duas instituições, com vocação constitucional distante, a partir de um determinado momento começarem a disputar o mesmo espaço, onde não estão dando conta de fazer tudo o que lhe é devido, uma vez por falha de uma, outra vez por falha de outra, isso não vai funcionar na prática. Nós deveríamos estar trabalhando ombro a ombro, cada um no seu quadrado”, destacou o secretário geral da Federação Interestadual dos Policiais Civis, Luciano de Morais.
Apesar de os policiais civis serem contra a unificação das polícias, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) defende que isso é possível, desde que haja uma regra de transição e uma única forma de ingresso. “Você cria a polícia estadual, com dois departamentos, um ostensivo e um investigativo”, defendeu.
Cunha vai recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio Mello a qual considerou “absurda”
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello de que a Câmara dê início ao processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB) é “absurda” para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), ele afirmou que ela é “teratológica” e “invade a competência” da Casa.
Eduardo Cunha disse que nesta quarta-feira (6), vai recorrer ao Supremo e apresentar “todos os recursos possíveis”. Enquanto recorre, ele diz que vai pedir aos partidos que façam indicações para uma possível comissão especial para discutir o recebimento ou não da denúncia.”Primeiro, vamos entrar com todos os recursos possíveis. Segundo, vamos consultar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a forma de cumprimento. A terceira decisão é que vamos oficiar os partidos para que eles façam as suas indicações para essa comissão especial”, disse Cunha, acrescentando, no entanto, que não estava “criando” a comissão. “Está determinada a instalação, e não a criação. Eu vou instalar se tiver número para isso. Eu vou pedir nomes para a instalação e vou, concomitantemente, consultar a forma à CCJ”, disse, após reunião com líderes dos partidos.
Para o ministro do STF, Cunha não “respeitou o figurino legal” ao rejeitar o pedido de afastamento de Temer, já que, no seu entendimento, caberia a uma comissão especial da Câmara fazê-lo.
Ministro do STF determina que Cunha aceite pedido de impeachment contra Temer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou nesta terça-feira (5) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer.
A decisão confirma uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa da Corte na noite da última sexta-feira.
No ofício, Mello determina que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar a solicitação de afastamento de Temer elaborada pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirma que Cunha extrapolou suas atribuições ao afirmar que não haveria indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.
Na minuta, Mello afirma que não emite nenhum juízo sobre a conduta de Temer. Mas diz que o pedido deveria ter sido aceito pelo presidente da Câmara uma vez que o advogado respeitou os aspectos formais para apresentar o pedido.
Com informações do Zero Hora.
Temer se licencia da presidência do PMDB
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) se licenciou hoje (5) da presidência nacional do PMDB, de acordo com informações da assessoria do partido.
No Twitter, o senador Romero Jucá anunciou que assumiu a presidência do PMDB na manhã de hoje e que fará um pronunciamento sobre o assunto às 15h30, no plenário do Senado.
Por enquanto, Jucá se limitou a dizer que a licença de Temer da presidência da legenda serve para blindá-lo da tentativa de alguns setores de trazer o vice-presidente da República “para uma briga de rua, um desgaste, um debate inócuo e muitas vezes irresponsável”. “O presidente Michel Temer não vai participar desse jogo, mas ao mesmo tempo o PMDB dará as respostas necessárias, com a clareza necessária, com a firmeza necessária a qualquer tipo de provocação”, adiantou Jucá.
O anúncio ocorre exatamente uma semana após o PMDB ter deixado a base do governo da presidenta Dilma Rousseff.
