Alepe aprova criação de duas novas microrregiões de água e esgoto em Pernambuco

O Projeto de Lei Complementar que institui duas novas microrregiões de água e esgoto em Pernambuco foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (12). A primeira delas é a do Sertão, que contém a Região Administrativa de Desenvolvimento do Polo Petrolina, além de outros vinte e três municípios. A segunda contempla a Região Metropolitana do Recife e cidades de grande porte do Agreste e parte do Sertão.

Um dos objetivos é manter uma tarifa uniforme entre as localidades, possibilitando que o serviço chegue de forma regular e com a mesma qualidade também nos locais menores e menos desenvolvidos.

Segundo o Governo, trata-se de uma forma de racionalizar investimentos e democratizar custos. A medida foi aprovada com 33 votos favoráveis e 4 contrários.

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Prefeitura inicia obra de recuperação de rede de esgoto do bairro Santa Luzia

Prefeitura de Petrolina faz intervenção no sistema de saneamento básico do bairro Santa Luzia com o objetivo de acabar com os transtornos provocados por problemas em Poço de Visita (PV), localizado na Rua 7 da comunidade. Sua obstrução tem causado o entupimento da rede de esgoto de diversas ruas, provocando problemas como o extravasamento e retorno de esgoto para as residências.

A ação iniciada esta semana, contou de imediato com a visita técnica da equipe de engenharia e de trabalhadores do setor de manutenção de esgotos da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra). Será necessário fazer a substituição do PV, rebaixamentos do lençol freático e desobstrução de toda rede.

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Pernambuco: cidades do Agreste e Sertão do Moxotó serão as primeiras contempladas com Sisar

(Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

10 municípios do Sertão do Moxotó e do Agreste Meridional serão os primeiros contemplados com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) do Governo de Pernambuco. A ação foi detalhada na sexta-feira (23), pelo governador Paulo Câmara (PSB) durante coletiva de imprensa.

O Sisar terá investimento de R$ 40 milhões e além de tratar do serviço de esgotamento sanitário, também abrangerá a água potável. Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Manari e Sertânia, no Sertão; Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa, no Agreste são as cidades pioneiras na ação.

“A partir de agora, todos os movimentos para a melhoria da infraestrutura nas zonas rurais vão ser integrados e geridos pela própria comunidade, com o apoio técnico do Estado. Dessa forma, junto com os municípios, a gente vai poder fazer o sistema funcionar muito melhor. Essa experiência já deu certo em alguns Estados, e vamos começar aqui em Pernambuco pela região do Moxotó, mas já queremos, no segundo semestre, avançar pelo Sertão do Pajeú e pelo Sertão Central, para que, até 2022, todo o território de Pernambuco tenha no Sisar uma referência“, disse o governador.

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Governo de Pernambuco lançará Sistema de Saneamento na zona rural nesta sexta-feira

O Governo de Pernambuco lançará, nesta sexta-feira (23), o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). A cerimônia está marcada para 12h30, no Palácio dos Campos das Princesas e será transmitida ao vivo no YouTube. De acordo com a gestão estadual, o Sisar contemplará comunidades residentes na zona rural.

A meta é promover melhorias no fornecimento de água e solucionar a questão do esgotamento sanitário nessas comunidades. Serão investidos aproximadamente R$ 40 milhões na implantação de novos sistemas simplificados de abastecimento.

Inicialmente serão contemplados 10 municípios, mas o Governo de Pernambuco ainda não informou quais os beneficiados. No balanço do Estado, serão beneficiadas cerca de 30 mil pessoas de mais de 600 localidades.

Moradora do São Jorge tem casa invadida por esgoto e cobra providência

Esgoto da rua entrou para residência da moradora

Uma família moradora da Rua 08, no bairro São Jorge, em Petrolina, vivenciou momentos de desespero ao longo do final de semana. Quando chegaram em casa na sexta-feira para almoçar, encontraram a residência “banhada” em esgoto. E a situação permanece assim nesta segunda-feira (15).

De acordo com a proprietária da residência, o transtorno começou quando uma equipe da Prefeitura foi desobstruir a rede de esgoto de outras casas. Só que ao sanar a dor de cabeça dos vizinhos, o problema foi literalmente para dentro do seu imóvel.

“Na sexta-feira arrumaram umas três casas que estava acontecendo isso. Depois que arrumaram, quando eu chego a rua toda limpinha e dentro da minha casa entupiu o meu. O da rua estourou para dentro da minha casa. Aqui no São Jorge a gente não paga esgoto”, contou a moradora.

Compesa não tem competência sobre o caso, afirma Companhia

No final de semana nossa equipe procurou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que confirmou não ter competência sobre a rede de esgoto do São Jorge. Até o momento a Prefeitura não se pronunciou. O espaço segue aberto aos esclarecimentos.

Leitor flagra esgoto estourado no Dom Avelar; Prefeitura enviará equipe ao local

Leitor chamou atenção da Prefeitura

A foto acima foi tirada na Rua da Oração, no bairro Dom Avelar, em Petrolina. A imagem foi encaminhada por um morador da rua, que tentou acionar a Prefeitura e alertar sobre a necessidade de reparo na rede. “Essa caixa de esgoto estourou, mas não resolveram o problema“, conta o leitor.

