Pilão Arcado: ex-prefeito tenta reverter cassação na Justiça, mas sofre derrota no STF

Ex-prefeito (esq.) sofreu mais um revés

Manoel Mangueira, ex-prefeito de Pilão Arcado (BA) tentou reverter a cassação do seu mandato, mas não foi bem sucedido. O ex-gestor sofreu uma nova derrota, dessa vez no Supremo Tribunal Federal (STF), que negou uma liminar apresentada por sua defesa. Manoel foi cassado e afastado do cargo em dezembro passado.

Na quarta-feira (5) o ministro Luiz Fuz negou a liminar alegando que não cabe ao STF rever a justiça de decisões. “A tutela pleiteada [liminar] não é digna de deferimento. O provimento requerido pelo autor é impossível”, diz um trecho da decisão de Fux. Além de Manoel o vice-prefeito, Daltro Melo também foi cassado.

No último domingo (2) uma eleição suplementar foi realizada e terminou com vitória de Orgeto Bastos, que assume a Prefeitura até o final desse ano. Ele derrotou com tranquilidade o outro candidato, Mundoca.

Pilão Arcado: Orgeto Bastos vence eleição suplementar e assume comando da cidade até o final do ano

Orgeto Bastos assume até 31 de dezembro de 2020 (Foto: Reprodução/WhatsApp)

A eleição suplementar para a Prefeitura de Pilão Arcado (BA) terminou com vitória de Orgeto Bastos (Patriota). Após a apuração de domingo (2), Orgeto venceu com 69,16% dos votos válidos (12.335 votos). O candidato Raimundo Nonato Dias, o Mundoca, conseguiu apenas 30,84% (5.500 votos).

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No balanço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, o pleito foi tranquilo, sem filas e sem a necessidade de troca das urnas de votação. Mais de 74% dos eleitores aptos compareceram à votação, outros 25,25 se abstiveram de eleger o prefeito. Orgeto Bastos será diplomado no dia 14 e assume Pilão Arcado até o final desse ano.

A votação suplementar foi solicitada após o prefeito e vice eleitos em 2016 terem seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral, e, junho de 2019, acusados de abuso de poder político, econômico e de autoridade. Em nota, Mundoca reconheceu a vitória do adversário.

Pilão Arcado: Justiça defere candidatura de Mundoca

Mundoca teve candidatura deferida

A poucos dias da eleição complementar que definirá o novo prefeito de Pilão Arcado (BA), a Justiça Eleitoral do Estado deferiu a candidatura de Mundoca (PSDB), membro da coligação “Pilão Quer Mudança”. A decisão favorável veio no domingo (19), mas publicada hoje (20).

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Na decisão, o juiz da 195ª Zona Eleitoral, Vanderley Andrade de Lacerda destaca que apesar da tentativa da outra chapa tentar invalidar a candidatura de Mundoca, ele “juntou aos autos a documentação necessária para demonstrar a sua filiação partidária junto ao PSDB, bem como as certidões exigidas”.

Mundoca celebrou a notícia e lembrou que “a falta de respeito com a população de Pilão de quem está no poder e quer continuar no poder a todo custo é vergonhosa”. O pleito do próximo mês chegou a virar caso de polícia, conforme o Blog mostrou anteriormente.

APLB quer debate com candidatos a prefeito de Pilão Arcado

Sindicato vai promover debate entre pleiteantes (Foto: Ascom)

Em meio ao clima tenso que dita a eleição municipal em Pilão Arcado (BA) a APLB Sindicato, entidade que busca o defender os direitos do professores, está solicitando debate com os pleiteantes a prefeito. Na quinta-feira (16) a categoria esteve com Mundoca (PSDB).

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Coordenador da APLB, Gilmar Cavalcanti entregou uma pauta de reivindicações. Nela se destacam quatro pontos: pagamento das gratificações ao professor que exerce função em localidades fora da sede do município; pagamento de salários obedecendo ao determinado no Plano de Cargos e Salários; canal de diálogo permanente com o prefeito e o repasse do valor dos precatórios recebidos do FUNDEF.

