Saque de contas inativas do FGTS não terá limite, afirma Temer

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse hoje (19) que não haverá limitação de valor para saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Temer deu a declaração em resposta a uma informação publicada pela Folha de S. Paulo sobre a possibilidade de retenção de parte do saldo do FGTS, em caso de extratos com “volumes expressivos”.

“Eu quero declarar publicamente que não houve nenhuma modificação. Quem tiver fundo, dinheiro nas contas inativadas, vai sacá-las por inteiro, qualquer valor”, afirmou o presidente durante a cerimônia, em Ribeirão Preto (SP).

Em dezembro do ano passado, o governo anunciou que os trabalhadores poderão sacar os valores das contas inativas até 31 dezembro de 2015. Os saques poderão ser feitos a partir de fevereiro.

O Ministério do Planejamento anunciou um calendário de saque com base na data de nascimento dos trabalhadores. De acordo com o governo, a medida tem potencial para injetar até R$ 30 bilhões na economia e estará disponível para 10,2 milhões de trabalhadores.

Com informações do EBC

Vereador Ronaldo Silva afirma que secretários da gestão Lossio recebiam propinas de empresários

Ronaldo Silva afirma que secretários da gestão Lossio recebiam propinas de empresários. (Foto: Blog waldiney Passos)

Durante a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Petrolina (PE), nesta quinta-feira (19), que discutia a reforma administrativa do governo e tratava sobre extinção, criação de cargos e salários, o vereador Ronaldo Silva (PSDB) afirmou que, durante a gestão de Júlio Lossio, existiam secretários que solicitavam valores para que empresários pudessem estabelecer seus negócios na cidade.

“Vocês tratam aqui da questão salarial, afirmando que Miguel está elevando os valores para beneficiar os amigos, os novos secretários. Mas não é isso, sabe o que é? É para que secretário tenha vergonha na cara, vá trabalhar e não coma propina do povo de Petrolina. Tem que acabar com a mania que tinha na gestão passada [de Júlio Lossio] de secretários que cobravam propinas de empresários. Nós temos que pagar bem para exigir e fiscalizar, e para que eles não se vendam como já aconteceu”.

O parlamentar afirmou ainda que um empresário chegou a dizer que veio para a cidade com o intuito de abrir um posto de combustível, mas não conseguiu devido a cobrança de uma propina no valor de R$ 200 mil para que ele pudesse abrir o negócio.

“Em minhas viagens pelo sertão, eu estava em um restaurante, quando um cidadão procurou saber de onde eu era vareador. Eu disse que era de Petrolina. E ele disse: amigo, a sua cidade precisa de mudança. Eu sou empresário, fui abrir um posto de gasolina na sua cidade e me cobraram uma propina de R$ 200 mil. Isso é que é uma vergonha”.

Ronaldo Cancão

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Souza (PTB) também falou sobre o assunto e seguiu a linha de Ronaldo Silva. Segundo Cancão, teve até um pneu de uma retroescavadeira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que foi furtado. O parlamentar afirmou ainda que tem várias denúncias na justiça contra essa prática que era cometida corriqueiramente no governo de Lossio.

“Quem mais levou denúncia à Polícia Federal de desvio de finalidade foi Ronaldo Cancão. Você não pode dizer que o cidadão tem que ganhar R$ 12 mil para parar de roubar. Tem quem ganha R$ 1 mi e rouba mesmo assim. Agora, recentemente, levaram um pneu de uma retroescavadeira do PAC. Pegaram propina de licença de posto, de loteamento, de tudo. É tanto que eu ofereci diversas denúncias às justiça. Por exemplo, tinham dois odontólogos que recebiam R$ 120 mil no governo passado, isso é justo?”.

Anac diz que avião que caiu em Paraty e causou a morte de Ministro está regular

(Marcos Landim/TV Rio Sul)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o avião da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras que caiu hoje próximo à Ilha Rasa, em Paraty, na região da Costa Verde fluminense, apresentava certificados de inspeção em dia. Segundo a Anac, não havia nenhuma pendência em relação à aeronave. Um dos passageiros do avião, que transportava quatro pessoas, era o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

A Marinha, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informou que tomou conhecimento por volta das 13h45 da queda da aeronave. Imediatamente, a Agência da Capitania dos Portos em Paraty enviou ao local do acidente uma equipe, a fim de prestar apoio na busca aos tripulantes da aeronave.

