“Falsa acusação”: Compesa contesta multa da AMMA

Depois de ser multada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) afirmou em nota que a decisão do órgão municipal é uma falsa acusação. Na sexta-feira (7) a AMMA identificou um crime ambiental no Rio São Francisco e aplicou multa no valor de R$ 400 mil à Compesa.

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Segundo a companhia, o rompimento na rede coleta ocorreu “devido à sobrecarga da água das chuvas” e que isso é resultado da não construção de galerias pluviais, competência da Prefeitura de Petrolina. Na nota a Compesa disse que tomará as providências processuais contra “a falsa acusação”.

O vazamento foi identificado por equipes da AMMA no bairro Alto do Cheiroso, na Orla I, onde esgoto sem tratamento está sendo depositado diretamente no rio. Leia a seguir a nota da Compesa:

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Compesa recebe multa de R$ 400 mil, após prefeitura flagrar despejo de esgoto no Rio São Francisco

Após flagra de despejo de dejetos no Rio São Francisco, Compesa recebe multa de R$ 400 mil. (Foto: ASCOM)

Mais um caso de crime ambiental contra o Rio São Francisco foi identificado pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina (PE). Dessa vez, os fiscais encontraram um esgoto despejando uma grande quantidade de dejetos, sem qualquer tratamento, no final do canal do Alto Cheiroso, na altura da Orla I da cidade. A ação aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (7), dentro das atividades do projeto ‘Orla Nossa’.

A equipe da prefeitura conseguiu localizar a rede de esgoto rompida através de um barulho intenso vindo do local. Ao chegar em um determinado ponto de difícil acesso, foi constatado que os dejetos estavam sendo despejados, através de uma tubulação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sem tratamento no canal, que tem com destino o Rio São Francisco. A falta de manutenção visível da tubulação da rede, inclusive com vários pontos de ferrugem, e poços de visita (PV) danificados por ação do tempo, acarretou no rompimento dessa rede.

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Reservatório de Sobradinho deve operar com vazão mínima de 550m³/s até março de 2019

Este é o menor patamar médio já liberado pelos dois reservatórios do rio São Francisco e vem sendo praticado desde julho de 2017 devido à seca histórica que vem acontecendo na bacia desde 2012. (Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (28), a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a redução temporária da vazão mínima que pode ser liberada pelos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), no rio São Francisco, que continuará na média diária de 550m³/s até 31 de março de 2019. Outra medida determinada pela Resolução ANA nº 90/2018, publicada hoje no Diário Oficial da União, permite que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) libere uma vazão mínima defluente instantânea de até 523m³/s nestes dois reservatórios.

O patamar médio de 550m³/s é o menor já praticado em Sobradinho e Xingó e está vigente desde julho do ano passado com a publicação da Resolução ANA nº 1.291/2017. A redução da defluência mínima leva em consideração as condições hidrológicas e de armazenamento de água na bacia hidrográfica do São Francisco, enfrentou uma seca histórica entre 2012 e 2017. Mantida por precaução, a vazão mínima de 550m³/s poderá ser aumentada caso avaliações técnicas recomendem a mudança.

Devido à forte seca na bacia do São Francisco nos últimos anos, a ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300m³/s (patamar mínimo adotado em situações de normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº 442/2013, quando o limite mínimo de vazão liberada caiu para 1.100m³/s. A partir de então, as defluências mínimas destes reservatórios têm sido reduzidas gradativamente, conforme verificada a necessidade de adequação às condições climáticas mais severas e sempre buscando garantir a segurança hídrica na bacia.

Histórico das reduções

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ANA libera captação de água no rio São Francisco a partir de dezembro

(Foto: Renê Cordeiro/Arquivo Pessoal)

A Agência Nacional de Águas (ANA) derrubou a restrição imposta aos usuários do rio São Francisco e a partir do dia 1º de dezembro a captação de águas está liberada. Segundo a ANA, a melhora nas condições da bacia e nos reservatórios deu suporte para tal decisão.

Os usuários poderão voltar a captar a água do Velho Chico de acordo com a sua outorga: quem estiver regularizado poderá usar o volume de água que é autorizado pela ANA. A Agência havia criado o Dia do Rio através da Resolução nº 1.043/2017, com vigência até novembro do ano passado, no entanto a data foi prolongada até 30 de novembro de 2018.

