Manchetes dos principais jornais do país

A Tarde
Mercado reage à troca de ministro e dólar vai a R$ 4

Correio da Bahia
Incêndio destrói o Museu da Língua Portuguesa

Tribuna da Bahia
Planalto vê “salvação de Dilma na economia

O Globo
PSDB aposta em julgamentos no TSE para afastar Dilma e Michel Temer

O Dia
PM é preso acusado de matar homem depois de briga em churrasco

Extra
Blatter e Platini são banidos pela Fifa por oito anos

Folha de São Paulo
Incêndio atinge Museu da Língua Portuguesa; funcionário morre

O Estado de São Paulo
Em posse de Barbosa, Dilma pede retomada do crescimento econômico ‘sem mudanças bruscas’

Correio Braziliense
Cunha apresenta recurso contra processo no Conselho de Ética

Valor Econômico
Dólar fecha acima de R$ 4 pela primeira vez desde setembro

Estado de Minas
Governo estuda mudar idade mínima para aposentadoria, diz ministro

Jornal do Commercio
No governo, novo ministro da Fazenda é visto como esperança.

Diário do Nordeste
Ceará lança força-tarefa para combater o mosquito Aedes aegypti

Zero Hora
Anvisa interdita lote de Captopril, remédio para hipertensão

Brasil Econômico
Sem receber, médicos da Unimed Paulistana temem assumir dívida bilionári

Presidente Dilma inaugura mais uma etapa da transposição nesta terça em Floresta-PE

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A tarde desta terça-feira (22) promete ser movimentada na cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, com a visita da presidente Dilma Rousseff, que deve chegar a cidade por volta das 15h, para inaugurar a segunda estação de bombeamento da transposição do Rio São Francisco. A etapa vai garantir água nas barragens do município de Floresta como Areias, Baraúnas, Muquém, Mandantes e Salgueiro.

Governadores dos Estados beneficiados pela obra como Pernambuco, Paraíba e Ceará também devem comparecer a inauguração,  além dos prefeitos das cidades circunvizinhas, sendo que Rorró Maniçoba (Floresta) será a Prefeita anfitriã.

A visita acontecerá uma semana após a Polícia Federal desbaratar um esquema de corrupção no lote dois da obra. Os empresários teriam usado empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões.

Incêndio de grandes proporções atinge o Museu da Língua Portuguesa, em SP

Incendio em São Paulo

Um incêndio de grandes proporções atinge o Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz, região central de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (21). Não há informações de feridos. O local não estava aberto para visitas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 17 viaturas estão no local para combater as chamas. As causas do incêndio ainda não foram divulgadas. Por volta das 17h10, a corporação relatou ter controlado o fogo.

A CPTM informou que, por motivo de interferência externa, os trens não estão circulando entre as estações Luz e Palmeiras-Barra Funda, bem como entre as estações Luz e Brás.

Em entrevista à “Globo News”, a curadora do Museu da Língua Portuguesa, Isa Ferraz, disse que o incêndio não representa necessariamente uma perda ao acervo. Segundo ela, há cópias dos documentos armazenados em outros locais.

Sobre o museu

Inaugurado em março de 2006, o Museu da Língua Portuguesa é dedicado à valorização e difusão do idioma (patrimônio imaterial). Reúne exposições sobre as origens, a história e as influências sofridas pela língua, bem como promove cursos, palestras e seminários sobre o tema.

O espaço fica aberto a visitas de terça a domingo, das 10h às 17h.

Guia para recolhimento de encargos trabalhistas fica disponível no eSocial

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Estão disponíveis a partir de hoje (21) no eSocial  as funcionalidades para o recolhimento dos encargos sobre a folha de pagamento do mês de dezembro e sobre o pagamento final do décimo terceiro salário. A data limite para pagamento do Documento de Arrecadação eSocial (DAE) será 7 de janeiro de 2016.

A Receita Federal alerta que, caso o empregador constate erros de informação ou de cálculos para a geração do documento, reabra a folha de pagamento, corrija os valores e a encerre para só então emitir o novo DAE. De acordo com a Receita, a simples reemissão do DAE não corrige o problema.

No eSocial (Simples Doméstico), o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho e a indenização compensatória (multa FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

O site do eSocial tem uma seção dedicada aos utilizadores da ferramenta.

Quanto aos cálculos das férias, enquanto a funcionalidade completa não estiver disponível, as verbas devem ser acrescidas à remuneração da competência correspondente. (Ebc)

Apenas panetone será servido no natal dos presos políticos na carceragem da PF

A ceia de Natal dos 20 presos da Operação Lava-Jato que vão passar o Natal em Curitiba será modesta. Na celebração, só o panetone está garantido. Carne de peru, apenas se levada por familiares. Mas a iguaria é só para os presos do Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, onde estão o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Ao contrário da carceragem da Polícia Federal, o CMP permite que os familiares levem uma ceia mais completa. Mas há regras: pratos refinados, por exemplo, não entram.