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URGENTE: Filho confirma a morte do Ministro relator da Lava Jato Teori Zavascki

Filho confirma a morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, nesta quinta-feira (19).  A morte aconteceu após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

(Divulgação/Facebook)

No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminense. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.

Ministro do STF estava em avião que caiu no Rio de Janeiro

(Foto: internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu há pouco a informação de que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um jatinho que caiu na tarde de hoje (19) em Paraty (RJ) com quatro pessoas a bordo. Ainda não há informações sobre sobreviventes. A aeronave ia de São Paulo para Paraty (RJ).

De acordo com assessores da Corte, o presidente Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, já foram avisados e acompanham os trabalhos das equipes de resgate, mas não vão se pronunciar até a confirmação oficial sobre o acidente. Teori é o ministro relator das ações da Operação Lava Jato no Supremo.

Com informações do EBC

Michel Temer acredita que o país está começando a sair da recessão

(Foto: Internet)

Durante evento em Ribeirão Preto (SP), nesta quinta-feira (19) Michel Temer enumerou em seu discurso as fases que o país precisar passar para retomar o pleno emprego. A primeira delas, segundo ele, é superar a recessão econômica.

Temer defendeu as ações tomadas pelo governo na economia e disse que um dos sinais de que as medidas estão surtindo efeito é o resultado da inflação em 2016, que ficou abaixo do teto da meta.

“O primeiro passo é superar a recessão. Superada a recessão, vamos para o crescimento e, depois, para o pleno emprego. Essas são as fases que temos que atravessar. Agora, graças a Deus, estamos começando a sair da recessão”, afirmou o presidente.

O presidente voltou a afirmar, como tem feito em discursos recentes, que pretende fazer um governo reformista. Ele citou propostas consideradas essenciais, como a PEC do teto de gastos, a reforma do ensino médio, a reforma da Previdência e a reforma trabalhista. Segundo Temer, o governo agora pretende também levar adiante uma reforma tributária.

“Vamos para outra coisa, que é a simplificação do sistema tributário nacional. Ninguém aguenta mais a rede enorme de tributos, as pessoas querem uma racionalização. Vamos trabalhar isso, logo em seguida”, afirmou Temer.

Com informação do G1

Projetos de Lei de reforma administrativa e organização de agência municipais são aprovados na Câmara de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os Projetos de Lei do Poder Executivo que estavam em discussão na sessão desta quinta-feira (19) da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), que tratavam da reforma administrativa e da organização das agências municipais foram aprovados com 19 votos a favor e três contra.

O vereador Ronaldo Souza (PTB) se absteve do projeto que trata da organização básica da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). Ele alegou uma questão de ética para justificar a abstenção, já que seu filho é diretor-presidente da agência.

Paulo Valgueiro (PMDB) se absteve do projeto que trata da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). Segundo Paulo, não seria coerente votar a favor ou contra um projeto que discute a organização da agência da qual ele é servidor.

Cristina Costa (PT), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (PMDB) foram os vereadores de oposição que votaram contra os demais projetos. Agora o projeto segue para a sanção do prefeito Miguel Coelho.

Projetos

No total eram sete projetos sendo apreciados. Seis projetos de lei que tratavam da organização administrativa da prefeitura da cidade e da organização de algumas agências municipais e um projeto que tratava sobre o quantitativo de cargos da Secretaria Municipal da Saúde.

Petrolina: Câmara Municipal aprecia reforma administrativa e organização de agências municipais

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara Municipal de Petrolina (PE) está, neste momento, apreciando, em sessão extraordinária, seis projetos de lei que tratam da organização administrativa da prefeitura da cidade e da organização de algumas agências municipais. Além disso, há em tramitação um projeto que trata sobre o quantitativo de cargos da Secretaria Municipal da Saúde.

As agências que estão passando sob a análise do poder legislativo são: Agência Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), Agência Municipal do Empreendedor (AGE), Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e a Agência de Regulação do Município de Petrolina (ARMUP).

O ponto principal das discussões é o enxugamento da máquina pública. Os vereadores estão observando a criação e a extinção dos cargos de cada órgão. A apreciação dos projetos já foi iniciada e em breve os parlamentares vão dar início à votação e decidir se aprovam ou não os projetos que estão na pauta da sessão.

Inspetor Diniz é oficializado no comando da Guarda Municipal de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Após reunião com o prefeito Miguel Coelho, na sede da Prefeitura, o inspetor Diniz foi oficializado, nesta quarta-feira (18), como o novo comandante da Guarda Municipal de Petrolina (PE).