Em nota, a Prefeitura disse estar “avaliando a demanda para verificar quais medidas devem ser tomadas para fazer os reparos o mais brevemente possível”. A assessoria disse ainda que uma equipe será encaminhada nos próximos para fazer a desobstrução e sanar o problema.

Morador grava vídeo e pede solução para esgoto no Jardim Petrópolis, em Petrolina

Um morador do bairro Jardim Petrópolis, em Petrolina, gravou um vídeo para chamar atenção das autoridades sobre o esgotamento sanitário na Rua 12. “Prefeitura ou Compesa, pelo amor de Deus eu peço socorro aqui”, diz o leitor. Veja as imagens seguir:

O que dizem Compesa e Prefeitura?

O Blog solicitou respostas da Prefeitura de Petrolina e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Esta informou que “não opera o sistema de esgotamento sanitário do bairro Jardim Petrópolis”. A Prefeitura rebateu.

Segundo o município, “a Compesa, enquanto concessionária do serviço de água e esgoto em toda a cidade é a responsável direta por este atendimento”. Sobre o repasse do sistema, a Prefeitura relatou já ter concluído o edital “que vai selecionar uma nova empresa para gerir os serviços de água e tratamento de esgoto na cidade”.

Atualizado às 15h29

Governo de Pernambuco sanciona lei que cria microrregiões de saneamento básico

Pela Lei Complementar Estadual, municípios não têm autonomia de criar seus próprios planos de saneamento

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou a Lei Complementar n° 434/2020, instituindo microrregiões de saneamento básico no Estado. A Lei Complementar é resultado de um projeto apresentado pelo Poder Executivo e determina a criação de 11 divisões, formadas por municípios limítrofes.

Dessa forma, as ações de planejamento, execução e operação do serviço serão elaboradas de forma conjunta entre as cidades e o Estado. Petrolina está inserida na microrregião VIII (do São Francisco), ao lado de Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande.

Conforme disposto no Artigo 5º da Lei Complementar, o plano regional de saneamento básico proposto pelo Governo do Estado inclui a “prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário”.

Sem planos municipais

Outro ponto importante é que o plano regional “dispensará a necessidade de elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico por cada um dos municípios integrantes”. A Lei Complementar já entrou em vigor no dia de sua sanção.

Concomitante à promulgação da Lei Complementar, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão da licitação proposta pela Prefeitura de Petrolina, que visa substituir a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Miguel Coelho critica projeto do Estado que pretende criar microrregiões de saneamento

Segundo prefeito, projeto busca barrar licitação de Petrolina (Foto: Ascom PMP)

Conforme o Blog mostrou mais cedo, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto o Projeto de Lei Complementar n° 1.445/2020 (confira aqui) nas comissões competentes. A meta é criar 11 microrregiões de saneamento no Estado. Mas no entendimento do prefeito Miguel Coelho (MDB), trata-se de uma estratégia para barrar a licitação municipal que visa tirar a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

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“O que o Governo do Estado, através da Compesa, quer fazer é atrapalhar a nossa licitação aqui. Por que não fizeram essas microrregiões antes? A Compesa já está aqui há dezenas de anos. A gente sabe o quanto a Compesa nos deve, o quanto ela é deficitária e o quanto ela deixa de investir“, disse o prefeito em suas redes sociais.

Miguel também afirmou que acionará a Justiça, caso o PLC passe na Alepe. “Se necessário for, vamos entrar na Justiça para declarar a inconstitucionalidade desse projeto de lei. Até porque o Marco Regulatório do Saneamento deixou claro que os municípios têm a liberdade de fazer a sua licitação”, afirmou.

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Aprovados em concurso do SAAE de Juazeiro fazem apelo no sentido de convocá-los o mais rápido possível

Candidatos aprovados no último concurso do Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro, o SAAE, autarquia do município da Bahia, com resultado homologado em 29 de janeiro de 2020, demostram preocupação em relação a convocação, uma vez que, segundo eles, a autarquia não tem demonstrado interesse em contratar os aprovados no referido concurso.

O concurso que foi realizado para preenchimento das vagas existentes no órgão e também para formação de cadastro de reserva, com prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, conforme Edital de Concurso Público nº 001/2019, de 17 de setembro de 2019.

Os reclamantes informam que já procuraram a administração do SAAE e não obtiveram por parte dela, previsão alguma de quando seriam convocados para ocupar as vagas que legalmente conquistaram. Preocupado, o grupo procurou o Blog Waldiney Passos que, por sua vez, prezando pelo jornalismo sério e imparcial, procurou a assessoria de comunicação do SAAE. Segue resposta da autarquia na íntegra.

