Projeto que Institui o PLANMOB, Plano de Mobilidade Urbana do Município de Petrolina/PE é uma das matérias a serem votadas hoje (26)

Começa mais uma sessão na Câmara Municipal de Petrolina. Da pauta constam as seguintes matérias:

Veto Parcial  nº 004/2016 – referente ao projeto de lei nº 048/2013, do Poder Legislativo – Dispõe sobre  a instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do município, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 001/16 – Institui o PLANMOB, Plano de Mobilidade Urbana do Município de Petrolina/PE e dá outras providências.

Projeto de lei nº 005/16 –  Altera dispositivos da lei nº 2.492 – de 21/06/12, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF, em exercício na FACAPE – Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina.

Projeto de Decreto Legislativo nº 015/16 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor José Alírio de Souza.

Projeto de lei nº 031/16 – Dá denominação a diversas vias públicas nos residenciais Novo Tempo I e Novo Tempo II.

Projeto de lei nº 035/16 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação do adesivo “Ajude na Prevenção de Doenças – Lave as Mãos”.

Projeto de lei nº 042/16 – Dispõe sobre a presença de bombeiros civil nas edificações, área de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Petrolina e dá outras providências.