(Foto: Ilustração)
Após a prefeitura de Petrolina aplicar uma multa de R$ 800 mil à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) por lançar dejetos no Riacho das Porteiras e pela cobrança de taxa de esgotos no Loteamento Vale Dourado, a companhia se pronunciou sobre a penalidade e afirmou não ser responsável sobre o esgoto e explicou a cobrança de taxas no local.
LEIA TAMBÉM
Após multa milionária da AMMA, Compesa afirma que não despeja esgoto no rio São Francisco
Segundo nota da Compesa, o esgoto do Loteamento Vale Dourado não é operado pela empresa, já que “o empreendimento nunca deu entrada na documentação legal para fazer a transferência da titularidade para a Compesa”.
Além disso, de acordo com a companhia, era prestada assistência aos moradores do loteamento “sempre que era acionada a fim de fazer a desobstrução do esgoto nas ruas. Em decorrência da prestação desses serviços, a Compesa realizava a cobrança”.
Na nota, a Compesa afirmou ter recebido com indignação uma multa aplicada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP).
Confira a íntegra da nota
“Enquanto a Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa trabalha para ampliar os serviços de saneamento em Petrolina, a prefeitura do município insiste no caminho do confronto que não interessa aos petrolinenses. A Companhia recebe com indignação uma multa aplicada pela Armup (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina), sobre o lançamento de esgoto do Loteamento Vale Dourado no Rio São Francisco, que sequer é operado pela empresa.
A aplicação dessa multa é totalmente descabida e já está sendo tratada juridicamente. A operação da estação elevatória do sistema de esgotamento sanitário do loteamento Vale Dourado não é de responsabilidade da Compesa, uma vez que o empreendimento nunca deu entrada na documentação legal para fazer a transferência da titularidade para a Compesa. Inclusive a prefeitura não poderia dar o habite-se ao empreendimento com essa pendência.
Apesar disso, todo o esgoto bombeado pela elevatória do loteamento tinha como destino final a Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa. Além disso, a Companhia prestava assistência aos moradores sempre que era acionada a fim de fazer a desobstrução do esgoto nas ruas. Em decorrência da prestação desses serviços, a Compesa realizava a cobrança.
A Compesa reforça que tem trabalhado incansavelmente para ampliar a cobertura de esgoto de Petrolina e, assim, melhorar a qualidade de vida da população. Os resultados desse esforço foram comprovados no último levantamento do Instituto Trata Brasil, que colocou Petrolina como a cidade brasileira que mais avançou na ampliação do serviço nos últimos anos, estando entre os 15 municípios brasileiros com melhores índices de cobertura de esgoto. A Compesa reitera que irá continuar trabalhando para elevar o nome de Petrolina e em benefício dos moradores da cidade”.
