Seca faz Estado decretar Situação de Emergência em Juazeiro

Juazeiro também tem Situação de Emergência reconhecida pelo Estado

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência”, por conta da estiagem prolongada em Juazeiro, região Norte do estado. Através do Decreto n° 19.842/2020, publicado no Diário Oficial desse sábado (18), Rui Costa (PT) homologou um pedido da Prefeitura, do dia 23 de junho.

A “Situação de Emergência” tem validade de 180 dias, com caráter retroativo. Ou seja, passa a contar do mês passado. “Considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Juazeiro […] fica homologado o Decreto Municipal nº 451/2020, de 23 de junho de 2020, do Prefeito Municipal de Juazeiro, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o território do referido Município”, destaca o Estado.

Cidades da região

Anteriormente o Estado já havia decretado emergência em Remanso, Abaré, Curaçá, Uauá e Casa Nova. Com o reconhecimento dos decretos municipais, as cidades citadas podem receber apoio estadual para amenizar as perdas econômicas no campo.

Bahia: Governo reconhece Situação de Emergência por conta da estiagem em Curaçá

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” em mais um município da região. A estiagem prolongada, provocada pela seca em Curaçá, na região Norte do Estado. O Decreto n° 19.835/2020 foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (14).

A Situação de Emergência terá duração de 180 dias, a contar 1º de julho. “Considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Curaçá […] fica homologado o Decreto Municipal nº 089/2020, de 01 de julho de 2020, do Prefeito Municipal de Curaçá, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 dias, as áreas comprovadamente afetadas do referido Município”, destaca o Estado.

Enquanto durar o Decreto Estadual, o Governo da Bahia poderá dar suporte ao município nas estratégias as quais busquem amenizar as perdas provocadas pela estiagem na zona rural. Anteriormente a Situação de Emergência já havia sido reconhecida em Remanso, Casa Nova, Abaré eUauá.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Abaré por conta da estiagem

Governo reconheceu situação de emergência (Foto: Reprodução/Facebook)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” no município de Abaré. O Decreto n° 19.77/2020 foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (25) e leva em conta o período de estiagem na cidade.

O decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) reconhece um outro decreto da Prefeitura, sancionada no dia 27 de maio desse ano. A Situação de Emergência tem validade de 180 dias a contar de maio.

“Fica homologado o Decreto Municipal nº 023, de 27 de maio de 2020, do Prefeito Municipal de Abaré, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o território do referido Município”, destaca o Estado.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Uauá

Além da covid, municípios do interior enfrentam longa estiagem (Foto: Divulgação)

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (4) trouxe o Decreto n° 19.741/2020 no qual o Estado reconhece Situação de Emergência em Uauá, por conta da seca no município. De acordo com a publicação, o decreto é retroativo a 25 de maio.

Nessa data a Prefeitura havia publicado um decreto pedindo apoio por conta da estiagem. A Situação de Emergência tem validade de 180 dias. Com isso o Estado deve dar suporte a Uauá no enfrentamento da seca, através da Defesa Civil e da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC).

Governo de Pernambuco declara situação de emergência em 54 cidades do Sertão

(Foto: Rafael Furtado)

54 municípios do Sertão de Pernambuco foram incluídos no Decreto n° 48.801/2020, publicado no Diário Oficial do Estado desse sábado (14). Dessa forma, fica determinada Situação de Emergência na região, por conta da estiagem prolongada.

O decreto leva em conta o impacto da seca na economia, agropecuária e o baixo nível dos reservatórios das cidades. A Situação de Emergência é válida por 180 dias, a contar de hoje. Afrânio, Araripina, Lagoa Grande, Petrolina e Serra Talhada são alguns dos municípios incluídos na lista.

Confira a seguir a lista completa das cidades em Situação de Emergência por consequência da seca:

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Monitor de Secas aponta recuo do período de estiagem em Pernambuco no primeiro mês do ano

(Foto: Rafael Furtado)

A última atualização do Monitor de Secas, coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), aponta que Pernambuco registrou um recuo da seca grave que abrange o Sertão do Araripe, Central e Pajeú, além da redução da seca extrema no Sertão de São Francisco devido às chuvas que caíram no sertão em janeiro. Por outro lado, assim como ocorreu na Paraíba, de acordo com os indicadores de curto prazo, houve um avanço das áreas sob seca grave e moderada no leste do estado, sobrepondo a área de seca fraca existente em dezembro de 2019.

