Pernambuco: piso salarial dos professores deve ter reajuste de 4,17%

(Foto: Governo de Pernambuco)

Os professores da rede estadual de ensino devem ganhar reajuste salarial de 4,17%, previsto no Projeto de Lei n° 467/2019, encaminhado pelo Governo de Pernambuco à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). Na sessão de ontem (3) os deputados estaduais aprovaram a correção no valor do piso.

Dessa forma o valores passam de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74, por 200 horas-aula mensais, e de R$ 1.841,56 para R$ 1.918,36, por 150 horas, sendo retroativo ao dia 1º de janeiro para os profissionais de nível médio que recebiam abaixo do piso.

O reajuste entrará em vigor quando o governador Paulo Câmara (PSB) sancionar a matéria. Ontem também foi votada uma alteração que proíbe a nomeação de prédios públicos de Pernambuco com nome de torturadores da Ditadura Militar. Câmara tem 15 dias para sancionar as alterações.

Após cobranças, professores de Orocó terão reajuste no piso salarial

(Foto: Internet)

Depois de muita pressão dos professores que cobravam reajuste salarial, a Prefeitura de Orocó, no Sertão de Pernambuco encaminhou o projeto de Lei nº 004/2019 à Câmara de Vereadores na terça-feira (30) e por unanimidade a matéria foi aprovada na sessão de ontem.

Segundo o projeto, os docentes que compõem a rede municipal de ensino terão o piso salarial reajustado em 4,17% em 2019. De acordo com o texto, o valor proposto “se encontra em patamar superior as perdas inflacionárias” e “obedece a capacidade financeira do município”.

O reajuste será pago a partir de maio, retroagindo também aos quatro meses do ano. Contudo, os valores de janeiro a abril serão parcelados em oito parcelas. Nossa produção ainda não conseguiu contato com a Prefeitura de Orocó para saber se a matéria já foi sancionada pelo prefeito George Gueber. (Com informações do Blog Didi Galvão).

Apesar de ultrapassar R$ 1 mil, salário mínimo de 2020 não terá reajuste real

O Governo Federal apresentou na segunda-feira (15) o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Pela proposta de Jair Bolsonaro (PSL) o valor do novo salário mínimo, apesar de ser a primeira vez que ultrapassará R$ 1 mil, não terá reajuste real.

Em 2020 os brasileiros receberão R$ 1.040, alta de R$ 42,00 em relação ao atual, que é de R$ 998. Contudo, como a correção do mínimo deixará de ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somado a variação do Produto Interno Bruto (PIB), o mínimo será reajustado apenas pela inflação do INPC, sem aumento real para o trabalhador, aposentado e pensionista.

Além disso, o projeto da LDO também não prevê a possibilidade reajustes para as carreiras civis da União ou para a realização de concursos públicos. (Com informações do JC Online e Agência Câmara).

Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

(Foto: Internet)

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.

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Campo Formoso: Projeto de Lei propõe reajustar o salário dos servidores públicos municipais efetivos em 4,17%

A prefeita de Campo Formoso assinou um Projeto de Lei que propõe reajustar o salário dos servidores públicos municipais efetivos, ativos ou inativos, em 4,17%. O documento foi protocolado na Câmara de Vereadores na sexta-feira (5). Vale ressaltar que esse percentual é maior que a revisão salarial inflacionária que ficou em 2,95%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os percentuais de reajuste instituídos representam a capacidade máxima dos gastos da Administração Municipal com o pessoal, sempre tendo em vista o valor da receita e o limite permitido, conforme a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Câmara de Juazeiro aprecia, vota e aprova 12 projetos na última sessão de março

(Foto: Ascom)

Durante a Sessão Ordinária, de terça-feira (26), a Câmara de Juazeiro aprovou 12 Projetos de Lei. Ao todo, foram oito de autoria do Poder Executivo e quatro do Legislativo. A maioria das pautas abordaram reajustes salariais e gratificações para servidores municipais.

Do Poder Legislativo foi aprovado o Projeto de Lei Nº 3.471/2019, de autoria do vereador Josafá Mota (PTC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes informativos em locais visíveis em todos os órgãos da Administração do Município. O objetivo é divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório para utilização em atos e procedimentos administrativos conforme Lei Federal Nº 13.726/2018.

Já o Projeto de Lei Nº 3.474/2019, de autoria de Aníbal Araújo (PTC), institui o Dia Municipal da Promoção da Paz Estudantil. A data será comemorada, anualmente, em 13 de março em memória das 12 vítimas do atentando a uma escola na cidade de Suzano (SP).

