Servidores concursados da Câmara de Petrolina ganham reajuste salarial de 6%

(Foto: Ascom CMP)

Os servidores do quadro efetivo da Câmara de Vereadores de Petrolina ganharam um reajuste salarial de 6%. O aumento salarial foi sancionado pelo prefeito Simão Durando (UB) e publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (28).

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O reajuste foi proposto pela Câmara e aprovado antes do recesso legislativo. Estão contemplados os trabalhadores concursados, a exemplo de agentes administrativos, jornalista e recepcionista:

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“Essa conquista declara todos os meus esforços para garantir os direitos desses profissionais”, afirma Suzana sobre reajuste do magistério

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), sancionou a lei 3.812 de 2023 que eleva o piso salarial dos profissionais da Educação de Juazeiro em 15%. A matéria foi debatida nesta semana na Câmara Municipal de Vereadores.

“O reajuste do piso salarial para os profissionais da educação sempre foi um compromisso de primeira ordem em minha gestão, e a confirmação dessa prioridade se consolidou por meio da revisão salarial, que superou o percentual de reajuste projetado pelo Ministério da Educação. Essa conquista declara todos os meus esforços para garantir os direitos desses profissionais, e a valorização da categoria“, avalia Suzana.

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Governo confirma reajuste de 9% a servidores federais

Reajuste foi resultado de diálogo entre governo e servidores

O governo federal assinou hoje (24) o acordo firmado com as categorias do serviço público do Poder Executivo Federal, para o reajuste salarial dos servidores. O aumento será de 9%, após diálogo com a categoria, a partir de 1º de maio deste ano.

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Aumento salarial de deputados, senadores, ministros, presidente e vice é publicado no DOU

Reajuste foi aprovado na semana passada e passa a valer em 2023

O aumento salarial do presidente da República, vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26). O reajuste foi aprovado na semana passada, em votação no Congresso Nacional.

O aumento passará a valer a partir de 1° de janeiro de 2023 e custará cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos, apenas no próximo ano. Confira a seguir como será repassado o aumento salarial pelos próximos quatro anos:

  • A partir de 1º de janeiro de 2023: R$ 39.293,32;
  • A partir de 1º de abril de 2023: R$ 41.650,92;
  • A partir de 1º de fevereiro de 2024: R$ 44.008,52;
  • A partir de 1º de fevereiro de 2025: R$ 46.366,19.

Petrolina: Câmara de Vereadores aprova reajuste dos servidores do Legislativo

Foto: Ascom CMP

A Câmara de Vereadores de Petrolina discutiu o reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo na sessão de terça-feira (25). O projeto de lei n° 104/2022 foi aprovado em duas votações, por 17 votos a zero.

A matéria foi proposta pela Mesa Diretora, propondo aumento de 10,50%. Em março deste ano, os servidores públicos já haviam recebido um reajuste relativo aos anos de 2019 e 2020. Segundo a Câmara Municipal, ao todo hoje há 12 servidores efetivos.

Publicada lei que garante reajuste a servidores do SAAE de Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

A edição de terça-feira (14) do Diário Oficial de Juazeiro (BA) traz a sanção da Lei n° 3.067/2022, que autoriza a recomposição salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no salário-base e proventos dos servidores do   Serviço   de   Água   e   Saneamento Ambiental (SAAE).

Conforme o texto sancionado, o reajuste será de 11% nas tabelas de vencimentos dos cargos amplos. Os detalhes da lei podem ser conferidos no DOM, da página 11 a 14 (clique aqui). O projeto de lei foi aprovado na Câmara de Vereadores na semana passada.

Câmara dos Deputados aprova piso dos agentes de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que estipula o piso salarial nacional de dois salários mínimos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

A votação em 1º turno foi 438 a 9. No 2º turno, 450 a 12. A PEC prevê no orçamento de 2022, o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso, que passou de R$ 1.550 para R$ 1.750. O projeto também determina que a União banque os salários dos agentes, diferente de hoje, quando o custo é dividido com Estados e municípios.

