Juazeiro: Agnaldo Meira deixa AMA

Meira (esq.) com o novo diretor da SEMAURB (Foto: Reprodução/Facebook)

2020 é ano eleitoral e os servidores públicos devem deixar seus cargos para disputarem o pleito de outubro. Em Juazeiro (BA) o Diário Oficial da terça-feira (31) trouxe a exoneração do vereador Agnaldo Meira (PC do B) no Decreto n° 284/2020.

Ele exercia a função de Diretora na Agência Municipal de Abastecimento (AMA). Com a exoneração Meira cumpre os prazos da Justiça Eleitoral que obriga vereadores a deixarem suas funções em diretorias no prazo de seis meses.

No entanto, o retorno do vereador aos trabalhos legislativos não será imediato, já que as sessões estão suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus. Não há previsão de retomada dos trabalhos no Poder Legislativo da cidade baiana.

Covid-19: Amupe e CNM pleiteiam junto ao TJPE pedido de suspensão dos pagamentos dos precatórios

(Foto: Imagem Ilustrativa)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), enviaram ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solicitando a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios de Pernambuco, considerando a pandemia mundial e a calamidade pública federal decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).

As instituições justificam que os recursos poupados com essa suspensão serão indispensáveis para reforçar as ações emergenciais no enfrentamento aos mais diversos efeitos de ordem social e econômica advindos dessa pandemia.

Nessa concentração de esforços a Amupe e CNM estão preocupadas com ações para o enfrentamento da pandemia e na expectativa de contar com o apoio de todos quanto ao pleito. A Associação tem seguido todas as recomendações dadas pelas autoridades sanitárias do brasil e do mundo, e buscando providências junto aos governos estadual e nacional para combater o coronavírus em todos os municípios do estado.

(Com informações da ASCOM Amupe).

“Não entro para fazer politicagem e beneficiar grupos”, afirma Coronel Anselmo

Coronel deixou comando do CPRN para investir na carreira política (Foto: Reprodução/WhatsApp)

A Oposição de Juazeiro (BA) ainda não definiu como caminhará nas eleições de outubro, mas um nome se destaca entre tantos. O coronel Anselmo Bispo deixou o comando do CPRN, lançou sua pré-candidatura do começo de março e agora busca consolidar seu nome na corrida eleitoral.

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Coronel Anselmo Bispo lança pré-candidatura à prefeitura de Juazeiro

Novato na política, o policial militar participou de uma entrevista por telefone nessa terça-feira (31) no programa Super Manhã com Waldiney Passos e reiterou sua vontade de ser prefeito de Juazeiro.

“Venho colocar meu nome à disposição da população da minha terra, do meu povo com as melhores intenções possíveis. Eu entro para gerir Juazeiro, para governar Juazeiro. Não entro para fazer politicagem e beneficiar grupos“, disse à Rádio Jornal Petrolina.

Pregando o respeito, ele afirmou que não aceitará o debate baixo e apelativo. “Pretendo fazer uma caminhando com respeito a todos, não tenho nada pessoal contra ninguém. Quero uma discussão técnica“, destacou.

Ministro do STF encaminha à PGR pedido de afastamento de Bolsonaro

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada por um deputado do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. Na peça, o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19.
O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta “irresponsável e tenebrosa” que coloca em risco “a saúde pública de todos os brasileiros”. No peça, o deputado Reginaldo Lopes diz que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.
Para que a ação tenha andamento, é necessário que a PGR dê parecer favorável a denúncia, caso contrário, é arquivada. Em seguida, a denúncia segue para a Câmara dos Deputados, que envia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o presidente tem prazo para se manifestar e em última etapa, a solicitação de afastamento é analisada pelo plenário.

Depois de tour por Brasília, Bolsonaro tentar se justificar em vídeo e recomenda que outros políticos também façam o passeio

Presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Reprodução/Internet)

Na contramão do ministro da Saúde, que reforçou ontem a importância de os brasileiros ficarem em casa para barrar o novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) anunciou hoje (29) que estuda liberar o retorno às atividades de trabalhadores formais e informais que precisam “levar sustento” para casa.