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Servidores efetivos da Câmara de Petrolina são contemplados com reajuste salarial

Reajuste de quase 8% foi concedido a servidores da Câmara (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina, os funcionários da Casa Plínio Amorim também foram contemplados com um aumento salarial. A matéria foi aprovada por 19 votos a zero e prevê alta de 7,50% fazendo uma correção que contempla o ano passado e o atual, já que os 11 efetivos estavam com vencimentos congelados.

O projeto de Lei nº 026/2019 foi apresentado pelo Poder Legislativo na sessão de ontem (26) e teve pareceres favoráveis das comissões competentes. Durante a votação o vice-presidente da Câmara, Ronaldo Souza (PTB) destacou a importância do reajuste.

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“É um aumento significativo porque no ano passado eles não tiveram aumento, agora com porcentagens e correções. A Mesa Diretora entendeu que era necessário dar esse aumento, é importante e é uma conquista. Estamos valorizando os servidores”, justificou Cancão.

O presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) fez questão de frisar que o projeto do reajuste foi apresentado por todos os edis. “Essa Casa nunca negou a discussão, sempre esteve voltada para o melhor de todos os petrolinenses e os vereadores de forma geral têm defendido essa causa”, finalizou.

Reajuste salarial dos servidores municipais é aprovado na Casa Plínio Amorim

Pequeno grupo de servidores acompanhou votação (Foto: Blog Waldiney Passos)

Principal projeto de lei colocado na pauta de hoje (26), o reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina foi aprovado por 19 votos. A matéria enviado pelo Executivo previa no PL n° 003/2019 aumento salarial de 4,17% a funcionários da administração pública em todos os níveis escolares.

A votação foi acompanhada por um pequeno grupo de servidores, em especial os da saúde bucal que aguardavam a aprovação também de uma gratificação por serviço prestado nos Postos de Saúde. Apesar da aprovação, o PL do Executivo foi criticado de forma negativa pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

“Gostaria de chamar atenção a essa Casa para todos os projetos do Executivo que estão chegando nessa Casa. Virou rotina todo projeto que chega a essa Casa vir com erro, os colegas vereadores que fazem parte da Comissão de Redação e Justiça precisam estar atentos. Erroneamente colocaram novamente os agentes comunitários de saúde e de endemias porque tínhamos votado na última quinta-feira em um projeto específico”, disse Valgueiro.

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Após reajuste dos agentes de saúde, Câmara vota aumento salarial de servidores municipais e do Legislativo

Na última semana Câmara aprovou reajuste de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Foto: Blog Waldiney Passos)

Quatro projetos de Lei estão na pauta da sessão que iniciou nesse momento na Câmara de Vereadores de Petrolina. Hoje (26) dois reajustes salariais serão votados. Do Poder Executivo, o PL nº 003/2019 trata do aumento aos servidores municipais.

Segundo a matéria terão reajuste de 4,17% profissionais de nível elementar, nível médio e nível superior da Administração Pública Municipal. Já no Legislativo, o PL nº 026/2019 prevê o aumento aos funcionários efetivos em 7,50%.

Há ainda outras duas matérias apresentadas por Cristina Costa (PT) instituindo no calendário oficial do carnaval de Petrolina a participação da Rede de Mulheres do São Francisco com o Bloco – Quem Disse que a Gente não Vinha; e do Estatuto do Pedestre no âmbito do município de Petrolina.

Valgueiro critica vereadores “lagartixas” por não identificarem erro em projeto do reajuste salarial de agentes de saúde

Erro prejudicava classe, mas foi retificado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar da aprovação unânime do reajuste salarial dos Agentes de Saúde de Petrolina na sessão de ontem (21), Oposição e Situação se estranharam mais uma vez. Ao justificar seu voto favorável ao Projeto de Lei nº 004/2019, enviado a Câmara pelo Poder Executivo, Paulo Valgueiro “cutucou” a bancada governista.

O edil apontou um erro grave na redação do projeto e solicitou a retificação. O texto ao invés de prever o pagamento retroativo dos meses de janeiro e fevereiro determinava a revogação. O fato de a falha passar despercebida, segundo Valgueiro, mostra que os membros da Situação não prestam atenção nas matérias enviadas pelo Executivo e agem como “lagartixa.”

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“Verificamos um erro que poderia prejudicar vocês, chamei atenção de Manoel [da Acosap] para que pudesse ser feita a correção. Um erro que veio do Executivo, talvez na hora de fazer o projeto e a gente que não é vereador lagartixa tem que estar aqui para ser legislador”, afirmou.

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Zé Batista manda recado a vereadores: “Aqui ninguém é dono de categoria”

Vereador foi crítico a quem quer ser considerado “herói” pelas categorias (Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

A sessão de quinta-feira (21) na Casa Plínio Amorim foi marcada pela votação do reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias de Petrolina. De forma unânime os edis aprovaram o aumento salarial das categorias, mas José Batista da Gama (PSB) não deixou barato.

