Confira a pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal de Petrolina

Câmara Municipal de Petrolina

Daqui a pouco, às 8h, será realizada a segunda sessão do ano da Câmara Municipal de Petrolina. Na última terça-feira (02) muitas pessoas acompanharam a plenária comprovando que pela manhã a população tem mais interesse em acompanhar os debatas na Casa Plínio Amorim.

Apesar da observação que algumas matérias ainda aguardam parecer das comissões, muitos projetos constam da pauta de hoje.

Confira:

AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES

 01 – PROJETO DE LEI Nº 042/2015 – PODER EXECUTIVO

EMENTA: ESTABELECE A ZONA URBANA CONSOLIDADA – ZUC E A ZONA DE EXPANSÃO URBANA – ZEU DO DISTRITO DE RAJADA – COM EMENDA – VOTAÇÃO 1º NE 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES

02 – PROJETO DE LEI Nº 004/2014 – RONALDO SOUZA

EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM EMENDAS – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES

03 – PROJETO DE LEI Nº 022/2015 – CRISTINA COSTA

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO TEMPLO SALUZ DO AMANHECER – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES

04 – PROJETO DE LEI Nº 028/2015 – BETÃO

EMENTA: CRIA O PROGRAMA WI-FI LIVRE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA COM EMENDA – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES

05 – PROJETO DE LEI Nº 045/2015 – PÉRSIO ANTUNES

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM 30 HORAS SEMANAIS – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES

06 – PROJETO DE LEI Nº 064/2015 – ALVORLANDE E PÉRSIO ANTUNES

EMENTA: PROIBI O USO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARROS PIPAS AS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO – COM EMENDA – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES

07 – PROJETO DE LEI Nº 073/2015 – PÉRSIO ANTUNES

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1.051/01, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES

08 – PROJETO DE LEI Nº 092/2015 – BETÃO

EMENTA: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE TAPERA – PRAÇA DEPUTADO OSVALDO COELHO  – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES

09 – PROJETO DE LEI Nº 099/2015 – ELIAS JARDIM

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NOVA SEMENTE – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES

10 – PROJETO DE LEI Nº 0119/15 – ALVORLANDE CRUZ

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 301/91 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA ABSOLUTA

11 – PROJETO DE LEI Nº 001//2016 – MANOEL DA ACOSAP

EMENTA: DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO COSME E DAMIÃO – JÂNIO AMADEU ALVES DE OLIVEIRA – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES

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