Com a extinção da data, irrigantes, indústrias, mineradores e usuários comuns podem voltar a utilizar o rio nas suas atividades comerciais a partir de sábado. Antes disso está proibida a utilização.

Com informações da Folha de Pernambuco

Período de Defeso começa nesta quinta-feira (01) e a pesca fica restrita no Rio São Francisco

(Foto: Internet)

A partir desta quinta-feira (01) começa o período de Defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à Piracema: época de reprodução dos peixes. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até 28 de fevereiro de 2019, fica proibida a pesca com todo tipo de malhas e outros equipamentos nas águas do Rio São Francisco.

De acordo com o engenheiro de pesca e analista ambiental do Ibama, Vanderlei Pinheiro, a proibição se estende até o dia 30 de abril nas lagoas marginais. “Sempre na época de trovoadas e chuvas, o peixe se prepara para migrar, subir o rio. O que a gente não quer é que antes do período de migração para a desova, esses peixes sejam capturados”, explica.

No período do defeso, os pescadores podem realizar a pesca de anzol, mas com restrições. “Eles podem pescar com anzol 5 quilos de peixes de espécies nativas e mais um exemplar de outras espécies, desde que não estejam na lista de extinção, porque esse tipo de pesca não é predatória”, esclarece Pinheiro.

Embora sejam realizadas fiscalizações durante todo o ano, no período de Defeso, o Ibama, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e outras instituições intensificam a vigilância. O pescador que for flagrado pescando irregularmente no Rio São Francisco terá o barco apreendido, bem como o motor, as redes e o peixe capturado. A multa vai de R$700 a R$100 mil e mais R$20 por cada quilo de peixe capturado. Se tiver no defeso, o pescador terá o seguro-defeso suspenso e vai ter que devolver o dinheiro que já recebeu e ainda ficará sem receber o benefício por dois anos.

Quem tem direito ao Seguro-defeso

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Homem morre afogado no Rio São Francisco

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

No início da tarde desta quinta-feira (11), mais uma pessoa morreu afogada nas águas do Rio São Francisco. Por volta das 13h o corpo de um homem ainda não identificado, foi encontrado boiando nas proximidades da Ilha do Fogo, na divisa entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

Segundo o Corpo de Bombeiros de Petrolina, os banhistas que estavam no local avistaram o corpo boiando e de imediato colocaram a vítima às margens do rio.

A equipe técnica do Instituto Médico Legal (IML) já foi acionada para serem realizados os procedimentos de praxe e a remoção do corpo.

Ações de preservação do Velho Chico reúnem estudantes e instituições públicas de Petrolina

(Foto: Ascom)

No dia (4) dedicado ao rio São Francisco a Prefeitura de Petrolina promoveu uma ação de conscientização para preservação do Velho Chico, que comemorou 517 anos. A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) reuniu estudantes do ensino médio da Escola Evanira de Souza Dias, equipes da CODEVASF, IF-Sertão, Marinha, Exército Brasileiro, Aeronáutica, Rotary Club, Colônia de Pescadores e membros da sociedade para uma limpeza simbólica das margens.

Além disso 40 mil alevinos das espécies Curimatã e Pacamã foram soltos no rio e ao fim, houve um abraço simbólico ao Velho Chico. O diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda falou sobre a ação.

“O prefeito Miguel Coelho, através da sua gestão, está priorizando o cuidado e defesa do Rio São Francisco. Na data de hoje, lembramos à população que as ações de preservação do Velho Chico são contínuas. É importante ressaltar que é papel do poder público e também dos cidadãos proteger o Rio”, disse.

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No aniversário de 517 anos, rio São Francisco ganha homenagens e ação de preservação

(Foto: Reprodução/Internet)

O dia 4 de outubro é marcado pelo aniversário do rio São Francisco, que em 2018 celebra 517 anos. Peça fundamental para o desenvolvimento de Petrolina e Juazeiro, o Velho Chico recebeu homenagens da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) petrolinense e do artista juazeirense Maurício Dias, o Mauriçola.

A CDL chamou o Velho Chico de “Tesouro nacional de relevância histórica, econômica, social e ecológica”, em sua homenagem. Já Mauriçola utilizou a música como forma de parabenizar os 517 anos do rio.

