Acesso à água: plano do governo federal pode beneficiar 3 milhões de pessoas do semiárido nordestino

(Foto: Ilustração)

O Serviço Geológico do Brasil está buscando recursos para tirar do papel um plano inédito, de R$ 245 milhões, que pode beneficiar 3 milhões de pessoas que não têm acesso à água no semiárido nordestino. O plano feito por especialistas do órgão federal prevê um investimento em oito tipos diferentes de ações para oferta de água, com obras previstas por 48 meses.

O valor do investimento pode parecer alto, mas é pequeno quando comparado ao gasto com abastecimento emergencial aos sertanejos ao longo de um ano. Somente em 2019, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligado ao MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), gastou R$ 610,5 milhões com a Operação Carro-Pipa.

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Governo da Bahia reconhece situação de emergência em Canudos

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” no município de Canudos. A cidade vive um longo período de estiagem e segundo o Decreto n° 19.382/2019, publicado no Diário Oficial de sábado (21), o alerta é válido por 180 dias.

O Estado alega que a seca vem trazendo afetando “as atividades econômicas e a atingir a população” e cabe ao Governo “preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias” enquanto a Situação vigorar.

Apesar de ser publicado ontem, a Situação de Emergência começa a valer retroativamente a 16 de dezembro. Casa Nova e Uauá também estão em alerta, devido ao forte calor e seca que atinge os municípios da região.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Uauá

Seca tem prejudicado atividade econômica local (Foto: Reprodução/ Internet)

O Governo da Bahia decretou Situação de Emergência em Uauá por 180 dias. De acordo com o Decreto n° 19.352/2019, a seca tem atingido diversas localidades da cidade, afetando a atividade econômica. O prazo de validade do Decreto é retroativo a 24 de novembro.

O Estado reconheceu um Decreto Municipal do dia 25 de novembro, no qual o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas autoriza órgãos municipais a adotarem medidas no “intuito de apoiar as ações de resposta do desastre”.

O Blog solicitou mais informações a respeito do suporte aos moradores e quais as áreas mais atingidas pela seca. Estamos aguardando uma resposta da gestão municipal.

Governo Federal reconhece estado de seca e estiagem em Chorrochó e Paulistana

(Foto: Ilustração)

O Governo Federal decretou nessa sexta-feira (13) estado de emergência em 17 municípios. Entre as cidades estão Irecê e Chorrochó, na região norte do Estado. A Portaria n° 2.143/2019 também contempla Pernambuco e Piauí.

Anteriormente os municípios já haviam solicitado apoio aos estados e tiveram a estiagem ou seca reconhecida agora pelo Governo Federal.

Há duas classificações na Portaria: na seca o município passa mais tempo sem chuvas do que na estiagem. Com os decretos os municípios podem solicitar apoio da Operação Carro-pipa, coordenada pelo Exército, além de fazer compras necessárias sem exigência de licitação.

Além de Chorrochó, que é próximo a Petrolina (PE) e Juazeiro, Paulistana (PI) também teve seu estado de estiagem reconhecido pela União.

Prefeitura de Remanso declara situação de emergência

(Foto: Internet)

O período de estiagem vivenciado pelo município de Remanso (BA) levou o prefeito Zé Filho a decretar Situação de Emergência. No Decreto n° 2.545/2019 o gestor justifica que há dois anos a cidade sofre com a falta de chuvas e que a situação se agravou nos últimos meses.

De acordo com a Prefeitura há relatórios comprovando “prejuízos das atividades produtivas do município, principalmente agricultura e pecuária, falta d’água e alimentos para consumo humano, para consumo animal” e paralisação das atividades produtivas.

O Decreto se estende da zona urbana à rural e terá validade de 180 dias. Nele também ficam determinadas ações da Defesa Civil, cujo objetivo é ajudar os moradores de localidades afetadas com a estiagem.

Governo de Pernambuco decreta Situação de Emergência no Agreste

(Foto: Rafael Furtado)

A estiagem no Agreste de Pernambuco levou o governador Paulo Câmara (PSB) a decretar Situação de Emergência em 62 municípios da região por 180 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira (24) e cita a falta de chuva como principal motivo para a decisão.