“Estou com vontade de baixar um decreto amanhã. Toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar sustento para seus filhos, para levar um leite para seus filhos, arroz e feijão para sua casa, vai poder trabalhar”, informou Bolsonaro, contrariando o ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde.

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Antônio Coelho cobra do Estado incentivo aos empresários durante pandemia do coronavírus

Deputado estadual protocolou pedidos na Alepe (Foto: Matheus Tavares)

Antônio Coelho (MDB) solicitou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), adiamento no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devido à pandemia do coronavírus no país e que está afetando também o Estado.

O pedido do deputado estadual foi protocolado nessa semana e Antônio também solicitou dispensa do tributo sobre o consumo de energia elétrica de pessoas físicas de baixa renda e de micro e pequenas empresas pernambucanas. Ele justifica que o Governo do Estado ainda não adotou medidas para ajudar as empresas durante a pandemia.

“Neste momento, é fundamental a atuação do governo estadual para aliviar o impacto econômico sobre os mais necessitados bem como para manter a saúde financeira das empresas e preservar o nível de emprego e renda da população“, disse.

Bolsonaro teria gasto quase R$ 5 milhões em campanha contra quarentena, afirma revista

(foto: Reprodução/Tv Brasil)

A justiça proibiu a propaganda, mas o dinheiro já havia sido comprometido. Sem consultar o Ministério da Saúde sobre a campanha “O Brasil não pode parar”, o governo federal gastou, segundo a revista Época e Portal R7, R$ 4,9 milhões para convocar os brasileiros a não deixarem o trabalho durante a pandemia de coronavírus, contrariando recomendação de especialistas e a despeito de medidas de restrição adotadas por Estados.

O material foi encomendado e aprovado pelo Palácio do Planalto, sem passar pelo Ministério da Saúde. Segundo fonte com conhecimento no assunto, o ministério não foi consultado e nem sequer avisado de que o material iria para o ar a partir de quarta-feira (25), como ocorreu.

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Justiça proíbe governo federal de veicular campanha publicitária ‘O Brasil não pode parar’

A juíza Laura Carvalho, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, atendeu neste sábado (28) pedido do Ministério Público Federal no Estado assinado por 12 procuradores e proibiu o governo federal de veicular por quaisquer meios peças de propaganda da campanha “O Brasil não pode parar”.

Divulgado em redes sociais por parlamentares governistas, um vídeo da peça de propaganda sugere a retomada das atividades econômicas paralisadas pela crise do coronavírus. Sob o argumento de que as reações à crise são motivadas por “histeria” e “pânico”, o presidente Jair Bolsonaro vem defendendo a reabertura do comércio e de escolas. O fechamento desses estabelecimentos é medida recomendada por especialistas como forma de conter a disseminação do coronavírus.

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Aero Cruz e Zenildo Nunes se filiam ao MDB

Líder seguiu passos de Miguel e foi para o MDB

Aero Cruz e Zenildo Nunes, o Zenildo do Alto do Cocar, deixaram o PSB e se filiaram ao MDB, mesmo partido do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Aero concretiza o que já havia antecipado ao Blog Waldiney Passos no começo do ano: seguiria os passos que o líder local lhe recomendasse.

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Homem de grupo, Aero Cruz afirma que irá ao partido que Miguel Coelho sugerir

A dupla utilizou as redes sociais para confirmar a novidade. Aero é líder do Governo na Casa Plínio Amorim e já havia dito ao Blog, em fevereiro, que iria para onde Miguel solicitasse.

“Meu partido é o partido do grupo de Fernando Bezerra e o partido que Miguel Coelho disser. Estou no PSB, mas aonde o prefeito Miguel Coelho dizer ‘Aqui é onde nós vamos marchar e andar’, é para esse partido que eu vou“, afirmou.

Justiça suspende trecho de decreto de Bolsonaro que livra igrejas de quarentena

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro definindo como serviço público essencial atividades religiosas e o funcionamento de casas lotéricas. A decisão desta sexta-feira (27) é da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.