Durante o encontro, que também contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, foram discutidas as prioridades para a Guarda Municipal no começo da gestão.

“O inspetor Diniz tem larga experiência e preparo para assumir esse desafio. É uma grande responsabilidade pois a Guarda será essencial em nossa política municipal de segurança pública e ordem pública”, afirmou Miguel.

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Líder do prefeito afirma que vai trabalhar em harmonia com a oposição na Câmara

Ruy Wanderley (PSC), líder da situação na Câmara Municipal de Petrolina/Foto: Waldiney Filho

Apesar da oficialização como líder do prefeito Miguel Coelho (PSB), ter acorrido na última terça-feira (17), o vereador Ruy Wanderley (PSC), em visita a este blog, revelou que o convite lhe foi feito ainda no mês de dezembro do ano passado, mas que primeiro eles tinham que trabalhar a recondução do vereador Osório Siqueira (PSB) à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina.

Ruy disse que este vai ser um grande desafio em sua vida política, porque nunca exerceu esta função anteriormente, mas que pretende trabalhar contando com o respeito dos colegas tanto da situação quanto da oposição. “Me dou bem com todos, não tenho nenhum tipo de aresta, eu vou procurar me aproximar mais da oposição para que a gente possa conversar, interagir, sei que todo início é difícil, mas a gente vai procurar fazer este trabalho plural, com todos vereadores”, ressaltou.

Ele também agradeceu ao prefeito e aos colegas vereadores. “Eu queria agradecer ao prefeito Miguel Coelho pela confiança em ter me convidado para ser o seu líder na Câmara, e agradecer a todos os vereadores, principalmente os que foram consultados em relação ao líder e praticamente o meu nome foi unanimidade”.

Maioria na Casa

Analisando a conjuntura política em que a bancada da situação conta com ampla maioria na Casa Plínio Amorim, Ruy disse acreditar que este fato por si só não vai facilitar o seu trabalho na Câmara. “Pode facilitar mas também pode dificultar, vai depender muito da minha desenvoltura com os vereadores. Não é por que temos a maioria na Câmara tem que passar o rolo compressor, não, tem que ter diálogo, saber o que pode avançar, rever algumas questões, então eu vou ter que ter mais tempo para poder conversar com os vereadores para que a gente possa fazer com que a ação de cada vereador possa efetivamente garantir um resultado mais rápido para a população”, avaliou.

Reforma administrativa

E mal assumiu a liderança, Ruy já tem o primeiro desafio nesta quinta-feira (18), que será a votação do Projeto da Reforma Administrativa, enviado pelo executivo à Câmara Municipal. Por ter sido oficializado apenas na última terça-feira como líder do prefeito na Casa, Ruy salientou não ter tido o tempo suficiente para conversar com todos os vereadores sobre a matéria.

“Então eu não poderia me antecipar em estar conversando com as bancadas, eu posso e devo como vereador, como presidente de partido que sou, mas como líder não, a partir de anteontem, aí sim eu tenho que fazer este trabalho”, afirmou.

Mesmo assim o novo líder da bancada da situação disse acreditar que o projeto seja aprovado nesta quinta-feira (18) pelos vereadores.

MEC inicia consulta pública para que o Enem seja aplicado em apenas um dia

(Foto: Internet)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ser aplicado em apenas um dia em 2017. A possibilidade foi levantada pelo Ministério da Educação (MEC) e colocada em consulta pública, aberta hoje (18).

Qualquer pessoa pode participar e tem até o dia 10 de fevereiro para opinar no site do Inep. O edital do Enem 2017 será divulgado, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, após o encerramento da consulta, ainda no mês de fevereiro.

Atualmente, o Enem é aplicado em dois dias – um sábado e um domingo. A redução nos dias de aplicação, segundo Mendonça Filho, reduziria também os custos com as provas. A prova seria menor e teria, no máximo, 100 questões – hoje são 180 divididas em dois dias. A redação, aplicada no segundo dia de prova, seria mantida.

“A avaliação manterá a qualidade, nenhum conteúdo será desprezado. Não vamos sacrificar a qualidade por conta de qualquer que seja a conveniência ou a redução do custo”, disse o ministro nesta quarta-feira, em Brasília. Segundo ele, as equipes técnicas do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foram acionadas e avaliarem que a redução é viável.

