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“Nosso Rio”: Petrolina ganha programa de proteção ao Velho Chico

Município deve promover ações de proteção ao Velho Chico (Foto: Ascom/PMP)

Desde o rompimento da barragem do Córrego Mina do Feijão, em Brumadinho (MG) no começo do ano, a preocupação com o rio São Francisco é constante. No primeiro semestre desse ano a Câmara de Vereadores de Petrolina montou uma comissão especial, viajou ao local e elaborou um relatório que ajuda pesquisadores a entender melhor a situação.

Também de autoria da Câmara surgiu um projeto que trata da proteção do Velho Chico. A lei n° 3.213/2019 institui o Program Nosso Rio e foi sancionada no dia 15 de julho pelo presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), cumprindo a Lei Orgânica Municipal – caso o prefeito não sancione, seu silêncio representará sanção da matéria.

Proposta pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB), a lei quer ações concretas de preservação do rio. “Esse projeto coloca uma série de restrições e dá a AMMA o poder de fiscalização mais contundente. Trata de esgoto sanitário, reposição da mata ciliar, construções que vão de encontro ao projeto que trata da proteção das margens e além disso, traz sugestões que tratam da proteção”, disse ao Blog Waldiney Passos.

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ANA emite nota e esclarece valores para uso de água na Bacia do São Francisco

A Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu uma nota sobre a atualização dos valores da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia do São Francisco. De acordo com a ANA, as novas taxas foram definidas em uma reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBHSF) com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

“A justificativa para o reajuste foi a necessidade de atualização dos valores, que foram definidos em 2008 e vigoraram até 2018 sem nenhuma atualização. Outra motivação para o reajuste, foi a necessidade de atendimento às metas de investimentos na bacia definidas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia”, informou a ANA.

De acordo com a Agência, produtores podem solicitar desconto e rever alguns pontos determinados pelo Governo Federal, a fim de não serem prejudicados. Até 2018 a taxa cobrada na irrigação era de de R$ 0,00065 por metro cúbico e passou a ser de R$ 0,00188/m³ nesse ano.

Confira a nota da ANA:

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Pernambuco lança edital para implantação de sistemas de abastecimento de água ao longo dos ramais da transposição

Canal da Transposição do Rio São Francisco, no município de Floresta (Foto: Divulgação/MDR)

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou, nesta quinta-feira (17), o edital de licitação para construção dos sistemas de abastecimento de água do Programa de Integração do São Francisco (Pisf). O programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil pessoas residentes às margens dos canais Norte e Leste da transposição. A previsão para a conclusão das obras é de até 24 meses, após assinatura da ordem de serviço.

Com um investimento total de R$ 93 milhões, o programa prevê a implantação de 42 sistemas de abastecimento, beneficiando 108 localidades, entre assentamentos, comunidades rurais e quilombolas localizadas a até cinco quilômetros das margens dos canais Norte e Leste da transposição. “Essas comunidades vivem hoje numa situação extremamente precária do ponto de vista hídrico e passarão a contar, com a implantação desses sistemas, de água tratada nas torneiras de suas residências”, destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

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Pernambuco recebe comitiva da ANA para tratar sobre Projeto de Integração do Rio São Francisco

Representantes da Apac, Compesa e Secretaria de Desenvolvimento Agrário participaram do encontro.

O Governo de Pernambuco prossegue com o trabalho para definir as demandas hídricas que serão supridas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) em nosso Estado. Nessa quarta-feira (10), a secretária executiva de recursos hídricos de Pernambuco, Simone Rosa, recebeu uma comitiva da Agência Nacional de Águas (ANA) para tratar sobre o tema.

O encontro, composto também por representantes da Apac, Compesa e Secretaria de Desenvolvimento Agrário, tratou sobre as condições de prestação do serviço de adução de água bruta do PISF, como por exemplo, a elaboração do Plano Operativo Anual, que é a formalização da encomenda de água do São Francisco ao Operador Federal.

A partir deste ano, o POA deverá conter uma estimativa da demanda das vazões máxima, média e mínima a serem utilizadas pelo Operador Estadual nos anos de 2020, 2021 e 2022 pelos usuários dos municípios pernambucanos que serão beneficiados pelo projeto.

PL da interligação dos rios Tocantins e São Francisco recebe parecer favorável de relator

Rio São Francisco (Foto: Arquivo)

O projeto de lei (PL 538/19) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas recebeu parecer favorável do relator do PL, o deputado federal Pastor Eurico (PATRI).

Gonzaga Patriota explica que o projeto trata-se da reapresentação do Projeto de Lei nº 6569/2013 anteriormente, Projetos de Lei nº 6284/2013; nº 250/1995 4797/1990, de sua autoria, referente à navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins.

“O PL 6569/2013 foi aprovado nesta Casa parlamentar e, por ter sido arquivado no Senado Federal, estamos o reapresentado, nos ermos da legislação vigente. Essencialmente para um país como o Brasil, e num cenário cada vez mais próximo de escasseamento de recursos energéticos e aproveitamento racional das vias navegáveis interiores, representa condição inarredável para o desenvolvimento econômico e social equilibrado e melhoria de suas condições de competitividade no intercâmbio internacional”, disse Patriota.