Consumo menor contribui para adoção de bandeira verde nas contas de luz
A redução do consumo de energia, principalmente pelas indústrias, foi um dos fatores que contribuíram para a decisão do governo de adotar a bandeira tarifária verde nas contas de luz neste mês, o que significa que não há cobrança extra na tarifa. Isso porque com menos demanda, não é preciso acionar as termelétricas, que produzem energia mais cara que as usinas hidrelétricas, por exemplo.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a adoção da bandeira verde foi definida levando em conta três fatores: o aumento de energia disponível com a redução da demanda, a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro e o aumento das chuvas no período úmido, que fez com que o nível dos reservatórios das hidrelétricas ficasse maior. O nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que concentram cerca de 70% da capacidade de armazenamento do país, está atualmente em 58,6%, bem acima dos 33,54% registrados em abril do ano passado.
Governo não fará reforma ministerial antes da votação do impeachment
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que o Palácio do Planalto não pretende fazer qualquer reestruturação ministerial antes do processo de votação do impeachment na Câmara dos Deputados. “Nós não iremos mexer em nada atualmente. O governo não está avaliando nenhuma mudança hoje”, afirmou, após conhecer, na Base Aérea de Brasília, a aeronave KC-390, novo avião cargueiro projetado pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Perguntada se considera como precipitada a saída do PMDB do governo, Dilma respondeu que não avalia “ação de partido nenhum”, sequer a de sua legenda, o PT. “Eu não faço avaliações sobre ações partidárias, porque isso não é algo adequado para uma presidenta da República fazer”.
No final de março, o PMDB, que era o principal partido da base aliada, decidiu deixar de apoiar o governo. O partido ocupa atualmente seis ministérios no governo Dilma.
Clássicos do futebol paulista terão torcida única, após brigas e morte de idoso
Depois das brigas das torcidas de Palmeiras e Corinthians, ontem (3), e que resultaram na morte de uma pessoa que passava na hora da confusão, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, reuniu-se com o vice-presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Fernando Sollero, e com o promotor Paulo Castilho, além de delegados e desembargadores, e determinou que os clássicos de futebol em São Paulo terão torcida única até o final deste ano, ou seja, até 31 de dezembro deste ano, a partir do próximo clássico a ser disputado no estado.
A medida, segundo o secretário, valerá inclusive para jogos entre os times paulistas na Libertadores da América e para torcidas de grandes clubes de outros estádios que vierem jogar em São Paulo no Campeonato Brasileiro. Além disso, o secretário anunciou que, até amanhã, deverão ser identificados os cerca de 50 torcedores que participaram dos confrontos e que todos eles serão banidos dos estádios, por um período que ainda não foi determinado. “Todos os que forem identificados, serão banidos de todos os jogos”, disse o secretário.
As torcidas organizadas também estarão proibidas de levar faixas ou adereços, inclusive bandeiras. A proibição vale, inclusive, para as faixas que uma das torcidas organizadas do Corinthians, a Gaviões da Fiel, vem levando ultimamente nos estádios paulistas. para pedir investigação sobre o escândalo da merenda escolar, que envolve políticos de São Paulo.
De acordo com Alexandre Moraes, será pedido ainda que a Procuradoria-Geral do Estado entre com uma ação contra as torcidas Mancha Alviverde (do Palmeiras) e Camisa 12 (do Corinthians), por causa da depredação na estação Brás, do Metrô, o que pode resultar em que todos os ativos dessas torcidas sejam penhorados para o pagamento dos prejuízos ocorridos no metrô.
Outra medida acertada durante a reunião foi a determinação de que todos os ingressos para jogos de futebol no estado serão vendidos somente pela internet, com cadastro prévio e identificação de todos os torcedores por meio de CPF. Com isso, pretende-se acabar com a venda direta de ingressos dos clubes para as torcidas organizadas. A ideia é implantar um sistema, que ainda será acertado com os clubes, segundo o vice-presidente da FPF, de forma que os torcedores organizados tenham que preencher um campo específico, identificando-se como torcedor organizado e que passem a ocupar uma área destinada somente para eles nos estádios, diferenciando-os do torcedor comum.
Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores
A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.
“A ideia é impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou tenham apoio do outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho. Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. “A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito”.
Em julho, quando faltarão três meses para a eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. “Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição”.
Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado do concurso deve ter sido homologado até 2 de julho. Também é permitido, nesses três meses, nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários.
A lei prevê ainda que nos três meses que antecedem as eleições têm de ser suspensas as transferências voluntárias de recursos da União e dos estados aos municípios. As transferências só serão permitidas se destinadas a cumprir obrigação preexistente para execução de obra ou serviço, ou a atender situações de emergência e calamidade pública.
Enquete: maioria acredita que fatos da Lava Jato contribuirão para impeachment de Dilma
Encerrada mais uma enquete do Blog Waldiney Passos, desta vez questionamos os leitores se os últimos fatos da operação Lava Jato da Polícia Federal contribuirão para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O resultado foi esmagador: 59% dos participantes acreditam que sim, 29% que não, 8% talvez e 6% de jeito nenhum.
A nova enquete já está no ar, participe!
Qual desses nomes você acha que será o candidato a prefeito de Júlio Lossio?
Relatório da MP das dívidas de caminhoneiros será analisado nesta terça-feira
A comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP)707/2015, reúne-se nesta terça-feira (5), às 11h, para analisar relatório do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL). A medida, que recebeu 93 emendas, autoriza a prorrogação até 30 de junho do prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2014 por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques, carrocerias e outros bens semelhantes.
A MP 707/2015 também suspende, até 31 de dezembro de 2016, a cobrança judicial de dívidas relativas a empreendimentos rurais na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contratadas até 31 de dezembro de 2006, no valor original de até R$ 100 mil.
A medida proíbe ainda que, até essa data, essas dívidas sejam inscritas na dívida ativa da União. Por fim, suspende a prescrição dessas dívidas até a mesma data.
Manchetes dos principais jornais do país 05/04/2016
A Tarde
Processo de impeachment é vingança de Cunha, afirma Cardozo
Correio da Bahia
Mais tempo de serviço para aposentadoria
Tribuna da Bahia
261 x 117 o placar do impeachment
O Dia
Professores pressionam estado para recebem antes dos outros servidores
O Globo
Na defesa de Dilma, Cardozo indica que recorrerá à Justiça
Folha de São Paulo
Pedido de impeachment é ‘golpe’ e ‘nulo’, diz Cardozo
O Estado de São Paulo
Governo avalia só dar cargos após votação de impeachment
Correio Braziliense
Cardozo: processo de impeachment foi aberto ‘por vingança
Valor Econômico
Cardozo diz que processo de impeachment fere a Constituição
Jornal do Commercio
Dilma se defende atacando
Diário do Nordeste
Estado pede mais prazo para definir reajuste do servidor
Cardozo diz que Dilma não pode ser responsabilizada por atos estranhos a sua função
Em defesa da presidente Dilma Rousseff, o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse à Comissão Especial do Impeachment que a presidente da Republica não pode ser responsabilizada por atos estranhos a sua função: “Essa é uma garantia para dar estabilidade ao cargo. Somente em situação excepcionalíssima, o mandato pode ser cassado, isso devido às garantias constitucionais”.
Ele também argumentou que, “de acordo com a doutrina jurídica, só existe crime de responsabilidade se houver atentado à Constituição, ou seja, esse é um ato extremo”. Ele ressaltou que “a Constituição Federal deixa claro que os atos devem ser praticados pela presidente da República”. Segundo o AGU, “para existir o crime de responsabilidade é preciso a tipificação criminal. Para haver impeachment é preciso a contextualização específica do crime”.
Valdir Raupp defende realização de eleições presidenciais em 2016
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) propôs nesta segunda-feira (4) que o Congresso Nacional construa uma proposta para a convocação de eleições presidenciais em 2016. Ele argumentou que essa seria a única saída pacífica e legítima para a situação atual do país.
Segundo Raupp, as eleições deveriam ser convocadas através de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e aconteceriam junto com as eleições municipais já previstas para outubro. A apresentação de uma PEC por parlamentares requer o apoio de pelo menos 27 senadores ou 171 deputados federais.