A determinação atende a pedido do Ministério Público Federal para que as atividades religiosas e o funcionamento de lotéricas fossem suspensos enquanto durar o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus.

“O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas”, escreveu o juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha.

Na determinação, o magistrado também ordena que a União “se abstenha de editar novos decretos que tratem de atividades e serviços essenciais sem observar a Lei 7.783/1989 e as recomendações técnicas e científicas dispostas no art. 3º, § 1º da Lei 13.979/2020 sob pena de multa de R$ 100 mil”.

A decisão também se estende ao Município de Duque de Caxias, que deverá se abster de tomar qualquer medida que envolva atividades religiosas ou funcionamento de lotéricas. Caso descumpra a ordem, a prefeitura da cidade também será multada em R$ 100 mil.

Tanto o Município de Caxias quanto a União, como previsto na decisão, não podem tomar qualquer medida que contrarie a recomendação de isolamento social da Organização Mundial da Saúde. O magistrado também fixou multa de R$ 100 mil caso essa ordem seja descumprida.

Na quinta-feira (26), Bolsonaro editou um decreto tornando essas atividades essenciais em meio à pandemia. Ao encaixá-las nessa categoria, o presidente definiu que elas poderiam continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

O decreto presidencial, porém, faz uma ressalva em relação aos cultos: segundo o texto publicado no “Diário Oficial da União”, o funcionamento da “atividade religiosa de qualquer natureza” deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.

“O decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento de curva de casos de coronavírus. É necessário conter essa extrapolação atual e assegurar que não sejam editadas medidas ainda mais ampliativas no futuro”, afirmou o procurador da República Julio José Araujo Junior, autor da ação.

Proposta garante adicional de insalubridade para serviços essenciais durante pandemia

Profissionais da limpeza urbana estão entre os beneficiados pela proposta

O Projeto de Lei 830/20 garante adicional de insalubridade para profissionais de serviços essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade pública.

Pela proposta, do deputado Heitor Freire (PSL-CE), profissionais da área de saúde, segurança pública, vigilância sanitária, corpo de bombeiros e limpeza urbana, no combate de epidemias devem receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo da região (atuais R$ 418).

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para prever o adicional em casos de calamidade pública, como decretado pelo Executivo na última semana.

Segundo Freire, o combate à doença é “uma verdadeira guerra” e o exército para enfrentar o vírus é formado por profissionais de saúde e vigilância sanitária, que tem se dedicado todos os dias. Além disso, outros profissionais como corpo de bombeiros e de limpeza urbana permanecem expostos nas ruas. “Esses profissionais devem ter direito ao adicional em decorrência da própria natureza de suas atividades no combate às epidemias.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara de Vereadores de Petrolina destinará R$ 100 mil para combate ao coronavírus

Osório Siqueira, presidente da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, informou, nessa quarta-feira (25), à população que a Casa Legislativa doará R$ 100 mil para ações de combate ao coronavírus no município. Segundo Osório, a conversa com os parlamentares para a doação já acontecia há cerca de cindo dias.

“A gente fez esse levantamento e tinha um planejamento para construção de salas, de reforma, de equipamentos para melhorar a Casa Plínio Amorim, mas a gente entendeu que esse momento que estamos passando é muito difícil”, disse.

Ainda de acordo com o presidente do Legislativo municipal, a ajuda está sendo feita com responsabilidade e o valor vai ser descontado já em abril. “Estamos tirando dessa parte de estruturação, deixar isso para o final do ano. Não está fácil aqui na nossa cidade e a gente precisa fazer a nossa parte”, afirmou.

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Ronaldo Silva critica oposição e propõe que vereadores doem salário em combate ao coronavírus

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nessa terça-feira (24), os vereadores da bancada de oposição de Petrolina entregaram um ofício ao presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, solicitando a suspensão temporária dos contratos de locação da Casa, com a devolução de veículos alugados e a suspensão da cota de combustível. Esses recursos seriam direcionados à saúde de Petrolina em combate ao cornavírus.