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Na tentativa de evitar novos desastres ambientais e contaminação do Velho Chico, Alepe promove audiência pública em Petrolina

Lucas Ramos representou Alepe no evento (Foto: Blog Waldiney Passos)

Políticos, técnicos, representantes de entidades e a sociedade civil estão reunidos na manhã dessa segunda-feira (3) na Câmara de Vereadores de Petrolina para discutir o risco de contaminação do rio São Francisco pela lama de rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

A Audiência Pública foi proposta pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Segundo Lucas, esse é importante, já que Petrolina é um polo agricultor.

“Esse rio é do turismo, da pesca artesanal, da geração de emprego. Ninguém quer estar diante da notícia de estar consumindo água imprópria, por isso iniciamos esses debates, passando Cabrobó e Floresta, cidades berços da Transposição do rio. Nós temos que buscar soluções para evitar novos crimes ambientais como Brumadinho e sobretudo, garantir a saúde do rio São Francisco”, destacou em entrevista ao Blog.

Segundo Lucas, torna-se necessário elaborar ações permanentes. Por isso as audiências são importantes. “Essa agenda permitirá que elaboremos um relatório e apresentemos ao Consórcio dos Governadores do Nordeste, precisa um esforço conjunto. Esse relatório será apresentado ao Ministério Público Estadual e Federal”, finalizou.

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Evento ‘Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico’ será realizado em Juazeiro

(Foto: Maria Akemi)

Nos próximos dias 02 e 03 de Junho serão realizadas em Juazeiro (BA), atividades da campanha ‘Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico’. A campanha é uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), que instituiu o dia 03 de junho como Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. A Prefeitura Municipal é parceira da campanha. Para animar as atividades, o evento contará com apresentações culturais dos Filhos de Zaze, DJ Candite e Rogério Leal, com o projeto Eu Você e João.

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Brumadinho: entidades fazem visita técnica e não detectam contaminação da Bacia do São Francisco

(Foto: Polícia Federal/Divulgação)

Um relatório elaborado pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) apontou que não há, até o momento, contaminação da Bacia do Rio São Francisco por rejeitos de minério da barragem de Brumadinho (MG). O Igam é uma das entidades que realizou uma visita técnica entre 9 e 16 de maio ao longo dos rios Paraopeba e São Francisco, em Minas.

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A expedição técnica foi coordenada pela Polícia Federal e contou com a participação da Universidade de Brasília (UnB), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), além do apoio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Empresa Mineira de Pesquisa Agropecuária (Epamig), Prefeitura Municipal de Felixlância e empresas de consultoria ambiental.

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Aumento da vazão na bacia do São Francisco implicará em mais produção de energia

(Foto: Reprodução/Internet)

Maio começou com a ampliação da vazão do rio São Francisco. Desde ontem (1º) a Agência Nacional de Águas (ANA) determinou que a liberação mínima média será de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s). Esse número representa um acréscimo de 250 m³/s em relação à menor vazão registrada, em 2017, de 550 m³/s.

Hoje o reservatório opera com 48,76% da capacidade, mas espera-se que ele atinga 60% nos próximos dias. Com a ampliação da vazão será possível ampliar a geração de energia nas usinas hidrelétricas construídas ao longo da bacia do São Francisco.

A decisão foi tomada após a constatação de que os reservatórios voltaram aos níveis do período pré-crise hídrica, em 2012, e aplica-se a todos os reservatórios do sistema hídrico do Rio São Francisco: Três Marias (MG); Sobradinho (BA); Itaparica (BA/PE), também conhecida como Luiz Gonzaga; Moxotó (AL), Paulo Afonso I, II, III e IV (BA); e Xingó (AL/SE). (Com informações da Agência Brasil).

Bombeiro civil que morreu afogado em Juazeiro tinha concluído curso há poucos meses

Além de bombeiro civil, vítima cursava Jornalismo na UNEB (Foto: Reprodução/TV Grande Rio)

O bombeiro civil encontrado morto em Juazeiro (BA) na manhã de sexta-feira (26) foi identificado como José Hélio Santana, de 24 anos. Ele era natural de Alagoas e de acordo com o Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte foi afogamento.

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Hélio foi encontrado por funcionários de uma empresa de aluguel de caiaques, também localizada na Orla. Ele era estudante do curso de Jornalismo da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) de Juazeiro e concluiu seu curso de bombeiro civil há poucos meses.

Ainda não há informações sobre o sepultamento de Hélio. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar, essa foi a terceira morte por afogamento este ano no Rio São Francisco, na Bahia. (Com informações do G1 Bahia).

STJ autoriza continuidade das obras de transposição do São Francisco

(Foto: Divulgação)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional, as obras do trecho estão 97% concluídas. Em fevereiro, o ministro titular da pasta, Gustavo Canuto, disse em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano.