Ações de preservação

Hoje também se comemora o Dia Mundial da Natureza e o Dia dos Animais. Durante a manhã foi realizada uma trilha ecológica na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro e uma ação de preservação do Velho Chico, na Ilha do Fogo.

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Ministério do Meio Ambiente libera mais de R$ 200 mil para projeto de recuperação da Caatinga e matas ciliares do Rio São Francisco

Projeto de recuperação da caatinga e das matas ciliares do Rio São Francisco. (Foto: ASCOM)

O aniversário dos 517 anos do Rio São Francisco será lembrado nesta quinta-feira (4), em Juazeiro (BA), com um motivo a mais para comemorar. Durante as festividades, o Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, anuncia a liberação de um aporte no valor de R$ 262.520,40 para a continuidade do projeto de recuperação de áreas degradadas do bioma Caatinga, incluindo a recuperação das matas ciliares do Rio São Francisco.

O projeto que começou em 2016, é uma parceria público-privada entre a Agrovale e o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (CRAD), da Universidade Federal do Vale do São Francisco –  Univasf. Desde então, vários trabalhos estão sendo realizados no sentido de reflorestar este que é o único ecossistema integralmente brasileiro com 4,5 mil espécies vegetais.

À frente de uma equipe multidisciplinar de biólogos e engenheiros agrônomos, o professor da Univasf (Campus de Ciências Agrárias de Petrolina), José Alves de Siqueira, acompanha também a recuperação das matas ciliares através do desenvolvimento de espécies típicas como jatobá, ingazeira e o marizeiro, a partir do manejo dos locais invadidos pelas algarobas. Estima-se que a algaroba já invadiu cerca de 1 milhão de hectares da Caatinga. Ainda durante os trabalhos, são identificados os melhores modelos para a recuperação das áreas ribeirinhas do Velho Chico.

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I Semana das Águas do Rio São Francisco tem sua programação atualizada

(Foto: Ilustração)

A I Semana das Águas do Rio São Francisco, realizada pelo Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que acontecerá de 2 a 5 de outubro no auditório da biblioteca, no Campus Sede, em Petrolina (PE), teve sua programação atualizada e acrescida de mais um dia.

O evento tem como principal objetivo apresentar à comunidade acadêmica e instituições afins as atividades desenvolvidas pelos laboratórios da Biota. Esses laboratórios se dedicam à pesquisa e execução das atividades do Programa Básico Ambiental 23 (PBA – 23), atuando diretamente no monitoramento de organismos aquáticos do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), obra do Ministério da Integração Nacional.

A I Semana das Águas acontecerá no formato de ciclo de palestras, que a cada dia irá abordar temáticas diferentes, sendo elas: Políticas Públicas da Gestão dos Recursos Hídricos, Diversidade e Conservação, Integridade das Águas e Espécies Invasoras e a Relação Invasoras-Nativas. As inscrições seguem até 1º de outubro pelo site do evento e custam R$15,00. Clique aqui e confira a programação completa.

Casa Plínio Amorim recebe Audiência Pública sobre enfrentamento de enchentes

Nesta segunda-feira (17) o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF) realiza uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento marcado para 10h discutirá as ações para enfrentamento das cheias (enchentes) no período chuvoso.

Essa será a segunda reunião do CHBSF, a primeira aconteceu em Propriá (SE), em agosto e a última será na cidade de Pirapora (MG), no dia 24 de outubro. De acordo com o comitê, o diálogo com a comunidade no período de baixa vazão é importante, para evitar problemas durante a cheia.

Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da CHESF,
Defesa Civil Nacional e Estadual estarão presentes. A estimativa é que a Audiência se prolongue até o início da tarde.

Petrolina: Audiência Pública discute risco de enchentes no Velho Chico

Evento acontece na Câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: Internet)

Petrolina (PE) sediará uma das audiências públicas realizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Ao todo, serão três encontros em cidades distintas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, o que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes.

Além de Petrolina, Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, primeira cidade a receber o evento, e Pirapora (MG), que sediará a última rodada do encontro, receberão a audiência. Em Petrolina, o evento acontece a partir das 10h na Câmara de Vereadores da cidade.