O Decreto 47.047/2019 alega que “a redução das precipitações pluviométricas que assolam os Municípios do Estado para níveis inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região”.

Confira a seguir a lista dos municípios em Situação de Emergência: Agrestina, Água Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Cartés, Calçados, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Pedra, Poção, Riacho das Almas, Salgadinho, Saloá, Canhotinho, Capoeiras, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, iati, Ibirajuba, Itaiba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Sanharó, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertente de Lério e Vertentes.

Situação de emergência na zona rural de Juazeiro é prolongada por mais 180 dias

(Foto: ASCOM)

Um Decreto do Poder Executivo de Juazeiro prolongou a situação de emergência na zona rural da cidade. Conforme o Artigo 1º “fica prorrogado por mais 180 dias o prazo estabelecido no Decreto nº 439 de 10 de maio de 2018, que declara situação de emergência nas áreas rurais do município de Juazeiro, município da Bahia, afetadas  por estiagem“.

O novo Decreto de número 832/2018 (página 3 do DO) foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (27), ratificando os termos do seu antecessor. Assim sendo, todo os órgãos municipais permanecem autorizados a atuar sob comando da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

Pela decisão municipal está assegurada a desapropriação em locais considerados inseguros. Licitações de bens “considerados necessários às atividades de resposta ao desastre” estão dispensadas. Em vigor desde ontem, data de sua publicação, a situação de emergência permanecerá até o primeiro semestre de 2019.

Pequenos produtores rurais de Campo Formoso também serão beneficiados com doação da palhada da Agrovale

(Foto: ASCOM)

Sobe para oito o número de municípios atendidos pelo programa socioambiental da Agrovale que vai doar 80 mil toneladas de palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar) a mais de 15 mil pequenos produtores rurais baianos e pernambucanos até o final da safra de 2019.

Nesta quarta-feira (24), a prefeita de Campo Formoso (BA), Rose Menezes, assinou o termo de parceria que vai beneficiar os rebanhos caprinos, ovinos e bovinos do município, no norte da Bahia. Campo Formoso e Juazeiro (BA), Senhor do Bonfim (BA), Jaguarari (BA), Itiúba (BA), Sobradinho (BA), Andorinha (BA) e Petrolina (PE) vivem atualmente sob o decreto de situação de emergência por conta da forte estiagem prolongada. Cada produtor será contemplado mensalmente com seis fardos de 400 quilos cada.

Segundo Rose Menezes, a doação da palhada chega em um momento bastante oportuno para os criadores e associações rurais do município. “Nossa secretaria de Agricultura vai organizar o cadastramento dos produtores estabelecendo uma ordem de entrega das doações de maneira que todos terão acesso”, adiantou a prefeita.

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Devido à seca, Governo de Pernambuco decreta estado de emergência em Petrolina e mais 53 cidades

(Foto: Maurício André Anjos/Arquivo Pessoal)

Em decorrência da estiagem, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou situação de emergência em 54 municípios, Petrolina (PE) é uma das cidades.  A decisão está publicada na edição desta quarta-feira (26) no Diário Oficial do estado. A medida passou a ser adotada desde o dia 21, mas só foi publicada hoje.

O texto do decreto informa que “fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência […] por um período de 180 dias”.

Segundo o decreto, as medidas necessárias para combater a seca serão realizadas através de uma parceria entre o estado e os municípios. “Os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas necessárias para o combate à “Situação de Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais”.

Outras cidades

Além de Petrolina, os outros municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Carnaíba, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, São José do Egito, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

Estiagem faz 54 cidades do Sertão decretarem situação de emergência

(Foto: Internet)

O Governo de Pernambuco publicou nessa quarta-feira (26) uma lista com 54 municípios que decretaram situação de emergência em decorrência do período de estiagem. Segundo a publicação do Diário Oficial do Estado, pelos próximos 180 dias serão adotadas medidas necessárias para ajudar as cidades listadas.