O grupo ainda se reunirá com Orgeto Barros, outro candidato na corrida desse ano. Por sugestão de Mundoca, a APLB realizará uma reunião com os dois candidatos, cujo tema é a educação em Pilão Arcado. A votação em Pilão Arcado acontece no dia 20 de fevereiro.

Candidato da oposição em Pilão Arcado lamenta violência em campanha eleitoral

Mundoca prega Paz e propõe debate público em Pilão Arcado.

Pilão Arcado (BA) tem vivido dias sombrios durante a campanha eleitoral. O grupo de oposição que deve participar das novas eleições, convocadas para o dia 02 de fevereiro deste ano, foi alvo, recentemente, de disparos de arma de fogo durante gravação de programa eleitoral.

Inconformado com a ação criminosa, o candidato a prefeito pela Coligação “Pilão Quer Mudança”, Raimundo Nonato Dias dos Santos, conhecido como Mundoca, lamentou o atentado contra seu grupo. O candidato convocou o candidato adversário a realizar um debate para falar sobre as necessidades do município.

“Eles querem se manter no Poder a todo custo e a fórmula é aterrorizar. Porque ao invés de atirar, Orgeto não se dispõe a fazer um debate público? Na praça, onde ele quiser. Vamos falar sobre Pilão. Sobre a necessidade de fazer desta cidade um lugar onde nos orgulhamos de ter nascido. Pilão não merece que a campanha seja apenas mais um assunto policial”, disse Mundoca.

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Após disparos de arma de fogo devido à campanha eleitoral, TRE-BA pede intensificação de segurança em Pilão Arcado

As denúncias envolvem as duas chapas, do PSDB e do Patriota, em disputa no pleito suplementar.

Após um dos grupos que disputará as eleições de Pilão Arcado (BA) denunciar uma ação violenta durante gravação de programa para campanha eleitoral, quando houve disparos de arma de fogo e roubo de material, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) solicitou intensificação da segurança na cidade.

Os autores dos disparos de arma de fogo teriam utilizado o nome do candidato opositor durante a ação criminosa. Por isso, o presidente do TER-BA solicitou ao juiz e ao promotor da 195ª Zona Eleitoral, responsável pela cidade, “absoluta prioridade às providências pertinentes à realização da predita eleição”.

As denúncias envolvem as duas chapas, do PSDB e do Patriota, em disputa no pleito suplementar. O Patriota tem como candidato o presidente da Câmara, Orgeto Bastos, que assumiu a prefeitura interinamente após decisão que afastou o prefeito eleito em 2016. Já a chapa de oposição é encabeçada por Raimundo Nonato (PSDB).

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Eleições suplementares: campanha em Pilão Arcado começa com violência e disparos de arma de fogo

(Foto: Ilustração)

No dia 2 de fevereiro, o município de Pilão Arcado (BA) passará pelo processo de eleições suplementares. O novo pleito para escolha de um novo prefeito foi definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em novembro do ano passado, que cassou os diplomas do prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, por terem se beneficiado da prática de abuso de poder político e econômico.

Após a determinação do TSE, quem assumiu a Prefeitura foi o Presidente da Câmara, Orgeto Bastos dos Santos, do mesmo grupo político do prefeito cassado e que é o candidato indicado para as novas eleições. A oposição apresentou Raimundo Nonato Dias dos Santos, o ‘Mundoca’.

A campanha para as eleições suplementares em Pilão Arcado mal começou, e na manhã do último sábado (11), a Coligação, encabeçada pelo atual prefeito aterrorizou e ameaçou seus adversários. O ataque foi contra o operador de drone e proprietário de uma produtora de vídeo, Anderson Cleyton de Freitas Rodrigues, contratado pela Coligação “Pilão Quer Mudança”.