De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível. “Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma.

A audiência pública tem o objetivo de apresentar à população as áreas inundáveis do Rio São Francisco e as ações para enfrentamento das cheias.

Programação

  • Operação dos reservatórios e histórico de enchentes (Chesf)
  • Mapeamento das áreas inundáveis no Submédio e Baixo São Francisco (Chesf/ANA)
  • Estado da arte da mobilização para enfrentamento das cheias (Defesa Civil)
  • Estado da arte da mobilização para enfrentamento das cheias (Associação dos Municípios do Baixo São Francisco)
  • Debate
  • Propostas

Volume útil de Sobradinho deve atingir 12% no segundo semestre, afirma Comitê

(Foto: Ilustração)

Um relatório divulgado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontou que os reservatórios do Rio São Francisco no Sudeste e Nordeste devem continuar com baixo volume. O alerta vem mesmo em um ano no qual choveu acima da média.

“Independentemente da chuva nos próximos três, quatro meses, a situação do São Francisco continuará crítica”, afirma o coordenador-geral de Operações e Modelagens do Cemaden, o meteorologista Marcelo Seluchi.

Desde 2013 o Rio São Francisco está em estiagem, tendo em 2017 o Reservatório de Sobradinho atingido seu menor volume útil, abaixo de 2%.

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OAB realiza conferência em Juazeiro em defesa do Rio São Francisco

Com o tema “Dá no coração o medo que algum dia o mar também vire sertão”, a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, realiza em Juazeiro a I Conferência Estadual da Advocacia em Defesa do Rio São Francisco. O evento acontece nos dias 27 e 28 de julho, na sede da OAB em Juazeiro que fica no bairro algadiço, em frente ao Fórum da Justiça do Trabalho.

No primeiro dia serão realizadas várias palestras, uma delas proferida pelo Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que fará uma exposição geral sobre o tem central da Conferência. No dia 28, será realizada uma caminhada em Defesa do Rio São Francisco, com saída às 7h da sede da OBA até Orla nova de Juazeiro, finalizando o evento com um café da manhã.

Aberto a comunidade, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede da OBA/Juazeiro, em horário comercial. A Conferência é realizada pela OAB/BA, NOVA CAAB, Subseção Juazeiro e Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco.

Administração Hidroviária do São Francisco responde denúncia de leitor sobre falta de sinalização em canal de navegação

(Foto: Reprodução/ WhatsApp)

No dia 2 de julho o Blog Waldiney Passos publicou reportagem sobre denúncia de um leitor, que nos escreveu, alertando para falta de sinalização no canal de navegação do Rio São Francisco, principalmente no trecho entre Petrolina/Juazeiro a Sobradinho (BA).

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Leitor denuncia falta de sinalização no canal de navegação do Rio São Francisco

Segundo o leitor, algumas boias de sinalização se soltaram dos seus locais de origem deixando condutores de embarcações sem orientação, o que vem causando choques de barcos e lanchas em pedras e bancos de areia que estão no leito do Rio.

O Blog entrou em contato com a Administração Hidroviária do São Francisco (AHSFRA), órgão pertencente ao DNIT, que é responsável pela sinalização no Rio São Francisco para buscar resposta sobre o assunto. O Coordenador Geral Hidroviário, Dalton Soares Figueiredo, respondeu aos nossos questionamentos.

Ele afirma em nota, que a AHSFRA vem enfrentando diversos problemas devido ao constante processo de transição e adequação quem vem passando nos últimos anos. Inclusive, esses problemas envolvem a licitação da sinalização náutica do trecho entre Petrolina-PE/Juazeiro/BA e Sobradinho.

Porém,  desde 2015, mesmo sem contratos de manutenção, equipes da AHSFRA foram mobilizadas para minimizar problemas relacionados à sinalização, inclusive contanto com apoio de Colônia de Pescadores, da Marinha do Brasil e do Porto de Petrolina-PE.

Dalton Soares informou também, que além dos problemas já mencionados, eles enfrentam ainda dificuldades com a baixa vazão do Rio e com os constantes furtos e depredação da sinalização náutica.

Leia a íntegra da nota abaixo.

Nota da Administração Hidroviária do São Francisco (AHSFRA):

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