Antonio Coelho comemora publicação de decreto que autoriza uso de águas da União para prática da aquicultura

Antonio Coelho, deputado Estadual. (Foto: Ascom)

Publicado no último dia 14 deste mês pelo governo federal, o Decreto N° 10.576 agradou ao deputado estadual Antonio Coelho (DEM). É que o novo documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, libera a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água (rios, mares, oceanos, lagos, etc) de domínio da União para a prática da aquicultura, ou seja, para a produção racional de organismos aquáticos, como peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios, répteis e plantas aquáticas para uso do homem.

O deputado avalia a iniciativa como positiva e audaciosa. Segundo ele, esse Decreto será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco. “É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata.

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Espécie ameaçada de extinção é recolocada no Rio São Francisco

(Foto: Codevasf)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), está tentando com que o pacamã, uma espécie nativa do rio São Francisco não desapareça das águas do velho chico. Ameaçada de extinção no Médio São Francisco, essa espécie de peixe está reaparecendo na região a partir de um trabalho de pesquisa, produção e repovoamento por meio de peixamentos.

Na última quinta-feira (26), a Companhia introduziu cerca de 57 mil alevinos de pacamã em trechos do rio nos municípios baianos de Bom Jesus da Lapa e de Xique-Xique, ambas na Bahia. A reintrodução da espécie é fruto do trabalho do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique da Codevasf.

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Período de Defeso começa nesta quinta-feira (01) e a pesca fica restrita no Rio São Francisco

(Foto: Internet)

A partir desta quinta-feira (01) começa o período de Defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à Piracema: época de reprodução dos peixes. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até 28 de fevereiro de 2019, fica proibida a pesca com todo tipo de malhas e outros equipamentos nas águas do Rio São Francisco.

De acordo com o engenheiro de pesca e analista ambiental do Ibama, Vanderlei Pinheiro, a proibição se estende até o dia 30 de abril nas lagoas marginais. “Sempre na época de trovoadas e chuvas, o peixe se prepara para migrar, subir o rio. O que a gente não quer é que antes do período de migração para a desova, esses peixes sejam capturados”, explica.

No período do defeso, os pescadores podem realizar a pesca de anzol, mas com restrições. “Eles podem pescar com anzol 5 quilos de peixes de espécies nativas e mais um exemplar de outras espécies, desde que não estejam na lista de extinção, porque esse tipo de pesca não é predatória”, esclarece Pinheiro.

Embora sejam realizadas fiscalizações durante todo o ano, no período de Defeso, o Ibama, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e outras instituições intensificam a vigilância. O pescador que for flagrado pescando irregularmente no Rio São Francisco terá o barco apreendido, bem como o motor, as redes e o peixe capturado. A multa vai de R$700 a R$100 mil e mais R$20 por cada quilo de peixe capturado. Se tiver no defeso, o pescador terá o seguro-defeso suspenso e vai ter que devolver o dinheiro que já recebeu e ainda ficará sem receber o benefício por dois anos.

Quem tem direito ao Seguro-defeso

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Codevasf investe em projetos de convivência com o semiárido em municípios afetados pela seca

Diante de diversos estudos, a seca se tornou algo previsível e diante disso foi possível elaborar novas formas de sobrevivência. (Foto: Divulgação)

Este ano o Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 62 municípios afetados pela seca. Diante desta realidade a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) atua em ações de convivência com o semiárido para amenizar a dura realidade da estiagem prolongada.

“A seca não vai deixar de existir, mudou o paradigma. Agora deixamos de combater e passamos a conviver com a seca, estimulando, estruturando e capacitando as atividades agrícolas e pecuárias. Além da implantação de sistemas de abastecimento de água, para que essas comunidades permaneçam em suas casas e consigam manter o seu sustento”, afirma o gerente regional de revitalização, Maxwell Rodrigo Lima Tavares.

A Companhia atua nas regiões ribeirinhas dos rios São Francisco e Parnaíba, com projetos ligados a atividades agrícolas. Neste período de longa estiagem, a Codevasf opera com a garantia de água para consumo humano, reprodução agrícola, dessalinização animal e para a sobrevivência de pequenos cultivos que garantem a segurança alimentar de famílias inteiras.