Conforme Boletim de Ocorrência, registrado na Delegacia Regional em Juazeiro, 17ª COORPIN, Andreson Cleyton relatou que durante a produção de imagens aéreas de casas na cidade de Pilão Arcado, foi surpreendido por veículos de onde desceram diversas pessoas e o abordaram violentamente.

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Grave acidente deixa cinco pessoas mortas em Remanso

Acidente foi registrado na BR-235

Uma colisão frontal entre dois veículos de passeio terminou com pelo menos quatro mortes na madrugada desse domingo (22). Os carros trafegavam pela BR-235, que liga Remanso a Pilão Arcado, na Bahia e teriam se chocado quando um dos condutores foi desviar de um animal na pista.

Uma criança de apenas cinco anos está entre as mortes confirmadas. Ainda não há informações sobre o estado de saúde de outras quatro pessoas socorridas com vida, nem da identidade dos mortos. As causas do acidente serão investigadas.

Nova eleição para prefeito de Pilão Arcado ocorrerá em fevereiro de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia publicou, no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) dessa quinta-feira (19), as instruções e o calendário para a realização da eleição suplementar do município de Pilão Arcado. A nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito será realizada no dia 2 de fevereiro de 2020, das 8h às 17h.

O novo pleito na cidade ocorre após os mandatos do prefeito do município de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, terem sido cassados pela Justiça Eleitoral por se beneficiarem da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizado na contratação massiva de servidores em período vedado pela legislação eleitoral.

O prefeito anterior da cidade contratou mais de 500 servidores, sem concurso público, entre junho e agosto de 2016 – período proibido pela legislação eleitoral – com o intuito de favorecer a candidatura de Manoel Afonso, o que resultou em grave desequilíbrio entre os candidatos na eleição daquele ano.

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TSE cassa diplomas do prefeito e vice de Pilão Arcado, município deverá fazer nova eleição

Prefeito (esq.) teve seu diploma cassado (Foto: Reprodução/Facebook)

Em decisão unânime na terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os diplomas do prefeito de Pilão Arcado (BA), Manoel Afonso Mangueira e do seu vice, Daltro Silva Melo. Os dois são acusados de cometer o crime de abuso de poder político e econômico, durante o período vedado pela legislação eleitoral.

Segundo o TSE, os gestores fizeram a contratação massiva de servidores. Com a cassação, Pilão Arcado deverá eleger novo prefeito e vice. O processo contra a dupla afastada dos cargos teve origem em uma Ação de Impugnação de Mantado Eletivo (Aime), movida pelo adversário de Afonso Mangueira no pleito de 2016, Raimundo Nonato Dias.

Segundo o TSE, Afonso Mangueira se beneficiou da contratação de mais de 500 servidores, sem concurso público, entre junho e agosto de 2016, ação executada pelo antigo gestor. “Em um município de eleitorado diminuto, é inegável que a contratação temporária de mais de 500 pessoas, às vésperas do período eleitoral, representou conduta tendente a comprometer a normalidade e a legitimidade do pleito, especialmente porque tais medidas costumam cooptar não apenas os votos dos servidores diretamente beneficiados, mas também, de maneira reflexa, das respectivas famílias, financeiramente beneficiadas”, ressaltou o ministro relator Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

TSE cassa prefeito e vice em Pilão Arcado e determina novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (19), cassar os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município baiano de Pilão Arcado, Afonso (PP) e Daltro Melo (MDB). A corte reverteu o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que tinha decidido manter os mandatos, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico na campanha de 2016.

Na denúncia, o antecessor de Afonso, João Ubiratan, teria contratado 500 servidores temporários às vésperas das eleições para ajudar o então candidato à sucessão. Além da de perda mandato, o TSE determinou, ainda, a realização imediata de novas eleições em Pilão Arcado.

Advogado denunciante Tiago Ayres comemorou a decisão. “O abuso que hoje conseguimos combater foi a única coisa que garantiu a absurda eleição do atual prefeito e vice de Pilão Arcado. Hoje isso chegou ao fim. Basta”, falou.