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Em meio à pandemia, Bancada de Oposição de Petrolina quer suspensão de benefícios para ajudar saúde municipal

Em resposta, o vereador Ronaldo Silva rebateu a proposta da oposição e convocou todos os parlamentares a doarem seus salários, de R$ 15 mil, para o Poder Executivo municipal usar em combate ao vírus.

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Em meio à pandemia, Bancada de Oposição de Petrolina quer suspensão de benefícios para ajudar saúde municipal

Bancada de Oposição quer destinar recursos à saúde (Foto: Ascom)

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina apresentaram uma proposta ao presidente da Casa Plínio Amorim. O grupo solicitou a suspensão temporária dos contratos de locação, devolução de veículos alugados e a suspensão da cota de combustível desses carros, enquanto todos cumprem a quarentena por conta da pandemia do coronavírus.

Assinam a proposta Cristina Costa (PT), Elismar Gonçalves (MDB), Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (sem partido). Eles pedem que os recursos os quais custeiam esses benefícios sejam direcionados à saúde de Petrolina.

O pedido foi entregue formalmente à Presidência, na terça-feira (24). “Ao avaliar o Decreto municipal N.º 019/2020, que adota medidas temporárias para o controle de despesas no âmbito da administração pública e redirecionamentos de ações voltadas ao combate do vírus, nós vereadores da Bancada de Oposição decidimos que também é obrigação do Poder Legislativo Municipal contribuir para a eficácia das medidas de proteção e cuidado com a saúde e bem estar da população de Petrolina”, explicou Valgueiro, líder da Oposição.

Cuidado com as fake news

Após os edis anunciarem a medida, surgiu no WhatsApp e redes sociais um vídeo afirmando que a Oposição queria na verdade encerrar o contrato dos professores da rede pública, o que não procede. No ofício protocolado ontem na Casa Plínio Amorim a bancada menciona a suspensão temporária dos benefícios listados no começo do texto.

Armando Monteiro Neto comenta eventual adiamento das eleições deste ano.

(Foto: Internet)

Acompanhando do isolamento domiciliar o cenário da crise causada pelo Coronavírus, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) comentou nesta segunda-feira (23) a discussão que já acontece no Congresso Nacional sobre o possível adiamento das eleições municipais de outubro próximo. A discussão surgiu por sugestão do Ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, em reunião por videoconferência com prefeitos das capitais. Mandetta acredita que as eleições em outubro seriam uma tragédia pois haveria uma politização do combate a doença.

Para Armando Monteiro Neto essa é questão que está colocada no debate e não há como evitá-la. “É muito provável que não consigamos manter o calendário eleitoral porque todas as atividades inerentes ao processo eleitoral ficam, por assim dizer, prejudicadas e devem ser até secundarizadas, diante da crise e da mobilização que a sociedade tem que fazer”.

Mas o ex-senador alerta que é preciso ter muito cuidado para não consagrar algumas teses que são rigorosamente antidemocráticas, como por exemplo a de adiar as eleições de prefeitos e vereadores para coincidir com a de Governador e presidente, em 2022. Para Monteiro Neto prorrogar o mandato dos atuais gestores em dois anos não é razoável de maneira nenhuma.

“Eu acho que essa discussão tem que ser de forma equilibrada para não ferir alguns princípios do processo democrático, como a questão da temporalidade dos mandatos e, portanto, é preciso que o congresso examine isso tudo de forma muito equilibrada. Pode haver eventualmente a necessidade de se fazer um ajuste no calendário, mas não imaginar que se possa adotar essa tese de estender os mandatos atuais até 2022”.

COVID-19 – Na última sexta-feira saiu o resultado da testagem do ex-senador para o coronavírus. O resultado foi positivo para o convid-19. Na segunda-feira (16), Armando Monteiro sentiu sintomas de um resfriado e como havia voltado de Brasília na semana anterior, achou por bem se isolar e procurar atendimento médico. O ex-senador está bem e já assintomático. Segue cumprindo o que preconiza a Organização Mundial de Saúde, sob cuidados médicos e em isolamento social.

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