Neste período de longa estiagem, a Codevasf opera com a garantia de água. (Foto: Divulgação)

“Nos últimos três anos, mais de R$ 1,2 bilhão, vem sendo executados pela Codevasf, que tem como missão promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias do Rio São Francisco, Parnaíba e Rio Itapecuru-Mirim com a utilização sustentável de recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para inclusão social e econômica em ações emergenciais que visam aliviar, para mais de 1,7 milhão de moradores rurais do semiárido brasileiro, os efeitos da longa estiagem, que já é considerada a mais severa do último século”, afirma Maxwell Rodrigo.

Diante de diversos estudos, a seca se tornou algo previsível e diante disso foi possível elaborar novas formas de sobrevivência, inclusive mudando o posicionamento de “combate à seca”, para “convivência com o semiárido”.

“Assim como outros países precisam saber lidar com nevascas e com o frio. O governo brasileiro trabalha hoje com essa mentalidade mudando o foco de ‘combate à seca’, para ‘convivência com o semiárido’. Essa mudança de foco pode ser facilitada pela capacidade de previsão do fenômeno da seca, por meio de informações meteorológicas e estudos climáticos”, explica Maxwell Rodrigo.

Centro de manejo e melhoramento genético de caprinos em Parnamirim

Com um investimento superior a R$ 500 mil, no âmbito das ações de inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria, do governo federal, foi implantado em 2015. O projeto busca o melhoramento genético dos rebanhos da região.

“A Codevasf implantou em Parnamirim e fez a doação de reprodutores. Foram cinco ovinos e cinco caprinos, em Parnamirim. Uma equipe trabalha na capacitação dos produtores que procuram o centro de manejo”, diz o gerente regional.

Outros projetos são a ampliação e construção de adutoras, instalação de flutuantes, perfuração e montagem de poços modulares, limpeza de assoreamento de água, implantação de cisternas, entre outras demandas.

Em Petrolina, a Codevasf investiu R$ 65 milhões, na ampliação do esgotamento sanitário de que já está em operação. Além da doação de peixes para incentivo da cadeia produtiva.

Rio São Francisco: escassez de peixes em Pernambuco chama atenção

(Foto: Acervo cbhsf)

Das 360 espécies de peixes nativos que existiam na bacia do rio São Francisco, apenas 152 ainda são encontradas. E escassamente. O cenário alarmante é revelado por meio de um levantamento inédito divulgado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF). O estudo, que durou cerca de dois anos, aponta as áreas baixa e submédia da bacia do Velho Chico como as mais críticas.

A parte que corta Pernambuco está inserida justamente na submédia, num trecho que abrange os municípios de Petrolina, Belém do São Francisco, Cabrobó e Jatobá. Antes encontrados em abundância, lá não existem mais exemplares de mandi-bagre (Pimelodus spp), piaba (Astyanax bimaculatus), pacamão (Lophiosilurus alexandri), cascudo (Hypostomus affinis), cambeva (Trychomicterus brasiliensis), barrigudinho (Peocilia reticulata).

A lista é extensa. Até espécies endêmicas, como o pirá (Conorhynchos conirostris), conhecido como peixe símbolo do São Francisco, já não é mais visto nas redes dos pescadores artesanais. “É lamentável ver no que o Velho Chico se transformou ao longo dos últimos 50 anos.

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Período de defeso termina e pesca com redes está liberada no Rio São Francisco

(Foto: Internet)

O período de defeso do Rio São Francisco terminou nesta semana e a pesca com redes está liberada. Os pescadores estavam proibidos de realizar a pesca com redes ou tarrafas desde o mês de novembro de 2016. Para não ficarem sem renda, todos que comprovam a atividade pesqueira recebem o seguro-defeso, benefício concedido pelo Governo Federal.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi registrado um número 50% menor de apreensões na região em relação ano passado. Este ano foram apreendidos 40 mil metros de redes, quantidade abaixo ao do ano anterior que chegou a 80 mil metros.

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