No Decreto  46.526/2018, o governador Paulo Câmara (PSB) destaca ser função do Estado preservar o bem estar da população no período de estiagem e deve ser montada uma linha de cooperação com os municípios para enfrentar a seca.

Pelo Decreto o período de 180 dias será retroativo a 21 de setembro, quando foi solicitado apoio estadual. As seguintes cidades estão em situação de emergência devido à seca em Pernambuco: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Carnaíba, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Petrolândia, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, São José do Egito, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

Prefeitura de Uauá decreta situação de emergência por causa da seca

(Foto: Reprodução/ Internet)

A prefeitura da cidade de Uauá, município localizado no Nordeste baiano, solicitou a decretação de situação de emergência junto ao governo estadual e teve a homologação nessa segunda-feira (18), conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19).

De acordo com a publicação, a partir de estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) ficou constatado que a falta de chuvas na região tem comprometido a subsistência dos moradores e a economia local.

O ato tem prazo de 180 dias, retroativo ao dia 28 de maio, e prevê o emprego de ações para minimizar os impactos da seca a partir do fornecimento de serviços e assistência à população e atividades econômicas com dispensa de licitação, a exemplo da oferta de caminhões pipa.

Crise Hídrica afeta 123 municípios em Pernambuco

(Foto: Internet)

O Brasil tem 917 municípios em crise hídrica, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao participar do 8° Fórum Mundial da Água. Esse número corresponde aos municípios que estão em situação de emergência por seca ou estiagem até o dia 13 de março.

O ministro destacou que a crise hídrica não é mais um problema somente do Nordeste, onde estão a maioria das cidades. Do total de municípios, 123 estão em Pernambuco, 211 estão na Bahia, 196 na Paraíba, 153 no Rio Grande do Norte, 94 no Ceará, 40 em Minas Gerais, 38 em Alagoas, 18 no Rio de Janeiro, 17 do Rio Grande do Sul, além de registros em outros estados.

No fórum, o ministro destacou que é preciso fazer investimentos para ampliar e modernizar o sistema de abastecimento do país.

Segundo ele, o país tem cerca de 11% da água doce do planeta, mas a distribuição territorial não é uniforme. “Temos de intensificar a cooperação entre os órgãos governamentais. É importante que os estados estejam integrados, otimizar as estratégias de uso racional”, disse.

Revitalização Rio São Francisco

Ela acrescentou que também é “determinante” revitalizar o Rio São Francisco, buscar integração entre baciais das regiões do Brasil e investir em saneamento básico.

“No momento em que constatamos que a escassez hídrica e a insegurança hídrica não mais se reportam apenas ao Nordeste, é fundamental que as intervenções passem por um diálogo federado”, acrescentou o ministro.

Moradores da zona rural de Petrolina estão sendo vítimas do falso cadastro da Operação Pipa

(Foto: Ilustração)

Quem mora na zona rural de Petrolina (PE), e está passando dificuldades por causa da falta de água potável, está sujeito a um novo golpe.

Pessoas não autorizadas estão visitando casas nas comunidades rurais, se identificam como representantes da Operação Pipa, que ajuda no abastecimento de água no interior do município e pedem os dados pessoais dos moradores.

A denúncia foi feita esta semana a equipes da Defesa Civil de Petrolina.

A Defesa Civil alerta aos moradores que não forneçam seus dados à essas pessoas, porque o cadastro para atendimento das comunidades rurais pela Operação Pipa, é realizado única e exclusivamente por uma equipe composta por um representante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro e outro da Defesa Civil devidamente fardados e identificados.

Durante o cadastramento, feito através de análise de uma solicitação da comunidade, o morador recebe um cartão de recebimento de água, identificando a participação no programa e que é conferido quando o caminhão-pipa chega para entregar a água.

Dessa forma, qualquer outra forma de cadastro não está autorizada e nem possui validade para a Operação Pipa.

Quem for visitado por alguém dizendo que está fazendo este tipo de cadastramento deve ficar atento, como explica o agente de Defesa Civil, Welton Aquino.