Os presos poderão receber uma porção de arroz, macarrão, maionese, panetone e uma carne sem osso. Ainda assim, sem exageros. Pratos mais elaborados, como arroz com pato ou codornas recheadas, podem ser confiscados. O motivo é que a alimentação refinada poderia causar desconforto aos outros presos.

Os presos também não poderão receber presentes ostensivos. Roupas e sapatos estão permitidos, desde que discretos. A ceia ainda pode ter bolos, chocolates, frutas cortadas, sanduíches e dois litros de sucos ou refrigerantes. Além de levar os alimentos, os familiares estão autorizados a fazer o almoço de Natal no dia 25 com o preso.

Já na Polícia Federal, em Curitiba, as comemorações serão mais discretas. Até a última sexta-feira, só o panetone estava permitido, desde que já viesse cortado para evitar a ocultação de objetos. Lá estão presos, por exemplo, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, o ex-deputado Pedro Corrêa e executivos da Andrade Gutierrez, entre outros. (Fonte: Com informações de Notícias ao minuto)

MEC quer que ENADE seja critério para acesso à pós-graduação e integrante do histórico escolar do estudante

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Na última sexta-feira (18), o Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, anunciou uma série de medidas que têm tudo para impactar na vida de milhões de estudantes de nível superior, incluindo aí os estudantes de Direito.

Entre as várias propostas, o Enade passaria a ser um dos critérios para acesso à pós-graduação e entraria no histórico escolar do estudante. Outra proposta seria a criação do Enade Digital, que tem como objetivo tornar o exame universal e anual para todos os concluintes. Todas as propostas serão discutidas em audiências públicas.

O Exame

Hoje o ENADE não tem significado nenhum para o estudante, pois o desempenho não fica registrado para ele, mas sim para a instituição de ensino. O graduando pode entregar a prova em branco que não sentirá nenhum impacto na vida profissional ou em seus registros acadêmicos. Com a proposta apresentada isso mudará significativamente.

Com o registro do desempenho no histórico escolar, a nota no ENADE poderá ser um critério de avaliação do mercado: basta os empregadores, ao pedirem um curriculum, passarem a exigir também a nota que o candidato teve no ENADE. E também as pós-graduações em instituições públicas passam a ter a nota como critério a nota no ENADE. Resumindo, quem for melhor no ENADE terá mais chances de fazer uma pós em instituições públicas.

Moral da história: hoje o relativo desinteresse no ENADE pode passar uma transformação, e os futuros concluintes terão não só de se virar com a monografia como também com o ENADE. E, claro, quem faz Direito ainda vai ter o Exame de Ordem para se virar.

É bem provável que tal proposta seja aprovada após as audiências públicas, até porque elas seriam do interesse dos diretores e facudlades, que amargam com a questão do Conceito Preliminar de Curso (CPC).

Hoje, por exemplo, a nota do ENADE corresponde a 55% da nota final do CPC. Mercadantes anunciou que um total de 756 cursos foram classificados pelo Ministério da Educação com desempenho “insatisfatório” por terem nota inferior a 3 no  (CPC). Estes cursos a partir de agora ficam impedidos abrir novas vagas e não terão novos contratos de programas como Prouni, Fies e Pronatec. (Blog da Ordem)

Dilma dá posse hoje ao novo ministro da Fazenda

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A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (21), às 17h, no Palácio do Planalto, ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Antes, às 9h30, Barbosa tem reunião com Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, e às 12h participa de conferência por telefone com investidores nacionais e internacionais para tranquilizá-los sobre a sua gestão e o compromisso do governo com o ajuste fiscal.

Depois do anúncio de que substituiria Joaquim Levy no comando da Fazenda, Barbosa informou que vai manter os compromissos com o ajuste fiscal e prometeu tomar “todas as medidas necessárias” para atingir a meta fiscal de 2016, de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos no país).

Ontem, ele se reniuu com integrantes de sua equipe. Pela manhã, o primeiro encontro durou pouco mais de duas horas e ocorreu na sede do Ministério do Planejamento.A reunião de transição começou por volta de 11h e se prolongou por toda a tarde, com a presença de técnicos do ministério.

Gonzaga Patriota a favor do processo de impeachment e contra Fernando Bezerra

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Na festa de confraternização com imprensa no último final de semana o deputado Gonzaga Patriota (PSB) elevou o tom da crítica à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Referindo-se a crise política e econômico por que passa no país, o socialista afirmou que o governo de Dilma se isola juntamente com os partidos aliados e, portanto, não enxerga na presidente as condições necessárias para resolução do problema.