Com informações do site Bahia Notícias.

Disputa por propriedade em Pilão Arcado termina com dois mortos

Dois irmãos foram mortos a tiro na noite da última sexta-feira (25) por causa de um terreno no Povoado de Salinas, zona rural de Pilão Arcado (BA). De acordo com a 17ª Coorpin, Antônio Santos, de 42 anos e seu irmão, Gerson Santos Filho, de 39 tiveram uma discussão com Anderson Porto e seu pai, Altemar Porto por causa da posse de uma propriedade.

Durante a discussão, segundo a Polícia Civil da Bahia, pai e filho efetuaram vários disparos de arma de fogo contra os irmãos que morreram no local. Anderson chegou a se ferir e procurou ajuda médica, quando foi preso pela Polícia Militar. Altermar fugiu e até o momento não foi localizado.

Policial morre em acidente na BR-235, PM da Bahia emite nota de pesar

Um policial militar da Bahia morreu em um acidente na noite de quinta-feira (21), na BR-235 em Remanso. O soldado José Adeilton Batista tinha 43 anos e trafegava pela via quando teria tentado desviar de um caminhão que estava quebrado.

“É com imenso pesar que a Polícia Militar da Bahia (PMBA) informa a morte trágica do soldado José Adeilton Batista, vítima de um acidente de trânsito na ultima quinta-feira, vinte e um (21) de fevereiro de 2019, quando deslocava para a cidade de Pilão Arcado onde assumiria serviço“, informou a nota do Comando.

O soldado da PM morava em Sobradinho e estava na polícia desde 2003, lotado na 25ª CIPM em Pilão Arcado. Adeilton deixou mulher e dois filhos. “O sepultamento acontecerá no dia vinte e três (23) de fevereiro, sábado, as 9 horas no Cemitério de Sobradinho”, concluiu a nota.

Polícia Federal erradica 23 mil pés de maconha no interior da Bahia

(Foto: Polícia Federal/Divulgação)

Entre os dias 14 e 21 de fevereiro a Polícia Federal realizou a Operação Facheiro I no interior da Bahia. Segundo a PF, o objetivo da ação era localizar e erradicar cultivos de maconha na região norte do Estado. No total foram erradicados 23 mil pés da erva nos municípios de Curaçá, Várzea Nova, Xique-Xique e Pilão Arcado.

De acordo com estudos científicos realizados pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, a quantidade de maconha erradicada nesta operação seria capaz de produzir aproximadamente sete toneladas da droga pronta para o consumo.

A operação foi coordenada pela Delegacia de PF em Juazeiro, com apoio das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros Militar, PF do Distrito Federal e Exército Brasileiro. Ao todo 70 policiais atuaram na ação.

Núcleo Regional de Saúde começa a distribuir ‘kits dengue’ em 10 cidades da região norte da Bahia

(Foto: Ascom/NRS)

O Núcleo Regional de Saúde da região norte da Bahia começou a distribuir os kits dengue nas cidades de Juazeiro, Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Curaçá, Sobradinho, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, e Uauá.  A ação tem como objetivo equipar os agentes de combate às endemias de cada localidade com materiais que possam auxiliar no trabalho de busca e prevenção contra o mosquito Aedes Aegypti.

Além dos ‘kits dengue’, estão sendo enviados aos municípios repelentes, cadernetas e fichas para as gestantes. Para o recebimento dos repelentes foram utilizados alguns critérios epidemiológicos, como a não notificação e nem comprovação de casos de Zika e nem Síndrome Congénita/ microcefalia e, as cidades de Campo Alegre de Lourdes, Canudos e Uauá por não apresentarem essas notificações não recebem os repelentes. Ao todo, estão sendo distribuídos nas cidades da região norte mais de 20 mil repelentes e 5.400 cadernetas e fichas para as gestantes.

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