Além de reduzir custos, o ministro destaca que a aplicação em um único dia beneficiaria os sabatistas, de religiões que guardam o sábado. Atualmente, eles precisam esperar em uma sala o sol se por para começar a fazer a prova do sábado.

A consulta pública está disponível neste link  em formato de quatro questões.

Com informações do EBC

78 aprovados no concurso da prefeitura de Juazeiro serão empossados quinta (19)

(Foto: Internet)

A prefeitura de Juazeiro, anunciou nesta quarta-feira (18) que os 78 aprovados no último concurso de administração munição, serão empossados nesta quinta (19).

O concurso foi realizado em abril de 2016 e contará com uma cerimônia de posse no auditório da Secretaria de Educação e Juventude às 9h, Centro da cidade.

A posse dos novos servidores é imediata. Desde a semana passada os aprovados cumprem a etapa de entrega de documentação, exames médicos e admissional.

Prefeito de Casa Nova denuncia débito de R$ 3 mi deixado por antigo gestor no INSS e PASEP

(Foto: ASCOM)

Após o ex-prefeito de Casa Nova (BA), Wilson Cota, dificultar o processo de transição de governo, o prefeito da cidade, Wilker Torres, está, só agora, tomando ciência da real situação que se encontra o órgão. De acordo com o chefe do executivo municipal, a situação é bem pior do que se esperava.

“A administração anterior não fez a transição e não tínhamos meios legais, antes da posse, para obter informações. Por estas primeiras informações reais, a situação é bem pior do que pensávamos” , disse.

Um relatório preliminar, preparado a pedido do prefeito, aponta para um débito de mais de R$ 2 mi, só de INSS, em seis dos meses de 2016 e uma dívida ativa de quase R$ 900 mil, do PASEP. Os débitos já ocasionaram o bloqueio de R$ 625 mil do repasse no dia 10 de janeiro de 2017.

“Isso são apenas débitos com impostos do ano de 2016, parte deles descontados dos servidores e não repassados ao INSS. Faltam informações sobre as dívidas anteriores e há dezenas de processos referentes a anos anteriores, ainda não negociados”, salientou Wilker.

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Deputado estadual Waldemar Borges deixa liderança do Governo na Alepe

“Coloco-me, como sempre, na condição de militante da Frente Popular de Pernambuco”, disse o deputado. (Foto: Internet)

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) anunciou, por meio de nota, na noite desta terça-feira (17), sua saída da liderança do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com o deputado, é mais “saudável que haja um rodízio” no cargo que ocupou por seis anos.

Na nota, Waldemar agradeceu a oportunidade de “liderar na Alepe o projeto político iniciado em Pernambuco por Eduardo Campos e hoje comandado por Paulo Câmara”. Por fim, colocou-se à disposição “para contribuir com consolidação e o avanço do projeto político que mais fez por Pernambuco”.

Veja a íntegra da nota

“Fruto de um entendimento amadurecido ao longo dos últimos meses junto ao governador Paulo Câmara, deixo a Liderança do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco a partir desta legislatura. Há seis anos no cargo, acredito ser saudável que haja um rodízio nessa função que tanto me orgulho de ter desempenhado. A oportunidade de liderar na Assembleia o projeto político iniciado em Pernambuco por Eduardo Campos, e hoje comandado por Paulo Câmara, foi verdadeiramente um privilégio que a história me reservou.

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Trump toma posse sexta-feira em meio a festas e protestos

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Na próxima sexta-feira (20), Donald Trump se tornará o 45º presidente dos Estados Unidos. A previsão é de que cerca de 1 milhão de pessoas estarão nas ruas de Washington, capital norte-americana, para assistir e participar das celebrações da posse, que começarão no dia anterior, quinta-feira (19), e terminarão no sábado (21). Por causa desse movimento, as autoridades americanas montaram um esquema especial para facilitar o tráfego de veículos, evitar engarramentos e prevenir ataques terroristas.

Um dia depois da posse, no sábado (21), será realizada a Marcha das Mulheres, que deverá reunir cerca de 200 mil pessoas. A multidão vai desfilar pelo centro de Washington para protestar contra as políticas de imigração e as medidas na área de saúde anunciadas por Trump. Centenas de ônibus provenientes de todos os estados norte-americanos deverão chegar a Washington nas próximas horas, levando pessoas para participar dos protestos contra Trump.

Com informações do EBC