Sobre o impeachment de Dilma Gonzaga disse que acompanha o partido a favor da abertura do processo, mas não do afastamento. “Não se pode falar em impeachment uma hora dessas, eu sou a favor da abertura do processo para se investigar, agora ninguém pode chegar e dizer que é a favor de botar Dilma para fora. O que é que ela fez de errado?. Nós temos primeiro que encontrar qual o motivo!”.

Questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar os ritos da votação da abertura do processo de impeachment Patriota disse que apesar de ser um deputado constituinte reconhece que muitas coisas deixaram de ser tratadas na carta magna e que alguém (STF) teria que fazer. “Então o Supremo já decidiu que tem que ser desse jeito. Simplesmente a Câmara dos Deputados não pode dizer que vai abrir um processo e fazer a sua maneira”.

Em relação a política local, o deputado reafirmou que o seu nome está colocado para candidato do partido a prefeito de Petrolina. “A minha pré candidatura está jogada aí, eu vou trabalhar por ela, não é fácil por que o partido é presidido por Miguel Coelho, vou trabalhar e não vou esperar sombra de ninguém”, comentou, reiterando que não apoia em hipótese alguma candidato indicado pelo grupo de FBC.

STF nega pedido de filho de Lula para ter acesso ao inquérito da Zelotes

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido da defesa do filho mais novo do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, para que ele tivesse acesso ao conteúdo integral do inquérito da Operação Zelotes, na qual ele é investigado. A defesa argumentava que o direito de defesa de Luís Claudio está prejudicado sem o conhecimento total das investigações. O conteúdo da decisão da ministra não foi publicado.

Luís Claudio recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e já foram denunciados. O esquema de compras da MP foi revelado pelo Estado em uma série de reportagens. O filho de Lula já prestou depoimento. (Fonte: uol)

Prazo para agricultor saldar dívidas com o Pronaf termina dia 30

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Mesmo com desconto de até 70% da dívida em atraso, a procura de assentados e beneficiários do crédito fundiário para quitar os empréstimos com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é baixa. O prazo, que estava encerrado desde 30 de junho de 2015, foi reaberto até 30 de dezembro deste ano

Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente 203 mil produtores estão em dívida com o programa. Dos 100 mil agricultores que acessaram o crédito pelo Banco do Brasil, 30% solicitaram a liquidação das dívidas. Pelo Banco da Amazônia (Basa), dos quase 30 mil devedores, 6 mil renegociaram ou quitaram os débitos. Pelo Banco do Nordeste (BNB), são 40 mil que podem solicitar o serviço.

De acordo com o gerente em exercício do Ambiente de Microfinança Rural e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Máximo Antônio Cavalcante Sales, o saldo devedor na instituição é de R$ 538,5 milhões. Foram formalizadas 3.504 renegociações e a expectativa para este mês de dezembro é de mais 170.

Em setembro deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reabrir o prazo para agricultores familiares liquidarem operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com a resolução do CMN, quem optar pela liquidação poderá ter abatimento de 70% sobre o saldo devedor atualizado. Ou seja, o produtor pode pagar somente 30% da dívida. Mas, para isso, tem de quitar todo o saldo devedor.

De acordo com Sales, em dezembro de 2013, quando o governo aprovou pela primeira vez a renegociação de dívidas, o banco fez reuniões com movimentos sociais e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fazer ação conjunta em assentamentos, com mutirões.

“No começo, a adesão é maior. Quem tem vai juntando dinheiro. No fim do prazo, ficam as pessoas que tiveram mais dificuldades”, disse. Sales acrescentou que os produtores do Nordeste sofrem com a estiagem e, sem produzir o suficiente, não têm recursos para quitar a dívida. “Em algumas regiões, a estiagem é mais severa. Então, fica difícil. Eles continuam na inadimplência.”

O coordenador geral de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, Acácio Zuniga Leite, explicou que a renegociação da dívida é necessária porque o “desenho do financiamento agrícola do Pronaf estava equivocado e levava as pessoas à inadimplência”.

“Não existia nenhuma política que desse sustentação inicial para se assentarem. Ou seja, não chegava água, não chegava luz, as condições básicas de moradia não estavam atendidas. Muitas vezes o recurso do Pronaf acaba tapando o buraco que não era para tapar”, destacou Leite.

Segundo ele, em vez dos assentados investirem todo o dinheiro emprestado na produção, tinham de aplicar o recursos na construção de moradia e em meios de acesso à água, por exemplo. “Esse desconto no pagamento da dívida vem junto com a discussão de redesenho do financiamento. Agora a gente tem uma nova política de crédito de instalação, além de uma política de microcrédito e de estruturação produtiva. As coisas estão mais sólidas.”