Em todo país, a categoria se mobilizou cobrando a aprovação do piso. Em Petrolina, por diversas ocasiões a Câmara de Vereadores recebeu representantes dos agentes, os quais buscavam apoio dos deputados federais para aprovação da PEC.  A proposta segue para debate no Senado e se for aprovada, já estará valendo, pois a PEC não precisa de sanção presidencial.

Reajuste dos servidores comissionados e efetivos da Câmara de Petrolina é aprovado

Foto: Blog Waldiney Passos

A Câmara de Petrolina aprovou, por 18×0 o projeto de lei da Revisão Geral Anual dos Servidores efetivos e contratados do Poder Legislativo. A matéria estava na pauta da sessão desta terça-feira (8) e foi aprovada em bloco, juntamente com outras matérias do legislativo.

O projeto foi apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, cujos integrantes são Josivaldo Barros (PSC), Osório Siqueira (MDB) e César Durando (União Brasil). A proposta é reajustar em 8,83% o vencimento base dos servidores, como chefes de gabinete e assessores parlamentares.

Com a aprovação da Câmara, a revisão terá caráter retroativo a 1º de janeiro deste ano. Ressalta-se que o projeto contempla apenas os servidores efetivos e contratados, excluindo os vereadores da Casa Plínio Amorim.

Petrolina: vereadores votam reajuste salarial dos servidores da Câmara nesta manhã

(Foto: Ascom PMP)

Os vereadores de Petrolina se reúnem nesta terça-feira (8), para votar o projeto de lei n° 019/2022, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal. A proposição é de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, encabeçada por Josivaldo Barros (PSC), Osório Siqueira (MDB) e César Durando (União Brasil).

O texto do projeto prevê reajuste de 8,83% a ser aplicado sobre o valor do vencimento base, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado no período de 2019 a 2020. E mesmo com a lei sendo aprovada hoje, a revisão será de forma retroativa, a contar de 1º de janeiro de 2022.

A revisão contempla servidores como assessores parlamentares, chefes de gabinetes entre outras funções. Vale lembrar que a revisão não é para os edis e sim para os trabalhadores da Câmara Municipal.

Servidores efetivos e inativos ganharão reajuste salarial acima de 10% em Juazeiro

Servidores efetivos e inativos da Prefeitura de Juazeiro receberão um aumento de 10,3% nos salários. O reajuste foi anunciado pela gestão municipal nesta sexta-feira (18). O valor é considerado um “marco” na cidade e ainda precisa do aval da Câmara de Vereadores para valer.

O reajuste foi debatido entre o secretário de Fazenda e Finanças, Gilson Dantas, o secretário de Governo, Alcione Enéas de Assis e os assessores especiais, Rivas Espínola e Allan Jones. “A maioria dos municípios concederá um aumento em torno de 5% e 6% e aqui em Juazeiro estamos concedendo 10,3% de maneira inédita, nunca aconteceu isto na história do município. O pagamento será iniciado a partir de março“, destacou Gilson.

De acordo com a Prefeitura de Juazeiro, os servidores ativos e inativos também receberão o aumento dos salários de janeiro e fevereiro, mas de forma retroativa e parcelada em quatro vezes. O pagamento deve ser feito a partir do próximo mês de março.

Oposição se posiciona contra, mas Câmara aprova reajuste no salário dos secretários de Petrolina

(Foto: Ascom PMP)

Os vereadores de Petrolina analisaram há pouco o projeto de lei nº 228/2021, encaminhado pelo Poder Executivo. A matéria propõe o reajuste dos subsídios para os secretários municipais de 16,434630%, “considerando o índice IPCA acumulado do período de janeiro de 2017 à dezembro de 2020”.

