Os comentários homofóbicos tecidos por um representante do Sport ao ex-BBB Gilberto Nogueira seguem repercutindo em Pernambuco. E na segunda-feira (17), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco várias medidas de punição a manifestações de preconceito em estádios e eventos esportivos.

Mudanças

O colegiado acatou, por unanimidade, um substitutivo a três projetos de lei apresentados pelos deputados João Paulo Costa (Avante) e Gustavo Gouveia (DEM). “O substitutivo ampliou as propostas originais para incluir o combate à LGBTfobia. Além das sanções penais, tratadas pelas leis federias, vão existir no ordenamento jurídico do Estado, sanções administrativas que podem ocorrer sem prejuízo das sanções propostas pelo Código Penal”, ressaltou o relator da matéria na comissão, deputado Joaquim Lira (PSD).

Multas mais pesadas

Desta forma, os infratores, clubes e demais realizadores de eventos esportivos nos quais ocorram manifestações serão multados. A medida também impõe diretrizes para combater o assédio e a violência sexual contra as mulheres onde esses eventos esportivos são realizados.

As multas variam de R$ 500 a R$ 1 mil para o torcedor identificado, e de R$ 5 mil a R$ 20 mil, caso a responsabilidade seja do clube, de  administradores dos estádios ou ginásios ou responsáveis pela promoção do evento.