Como quitar a dívida

A liquidação de débito das famílias que obtiveram crédito pelo Banco do Brasil pode ser feita pela internet, na Sala da Cidadania. Os produtores que pegaram os empréstimos no Banco da Amazônia ou no Banco do Nordeste precisam procurar as agências bancárias para fazer a renegociação.

Na Sala de Cidadania, o produtor deve entrar no campo Assentamento com data de nascimento e CPF. Em seguida, deve selecionar o nome da mãe e preencher um cadastro, com dados pessoais e da unidade familiar – os que tiverem um asterisco são obrigatórios, comoemail e celular. Após o preenchimento, abrirá uma nova tela com a opção de liquidar a dívida. Confirmada a opção, o sistema gerará um boleto para pagamento em até 15 dias.

Mesmo com o acesso pela internet, o Banco do Brasil orienta os produtores a procurarem uma agência para buscar informações sobre os procedimentos operacionais de renegociação.

PMDB e governo acirram disputa por vaga de Cunha

 

DILMA E CUNHA

A possibilidade de queda de Eduardo Cunha da presidência da Câmara pelo STF acirrou as divisões na bancada do PMDB, que já vive clima de guerra pela disputa da liderança do partido. A batalha deve reproduzir a atual: Leonardo Picciani (RJ) que retomou o posto de líder com ajuda do Planalto, tem simpatia do governo para se candidatar. Osmar Serraglio (PR), da ala pró-impeachment e aliado do presidente da Câmara, é visto com bons olhos pelo grupo de Michael Temer.

Aliados de Cunha e líderes da oposição avaliam que o um nome fora do PMDB em partidos com boa interlocução com o presidente da Casa, como PR e PSD, pode ter chances na sucessão.

Mega-Sena acumula pela sétima vez e pode pagar R$ 195 milhões

mega-sena-1436058378922_300x300A Mega-Sena acumulou pela sétima vez seguida e pode pagar R$ 195 milhões na próxima terça (22), informa a Caixa.

Os números sorteados pela Mega-Sena na cidade de Tarumirim (MG) na noite deste sábado (19) foram: 2, 20, 27, 28, 32 e 38.

Pela segunda vez no ano, a Mega pode pagar um dos maiores prêmios da história da modalidade lotérica em concursos regulares (sem contar a Mega da Virada). Após um prêmio de R$ 205 milhões em 25 de novembro, a premiação estimada para o concurso 1.771, de R$ 187 milhões, é a segunda maior do ano.

Antes dos recordes de 2015, o maior prêmio já pago fora dos sorteios da Mega da Virada foi de R$ 135 milhões, em 22 de novembro do ano passado. Na ocasião,dois jogos tinham as seis dezenas e seus apostadores dividiram o valor.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Crise fará salários perderem para inflação, diz pesquisa

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Em um cenário positivo para o mundo, o Brasil será um dos poucos países que terá queda real no valor dos salários em 2016, segundo pesquisa da Korn Ferry Hay Group, empresa especializada em recursos humanos e remuneração. De acordo com o levantamento global, os salários devem ter avanço médio real (descontada a inflação) de 2,5%. No Brasil, diante da crise econômica e também da escalada de preços, a previsão é que os vencimentos dos trabalhadores recuem 1,2%.

A lista dos países que terão perdas reais no salário no ano que vem é liderada pela Venezuela, que convive com a hiperinflação há anos, onde os trabalhadores deverão perder mais da metade de seu poder de compra. Logo depois vêm Ucrânia, que convive com uma guerra civil, e a Rússia, onde o descontrole econômico já dura anos (veja quadro acima). Nas principais economias globais, não há sinal de crise: tanto na Europa quanto nos Estados Unidos os salários vão crescer em 2016.

Os resultados do Brasil refletem os valores médios de todos os salários, de acordo com Gustavo Tavares, diretor da Korn Ferry Hay Group. Embora a maior parte das convenções coletivas ainda possam garantir a reposição da inflação, o corpo executivo não costuma ser coberto pelos reajustes acertados com sindicatos. “As convenções costumam cobrir salários mais baixos, em geral de até R$ 6 mil”, diz o executivo da Korn Ferry Hay Group.

Para quem tem cargo de gestão, o aperto deverá ser ainda maior em 2016. Há hoje um movimento de substituição de executivos com redução de salários. As empresas que, ao longo dos anos de bonança, prepararam quadros sucessórios nos níveis gerenciais estão conseguindo economizar na hora da crise. “Quando o novo ocupante de um cargo de gestão é escolhido internamente, esse profissional ganha, em média, 13% a menos do que o antecessor”, explica Tavares.