Resposta do SAAE

“Na penúltima reunião entre a direção do SAAE e o grupo que se intitula comissão de aprovados, houve uma proposta do SAAE em apresentar para eles um cronograma de convocação. Contudo, Juazeiro começou com o isolamento social em virtude da Pandemia do Coronavirus e isso alterou muito as projeções de atividades, visto que o SAAE teve que reforçar muitas ações, tanto pelo aparecimento de casos da Covid 19, como pela aproximação do período de surtos de dengue e chicungunha. Tão logo o município saia dessa crise, o assunto voltará a pauta de discussão.”

Mesmo sem estar concluída, Bacia do Dom Avelar já muda realidade das comunidades contempladas

Obra já mudou a vida dos moradores dos seis bairros (Foto: Jonas Santos)

Mesmo com 70% completa, a tão esperada recuperação da Bacia do Dom Avelar já provocou mudanças na vida dos mais de 20 mil moradores dos bairros vizinhos. O serviço é executado pela Prefeitura de Petrolina – após um impasse jurídico com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) – que investiu R$ 4,6 milhões.

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Além do próprio Dom Avelar, o serviço beneficia o Padre Cícero, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Terras do Sul. O balanço apresentado nessa sexta-feira (15) pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) indica que “toda a rede recuperada já está funcionando perfeitamente garantindo dignidades às famílias contempladas”.

A recuperação da Bacia teve início em setembro de 2019 e já reparou 350 poços de visita e mais de 80 km da rede coletora dos seis bairros contemplados.

Moradores do bairro Novo Encontro, em Juazeiro, reclamam de obra inacabada do SAAE

Quem mora na rua Eliete Costa, no bairro Novo Encontro, em Juazeiro perdeu o sossego. A foto mostra que no meio do caminho deles tem… uma obra. Só que o trabalho iniciado pelo Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) para melhorar a vida deles, virou uma dor de cabeça. Um mês se passou e nada do serviço ser concluído e quando chove, tudo para.

Nossa produção procurou a assessoria do SAAE que informou o seguinte: “O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE/Juazeiro) informa que o serviço de manutenção e reforço na rede coletora de esgoto na Rua Eliete Costa, Bairro Novo Encontro, havia sido paralisado por conta da última chuva, que acabou alagando a obra, mas que já foi retomado devendo ser concluído nessa quinta-feira (23).”

Leitora de Juazeiro reclama, em vão, de esgoto entupido no bairro Alto do Alencar

(Foto: WhatsApp)

A imagem da foto parece água de chuva acumulada, mas uma leitora que mora no bairro Alto do Alencar, em Juazeiro (BA), garante que é esgoto. O nome, ela prefere deixar no anonimato. Tem medo de sofrer perseguição, mas criou coragem e enviou à redação do Blog Waldiney Passos essa foto e poucas linhas com palavras que expressam sua indignação em relação ao atendimento do Serviço de Água e Saneamento Ambiental, o SAAE.

A leitora informa que já solicitou o desentupimento do esgoto da rua da Liberdade de várias maneiras. Enviou e-mail para o endereço que está no site do SAAE, mas as mensagens foram devolvidas. Ligou para os números (74) 3614-9800 e (74) 3614-9803, mas segundo ela, escuta apenas uma música tocando sem nenhum atendimento válido.

Para tentar encontrar uma resposta para a moradora do Alto do Alencar, o Blog Waldiney Passos tentou contato com a Assessoria de Comunicação do SAAE durante uma semana. Mas pelo o tratamento dado a nossa equipe, não é somente o serviço de desentupimento de esgoto que não funciona não. A nossa leitora e nós, ficaremos sem retorno.

Dom Avelar terá abastecimento interrompido nesta terça-feira para manutenção emergencial

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Desde a semana passada o Blog está acompanhando o drama dos moradores do bairro Dom Avelar. Em pelo menos quatro ruas formou-se uma lagoa de esgoto. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) havia informado que a situação não compete a ela.

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Em nota enviada a nossa equipe nessa segunda-feira (2), a Prefeitura de Petrolina afirmou que a competência sob o problema é dela. Para solucionar esse transtorno, o abastecimento de água na comunidade será interrompida a partir das 6h desta terça-feira (3). Segundo o Poder Executivo, é necessário recuperar um Poço de Visita na comunidade.

“Por conta disso, uma paralisação emergencial no abastecimento de água será feito a partir das 6h desta terça-feira (3)”, destaca a Prefeitura. A Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup) informa que a previsão é de que o fornecimento de água seja normalizado até às 6h da quarta-feira (4).

Avenida do Dom Avelar continua alagada e moradores estão indignados

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

No último sábado (8) o Blog Waldiney Passos publicou uma matéria sobre o alagamento da Rua do Caulin, no bairro Dom Avelar, provocado por uma desobstrução realizada pela empresa contratada pela prefeitura municipal, responsável pelo saneamento da bacia do Dom Avelar; e os transtornos causados à população. A prefeitura de Petrolina (PE) foi contactada, mas não se posicionou sobre o problema.

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Hoje (12), os moradores entraram novamente em contato com o Blog, para denunciar que as ruas continuam alagadas, a água continua sendo descartada nas vias, e comerciantes estão sendo prejudicados, assim como a população em geral. Segundo eles a Avenida do Minérios, está praticamente intransitável.

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