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Presidente da Acosap afirma que reajuste salarial será positivo a categoria

Para o edil, não é correto os colegas de Câmara se vestirem de “donos” das categorias, já que o reajuste foi previsto em lei federal, além do fato de o Poder Legislativo ter como prerrogativa defender os interesses da população. O recado pode ter sido uma indireta a Manoel da Acosap (PTB), representante dos ACS no Poder Legislativo.

“Não estou fazendo favor a ninguém, estou cumprindo com minha obrigação legislativa como homem público, respeitando a população petrolinense, seja qual for a categoria. Aqui ninguém é dono de categoria, a categoria pertence a seus sindicatos. A categoria tem livre arbítrio para escolher seus representantes”, disparou Zé Batista.

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Por unanimidade, vereadores aprovam reajuste salarial dos agentes de saúde

Matéria foi aprovada por 21 votos a zero (Foto: Blog Waldiney Passos)

Único projeto de lei colocado em votação na sessão dessa quinta-feira (21), o reajuste salarial dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes de Comunitário de Saúde foi aprovado por unanimidade. Sem dois edis presentes – Ronaldo Souza (PTB) e Cristina Costa (PT) que estão em Brumadinho (MG) – 21 edis foram favoráveis ao aumento salarial.

O Plenário da Casa Plínio Amorim ficou lotado com os agentes que acompanhavam atentamente a votação, que ocorreu de forma tranquila. A bancada de oposição, no entanto, mencionou a demora em o Poder Executivo encaminhar o PL nº 004/2019 à Câmara.

Agora a matéria segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (PSB). Confira a seguir o momento da votação:

Presidente da Acosap afirma que reajuste salarial será positivo a categoria

Plenário da Casa está lotado com agentes (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias estão em peso na Casa Plínio Amorim nessa quinta-feira (21). Eles aguardam a votação e aprovação do reajuste do piso salarial, após cinco anos de congelamento. Elizete Souza, presidente da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Petrolina (Acosap) afirmou que o aumento será positivo a categoria.

“Hoje a nossa expectativa é a melhor, a gente vem lutando por esse reajuste há mais de cinco anos. Nosso salário estava congelado. Os agentes estão em peso, unidos para esse momento. A gente tem uns 250 agentes de saúde aqui”, disse a presidente.

O salário dos comunitários de saúde estava congelado em R$ 1.014. “Hoje ele vai ser em escala, vai ser reajustado para R$ 1.250 e em 2020 chegará a R$ 1.550”, comentou Elizete. O projeto está sendo discutido nesse momento, espera-se aprovação unânime do reajuste.

Reajuste salarial dos Agentes de Combate as Endemias e de Saúde será votado nessa manhã na Câmara de Petrolina

Agentes de Saúde e de Combate a Endemias serão contemplados (Foto: ASCOM)

Antes da sessão solene que lembra o combate a discriminação racial, a Câmara de Petrolina votará um único projeto de lei em pauta nessa quinta-feira (21). Apresentado pelo Poder Executivo, o PL nº 004/2019 prevê o reajuste do piso salarial da Carreira de Saúde.

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A matéria contempla duas categorias: Agentes de Combate as Endemias e Comunitários de Saúde. A votação vem uma semana após a polêmica envolvendo Manoel da Acosap (PTB), que não ficou contente ao ver a colega de Câmara e membro da bancada de oposição, Cristina Costa (PT) cobrar informações da Prefeitura sobre a matéria.

Para ser aprovado o projeto precisará de aprovação em duas votações. Além da matéria há em pauta 23 Indicações e apenas um Requerimento.

Agentes de Endemias e de Saúde de Juazeiro terão reajuste no piso salarial

(Foto: Ascom/PMJ)

Servidores municipais de Juazeiro que atuam na área da saúde terão o piso salarial reajustado. Na quinta-feira (28) o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) se reuniu com representantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias, acordando a nova remuneração.

O valor será de R$ 1.250,00, obtido após as rodadas de negociação concluídas com êxito. “O servidor valorizado fica mais feliz e rende muito mais. É um reconhecimento a quem nos ajuda a levar serviços de qualidade à população”, disse o prefeito.

Representante da categoria, celebrou o aumento. “É uma importante conquista que conseguimos e só temos a agradecer a essa gestão do prefeito Paulo Bomfim, que com respeito e atenção mantém o diálogo permanente não só com a nossa, mas também com todas as categorias, mostrando que realmente valoriza o servidor público. Vamos continuar na luta em busca de mais conquistas”, finalizou.

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