Pernambuco apresentou uma grande variabilidade pluviométrica em janeiro, com variação de aproximadamente 20mm no litoral a 250mm no sertão pernambucano. Os maiores desvios negativos da média histórica foram observados no litoral. Os impactos continuam de curto prazo no extremo leste, e de curto e longo prazos no restante de Pernambuco.

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Acesso à água: plano do governo federal pode beneficiar 3 milhões de pessoas do semiárido nordestino

(Foto: Ilustração)

O Serviço Geológico do Brasil está buscando recursos para tirar do papel um plano inédito, de R$ 245 milhões, que pode beneficiar 3 milhões de pessoas que não têm acesso à água no semiárido nordestino. O plano feito por especialistas do órgão federal prevê um investimento em oito tipos diferentes de ações para oferta de água, com obras previstas por 48 meses.

O valor do investimento pode parecer alto, mas é pequeno quando comparado ao gasto com abastecimento emergencial aos sertanejos ao longo de um ano. Somente em 2019, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligado ao MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), gastou R$ 610,5 milhões com a Operação Carro-Pipa.

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Governo da Bahia reconhece situação de emergência em Canudos

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” no município de Canudos. A cidade vive um longo período de estiagem e segundo o Decreto n° 19.382/2019, publicado no Diário Oficial de sábado (21), o alerta é válido por 180 dias.

O Estado alega que a seca vem trazendo afetando “as atividades econômicas e a atingir a população” e cabe ao Governo “preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias” enquanto a Situação vigorar.

Apesar de ser publicado ontem, a Situação de Emergência começa a valer retroativamente a 16 de dezembro. Casa Nova e Uauá também estão em alerta, devido ao forte calor e seca que atinge os municípios da região.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Uauá

Seca tem prejudicado atividade econômica local (Foto: Reprodução/ Internet)

O Governo da Bahia decretou Situação de Emergência em Uauá por 180 dias. De acordo com o Decreto n° 19.352/2019, a seca tem atingido diversas localidades da cidade, afetando a atividade econômica. O prazo de validade do Decreto é retroativo a 24 de novembro.

O Estado reconheceu um Decreto Municipal do dia 25 de novembro, no qual o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas autoriza órgãos municipais a adotarem medidas no “intuito de apoiar as ações de resposta do desastre”.

O Blog solicitou mais informações a respeito do suporte aos moradores e quais as áreas mais atingidas pela seca. Estamos aguardando uma resposta da gestão municipal.

Governo Federal reconhece estado de seca e estiagem em Chorrochó e Paulistana

(Foto: Ilustração)

O Governo Federal decretou nessa sexta-feira (13) estado de emergência em 17 municípios. Entre as cidades estão Irecê e Chorrochó, na região norte do Estado. A Portaria n° 2.143/2019 também contempla Pernambuco e Piauí.

Anteriormente os municípios já haviam solicitado apoio aos estados e tiveram a estiagem ou seca reconhecida agora pelo Governo Federal.

Há duas classificações na Portaria: na seca o município passa mais tempo sem chuvas do que na estiagem. Com os decretos os municípios podem solicitar apoio da Operação Carro-pipa, coordenada pelo Exército, além de fazer compras necessárias sem exigência de licitação.

Além de Chorrochó, que é próximo a Petrolina (PE) e Juazeiro, Paulistana (PI) também teve seu estado de estiagem reconhecido pela União.

Prefeitura de Remanso declara situação de emergência

(Foto: Internet)

O período de estiagem vivenciado pelo município de Remanso (BA) levou o prefeito Zé Filho a decretar Situação de Emergência. No Decreto n° 2.545/2019 o gestor justifica que há dois anos a cidade sofre com a falta de chuvas e que a situação se agravou nos últimos meses.

De acordo com a Prefeitura há relatórios comprovando “prejuízos das atividades produtivas do município, principalmente agricultura e pecuária, falta d’água e alimentos para consumo humano, para consumo animal” e paralisação das atividades produtivas.

