Condutor que atropelou e matou ciclistas em Petrolina responderá por homicídio culposo

Ciclistas eram amigos e faziam pedal na BR-428 quando foram atingidos pelo veículo conduzido por jovem (Foto: Reprodução WhatsApp)

O caso dos dois ciclistas atropelados em Petrolina no final de 2018 voltou a tona após a Justiça de Pernambuco aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no dia 13 de março, contra o condutor do veículo que atropelou e matou Anaelton Rodrigues Macedo e Rogério Teles de Siqueira.

O Blog Waldiney Passos acompanha o andamento do processo desde o início e obteve informações juntamente ao MPPE que Lucas Roberto da Silva Amorim responderá por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No dia 23 de dezembro ele conduzia seu veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida e estava embrigado, conforme laudo da Polícia Federal.

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A notícia de que o condutor responderá por homicídio culposo e não doloso gerou revolta na família das vítimas. “Ele não pegou a CNH permanente dele, já estava proibido de dirigir, mata duas pessoas e o que vai impedi-lo de fazer isso de novo?”, questionou a viúva de Anaelton, Keyla Kaelly.

Família alega que condutor teria descumprido decisão da Justiça

Em contato com nossa produção a família de Anaelton trouxe um fato novo sobre o processo e foi categórica ao afirmar que Lucas Roberto descumpriu medidas impostas pela Justiça no dia da audiência de custódia. “Na audiência de custódia a promotora pediu a liberação da prisão, mas solicitou ao juiz que arbitrasse algumas medidas cautelares, que foi a proibição de se afastar da cidade por mais de 15 dias e ter que comparecer mensalmente ao Fórum. O advogado dele juntou uma petição solicitando ao juiz que o liberasse dessas medidas, porque ele tinha saído de Petrolina pois estava sendo ameaçado de morte. A petição chegou, o juiz intimou o MP para se manifestar e o promotor afirmou que ele descumpriu a medida: saiu da cidade sem avisar e o promotor pediu que se cumprisse a medida, mas o juiz não atendeu”, relatou a advogada da família, Luemi Cordeiro.

Defesa esclarece situação

Segundo a defesa de Lucas, nenhuma ordem judicial foi descumprida. Foi solicitado à Justiça apenas a não disponibilização do seu endereço nos autos, com a intenção de preservar o condutor já que ele estaria recebendo ameaças de morte.

“Nenhuma determinação judicial fora descumprida pelo Sr. Lucas Roberto, inclusive a de permanência no distrito da culpa. Contudo, em razão da preservação de sua segurança, fora requerido ao juízo competente que momentaneamente seu endereço atual não fosse disponibilizado nos autos principais, permanecendo em segredo de justiça, conforme previsão legal pertinente ao caso”, informou o advogado Marcílio Rubens Gomes Barboza.

Amigos faziam pedal no dia do acidente (Foto: Reprodução)

Justiça foi avisada sobre ameaças

Procurado pelo Blog, o MPPE disse à nossa produção ter sido avisado sobre a situação do réu, confirmando a saída de Lucas do município. “Sobre a saída dele de Petrolina, o MPPE soube através do advogado de defesa do acusado. No entanto, o processo já está na Vara de Petrolina. A justificativa da saída deve ser apresentada na Vara de Justiça”, informou via email.

De acordo com o advogado de Lucas Roberto, seu cliente comunicou às autoridades as ameaças recebidas por pessoas ainda não identificadas. “Tais fatos foram relatados em petição apresentada ao juízo competente pelo julgamento do caso, portanto, o fato foi formalmente comunicado à autoridade competente”, não configurando assim desrespeito às ordens impostas.

Procurada pela nossa produção o TJ informou em nota que “as medidas cautelares citadas [pela acusação] foram impostas durante a audiência de custódia. Na sequência, como andamento normal do processo, ele foi distribuído. A medida cautelar que foi mantida na 2ª Vara Criminal de Petrolina foi a suspensão do direito de dirigir do réu”, destacou o órgão.

O processo

No dia 13 desse mês o juiz Elder Muniz recebeu a denúncia encaminhada pelo MPPE, designando a realização de uma audiência de instrução e julgamento o dia 13 de agosto desse ano.  A família de Anaelton busca o cumprimento da prisão preventiva, já que no entendimento deles o réu descumpriu as medidas cautelares acordadas na audiência de custódia, aceitas pelo condutor. O próximo passo é modificar a acusação de culposa para dolosa, já que Lucas teria assumido o risco ao dirigir embriagado.

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