A decisão de 2016 do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que interrompia as obras remanescentes para a conclusão do Eixo Norte, já havia sido derrubada em 2017 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

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Juazeiro será uma das sedes da campanha ‘Eu Viro Carranca pra Defender o Velho Chico’,

(Foto: Ascom)

O prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) recebeu na última quarta-feira (17), uma comitiva formada por representantes do Comitê de Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para uma reunião onde foi discutida a participação de Juazeiro como uma das quatro cidades que sediará o lançamento da campanha ‘Eu Viro Carranca pra Defender o Velho Chico’.

Além do município de Juazeiro, situado no submédio São Francisco, a mobilização em torno da preservação do rio da integração nacional também acontecerá simultaneamente nas cidades de Três Marias/MG (alto São Francisco), Bom Jesus da Lapa/BA (médio São Francisco) e Pão de Açúcar/AL (baixo São Francisco), nos dias 2 e 3 de junho.

“O São Francisco é o maior patrimônio e fonte de riqueza não só de Juazeiro e Petrolina, mas de todo o país. Nas minhas caminhadas, sempre tenho levado a defesa do nosso rio como uma importante e necessária pauta a fim de que tenhamos mais políticas públicas de preservação nas esferas estadual e federal. E é por isso que hoje tive uma imensa alegria de assinar o termo de adesão de Juazeiro nessa importantíssima campanha, quando iremos mobilizar os estudantes da rede municipal e toda a população para juntos lutarmos por essa grande benção para todos nós que é o Velho Chico”, declarou Paulo Bomfim.

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Oito pessoas passam mal depois de tomar banho no Rio São Francisco; grupo aponta possível contaminação da água como principal causa dos sintomas

No último fim de semana, oito pessoas que estiveram na Ilha da Amélia em um passeio, passaram mal depois de tomar banho no Rio São Francisco. A ocasião que inicialmente era de lazer e diversão se transformou em trauma.

“Estávamos em nove pessoas, oito de nós passamos mal ao mesmo tempo. Apenas uma de nós não passou mal, e a única coisa que ela tinha feito de diferente foi não entrar no rio”, conta Leticia Carvalho, umas das pessoas que apresentaram os sintomas.

A notícia que causou preocupação foi divulgada por Leticia, através de uma postagem nas redes sociais, alertando a população de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) sobre possíveis riscos de contaminação da água do Velho Chico.

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Rejeitos de Brumadinho chegam ao São Francisco

(Foto: Arquivo)

No último dia 25 de janeiro, quando a barragem de Córrego do Feijão rompeu e devastou Brumadinho, poucos perceberam que o crime e a lama poderiam afetar a região Nordeste do país. Mas não tardou até que os rejeitos de minério matassem o rio Paraopeba, afluente do São Francisco em Minas Gerais, comprometendo a vida vegetal e animal na zona de mata atlântica, e seguissem em direção ao Velho Chico.

No dia 22 de março a Fundação SOS Mata Atlântica divulgou relatório informando que entre os dias 8 e 14 de março o alto São Francisco já apresentava grande concentração de ferro, cobre, cromo e manganês, tornando a água imprópria para o uso da população. Segundo os pesquisadores, em alguns trechos no início do rio a água está visivelmente turva. Em entrevista ao site El País Brasil a pesquisadora Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica, afirma que há “trechos com perda de fauna aquática e desaparecimento das aves que viviam no entorno”.

A camada espessa da lama tóxica foi contida ainda na barragem de Retiro Baixo e parte dos minérios estão se sedimentando no fundo do rio antes mesmo da barragem de Três Marias, ambas em Minas Gerais. Mas os minérios finos conseguem passar pelas represas, que seguem funcionando apesar da água escura. “A lama grossa, que chamam de ‘pluma’, ficou contida em Retiro Baixo. Mas a lama fina está passando pelas turbinas e a bacia do São Francisco já está sendo contaminada”, atesta Carine Guedes, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Minas Gerais, que mora próximo ao São Francisco. “Mesmo que fechassem as represas e os rejeitos fossem contidos, em algum momento as comportas teriam que ser abertas”, avisa.

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Ronaldo Cancão alerta ministro Canuto sobre chegada de rejeitos de Brumadinho ao Velho Chico

Encontro aconteceu nessa semana, em Petrolina (Foto: Reprodução/Facebook)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto esteve em Petrolina na quinta-feira (11) onde lançou o Plano Nacional de Segurança Hídrica. Durante a passagem de Canuto ao município, o vereador Ronaldo Souza (PTB) aproveitou para conversar com ele e o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade sobre a chegada dos rejeitos de Brumadinho (MG) ao Rio São Francisco.

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Com a presença de convidados, vereadores apresentam relatório sobre viagem a Brumadinho

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Cancão visitou a região afetada pelo rompimento da barragem, juntamente com a vereadora Cristina Costa (PT). O relatório da visita foi apresentado na Câmara Municipal e discutido com o ministro nesse semana. Segundo o edil, em publicação nas suas redes sociais, as autoridades se comprometeram a tomar providências.

“Eles se comprometeram em enviar esforços e adotar medidas para que não venham acontecer outros desastres que possam comprometer o Rio São Francisco”, comentou o edil.

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