O Decreto se estende da zona urbana à rural e terá validade de 180 dias. Nele também ficam determinadas ações da Defesa Civil, cujo objetivo é ajudar os moradores de localidades afetadas com a estiagem.

Governo de Pernambuco decreta Situação de Emergência no Agreste

(Foto: Rafael Furtado)

A estiagem no Agreste de Pernambuco levou o governador Paulo Câmara (PSB) a decretar Situação de Emergência em 62 municípios da região por 180 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira (24) e cita a falta de chuva como principal motivo para a decisão.

O Decreto 47.047/2019 alega que “a redução das precipitações pluviométricas que assolam os Municípios do Estado para níveis inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região”.

Confira a seguir a lista dos municípios em Situação de Emergência: Agrestina, Água Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Cartés, Calçados, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Pedra, Poção, Riacho das Almas, Salgadinho, Saloá, Canhotinho, Capoeiras, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, iati, Ibirajuba, Itaiba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Sanharó, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertente de Lério e Vertentes.

Situação de emergência na zona rural de Juazeiro é prolongada por mais 180 dias

(Foto: ASCOM)

Um Decreto do Poder Executivo de Juazeiro prolongou a situação de emergência na zona rural da cidade. Conforme o Artigo 1º “fica prorrogado por mais 180 dias o prazo estabelecido no Decreto nº 439 de 10 de maio de 2018, que declara situação de emergência nas áreas rurais do município de Juazeiro, município da Bahia, afetadas  por estiagem“.

O novo Decreto de número 832/2018 (página 3 do DO) foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (27), ratificando os termos do seu antecessor. Assim sendo, todo os órgãos municipais permanecem autorizados a atuar sob comando da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

Pela decisão municipal está assegurada a desapropriação em locais considerados inseguros. Licitações de bens “considerados necessários às atividades de resposta ao desastre” estão dispensadas. Em vigor desde ontem, data de sua publicação, a situação de emergência permanecerá até o primeiro semestre de 2019.

Pequenos produtores rurais de Campo Formoso também serão beneficiados com doação da palhada da Agrovale

(Foto: ASCOM)

Sobe para oito o número de municípios atendidos pelo programa socioambiental da Agrovale que vai doar 80 mil toneladas de palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar) a mais de 15 mil pequenos produtores rurais baianos e pernambucanos até o final da safra de 2019.

Nesta quarta-feira (24), a prefeita de Campo Formoso (BA), Rose Menezes, assinou o termo de parceria que vai beneficiar os rebanhos caprinos, ovinos e bovinos do município, no norte da Bahia. Campo Formoso e Juazeiro (BA), Senhor do Bonfim (BA), Jaguarari (BA), Itiúba (BA), Sobradinho (BA), Andorinha (BA) e Petrolina (PE) vivem atualmente sob o decreto de situação de emergência por conta da forte estiagem prolongada. Cada produtor será contemplado mensalmente com seis fardos de 400 quilos cada.

Segundo Rose Menezes, a doação da palhada chega em um momento bastante oportuno para os criadores e associações rurais do município. “Nossa secretaria de Agricultura vai organizar o cadastramento dos produtores estabelecendo uma ordem de entrega das doações de maneira que todos terão acesso”, adiantou a prefeita.

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Devido à seca, Governo de Pernambuco decreta estado de emergência em Petrolina e mais 53 cidades

(Foto: Maurício André Anjos/Arquivo Pessoal)

Em decorrência da estiagem, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou situação de emergência em 54 municípios, Petrolina (PE) é uma das cidades.  A decisão está publicada na edição desta quarta-feira (26) no Diário Oficial do estado. A medida passou a ser adotada desde o dia 21, mas só foi publicada hoje.

O texto do decreto informa que “fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência […] por um período de 180 dias”.

Segundo o decreto, as medidas necessárias para combater a seca serão realizadas através de uma parceria entre o estado e os municípios. “Os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas necessárias para o combate à “Situação de Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais”.

Outras cidades

Além de Petrolina, os outros municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Carnaíba, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, São José do Egito, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

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