Na prática, os secretários sairiam de uma remuneração de R$ 12 mil para algo próximo de R$ 14 mil (R$ 13.920). A matéria teve parecer favorável na Comissão de Justiça e Redação, composta por Wenderson Batista (DEM), Ruy Wanderley (PSC) e Zenildo Nunes (MDB).

A votação

Na votação, apenas a bancada de Oposição se posicionou contrária ao reajuste. O mais crítico foi Gilmar Santos (PT), alegando que este não é o momento de propor ao secretariado mais dinheiro enquanto a maior parte da população passa dificuldades financeiras.

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Juazeiro divulga planejamento de vacinação contra a Covid-19 para este sábado

(Foto: Ascom/PMJ)

Funcionários da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau), vão realizar neste sábado (31) a vacinação da primeira dose contra a Covid-19 para a população com 35 anos ou mais em localidades da zona rural do município.

Também haverá um ponto para a aplicação da primeira dose em gestantes e puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto) e para este público que recebeu a primeira dose com a vacina Oxford. A nota técnica 06/2021 da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) orienta que gestantes e puérperas que já receberam a primeira dose com a vacina do fabricante Oxford/ Astrazeneca podem receber a segunda dose com os imunizantes da Pfizer ou CoronaVac.

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Pernambuco registra 1.120 novos casos nas últimas 24h e ultrapassa a marca de 120 mil infectados pelo coronavírus

(Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (26), 1.120 novos casos da Covid-19. Com os novos registros, o Estado passou a totalizar 121.078 casos já confirmados, sendo 25.297 graves e 95.781 leves.

Entre os confirmados hoje, apenas 55 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.065 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença.

Também foram confirmados 35 óbitos, ocorridos desde o dia 1º de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 18 (51%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 4 óbitos registrados no dia de ontem (terça, 25/08), 6 em 24/08 e 8 em 23/08. Os outros 17 registros (49%) ocorreram entre os dias 1º/05 e 22/08.

Com isso, o Estado totaliza 7.460 óbitos pela Covid-19.

Servidores da Educação de Petrolina terão reajuste salarial de quase 13%

Percentual foi discutido em reunião (Foto: Alexandre Justino/Ascom)

Os servidores municipais de Petrolina terão reajuste salarial em 2020. O percentual de 12,8% incidirá no piso aos professores e outros sete mil profissionais da Prefeitura terão reposição de 4,3%. Os valores foram anunciados em uma reunião, na quarta-feira (15), com o Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSEMP) e membros da gestão municipal.

O percentual para os servidores foi aprovado na Câmara de Vereadores e corresponde ao limite máximo de reajuste permitido devido à legislação eleitoral, que estabelece um teto de acordo com a inflação do ano anterior. Para Miguel Coelho (MDB), isso demonstra a preocupação com a valorização dos professores.

“Esse é um reconhecimento à importância de quem cuida de nossa população, dos serviços, da saúde, educação e tantas outras atividades. Investir no servidor é garantir um serviço público de qualidade e aqui em Petrolina estamos honrando esse compromisso todos os anos“, disse o prefeito.

Juazeiro: lei municipal garante gratificação a advogados da Prefeitura

Advogados da Prefeitura serão beneficiados com gratificação

Os advogados que são servidores da Prefeitura de Juazeiro (BA) vão receber uma nova gratificação. De acordo com a Lei Municipal n° 2.890/2019 publicada na edição de sexta-feira (6) do Diário Oficial os efetivos atuantes na Procuradoria-Geral do município receberão a Gratificação de Atividade Administrativa e Judicial (GAAJ).

Terá direito à remuneração advogados com atividades no setor da esfera jurídica, do contencioso administrativo e de consultoria ou assessoria no Poder Executivo. A lei determina ainda que a GAAJ seja paga mesmo no período de férias e alguns tipos de licença.

Segundo a lei, os recursos na execução do pagamento estão previstos no orçamento em dotação já existente ou poderão ser remanejados para o pagamento da GAAJ. Confira a lei (pág. 34 e 35)

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