“Orientamos a checar a identificação das equipes e em caso de dúvidas não fornecer informações pessoais. Também é importante que as pessoas denunciem essa prática que pode servir para roubar dados pessoais à serviço de alguma modalidade de golpe”, destaca Aquino.

DENÚNCIAS

Qualquer denúncia pode ser feita através do 153, da Guarda Civil Municipal de Petrolina ou ainda através do telefone da Defesa Civil (87) 3983-1773.

Este último também serve como contato para que a população possa solicitar a inserção de localidades na Operação Pipa, pedido que ainda pode ser registrado presencialmente de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h30, na sede da Secretaria-executiva de Segurança Pública, localizada na avenida Darci Ribeiro, 700 no bairro Maria Auxiliadora ao lado do Parque Municipal Josepha Coelho.

Moradores da Zona Rural de Petrolina reclamam de falta d’água e pedem ação da Codevasf

Além de enfrentar a seca que assola o Nordeste do país, os petrolinenses residentes na Zona Rural estão passando por dificuldades pela constante falta d’água na região.

Segundo a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura de Petrolina, Maria de Lourdes de Menezes Lima, moradora do Pontal, conhecida como “Lurdinha”, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) não tem liberado água para o riacho que abastece as comunidades da Zona Rural como Lajedo, Jatobá, Bela Vista, Assentamento Welson Maciel, Gavião, Poço do Canto e Londrina.

“Essa água percorre um riacho perenizado. Já faz 21 anos que essa água passa pelo local temporariamente. As pessoas se acostumaram com a água, mas estamos há um mês sem água. São locais de assentamentos com mais de 25 famílias e comunidades que não são de assentamentos, o que dá cerca de 300 famílias precisando de água. Quando a água não sai do canal para o riacho, as famílias ficam sem água. Ou para o consumo humano, animal ou para plantas, essas famílias tiram seu sustento dessa água”, afirmou.

Ainda segundo Maria de Lourdes, a principal reivindicação dos agricultores é que a água volte a correr pelo riacho e que chegue às casas por meio de tubulações, já que, atualmente, os moradores têm que pegar água direto do riacho para abastecer suas residências.

“Não estamos brigando por carro pipa, o que queremos é que a água percorra o riacho perenizado, que é uma água demandada pela Codevasf há alguns anos. O que é preciso é que a Codevasf resolva para a água sair do canal para o riacho perenizado. Estamos sem água há um mês. O que a gente quer é que a água venha por uma tubulação e assim todos os moradores vão pagar as taxas necessárias”, disse.

De acordo com a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura de Petrolina, haverá uma reunião na tarde desta quarta-feira (08) com o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, para tratar do assunto

“Hoje nós teremos uma audiência, às 14h30, com o superintendente da Codevasf para tratar desse assunto e saber o que está impedindo a chegada da água nas comunidades. Agora não podemos admitir que essas famílias fiquem sem água”, finalizou.

Imagem aérea de reservatório do Rio Grande do Norte expõe tormento da seca no Nordeste

À esquerda, o Gargalheiras em 2011, quando ainda ocorria a sangria, a cascata artificial; à direita, nos dias atuais, sob a seca. (Foto: Canindé Soares e Anderson Barbosa/G1)

A imagem do Açude Marechal Eurico Gaspar Dutra, reservatório conhecido como Gargalheiras, localizado no Rio Grande do Norte, demonstra o tormento que a seca tem causado para o Nordeste.

O reservatório, que é um dos mais belos da região Seridó potiguar, está no volume morto depois de seis anos consecutivos de seca. Na condição de volume morto, a água se torna imprópria para o consumo humano em razão da mistura com a lama e demais dejetos que estão no fundo do leito.

Gargalheiras

Açude Gargalheiras é uma barragem/açude localizada no município de Acari, distante 210 quilômetros de Natal. Fica na bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, tendo sido inaugurado em 1959.

Rio São Francisco

O lago da Usina de Sobradinho, na Bahia, está operando com a menor vazão desde que iniciou suas atividades, em 1979. Diante da falta de chuvas na região, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que opera o equipamento, baixou de 600 m³/s para 580 m³/s o volume de água que continua seguindo o curso do rio São Francisco.

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