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Conselho homologa agricultores no Programa Garantia Safra 2017/208

Durante a reunião, o Conselho aprovou a homologação de 3.165 inscritos que aderiram ao programa referente à safra 2017/2018.(Foto: ASCOM)

Foi realizada nesta segunda-feira (23), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, que teve como pauta a homologação dos agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2017/2018.

“Nessa safra tivemos 3.169 inscrições feitas no período de 03 de julho a 20 de outubro. O número de agricultores cresceu um pouco esse ano, já que na safra passada registramos 3.028 inscritos. Mas temos que levar em consideração que do ano passado para cá, o TCU em todos os municípios fez alguns ajustes de trabalho, identificando outras pessoas”, explicou um dos representantes do BahiAter, Carlos Roberto Ribeiro.

Carlos Roberto também informou que os critérios exigidos para os agricultores aderirem ao programa são: os mesmos devem cultivar em áreas não irrigadas de milho, feijão e mandioca; devem possuir a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do grupo B e não ter renda familiar anual acima de um salário e meio; além disso, é proibida a adesão de mais de um membro da mesma família.

“Após a homologação dos inscritos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por intermédio da ADEAP, fiscaliza as propriedades dos agricultores para comprovar se houve o plantio”, frisou.

O programa Garantia Safra tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso de chuva.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária e presidente do CMDRS, Tiano Felix, terão direito ao benefício os agricultores familiares que aderiram ao Fundo Garantia Safra, e sofreram a perda da safra.

“O beneficio será de R$850,00, pagos em cinco parcelas mensais, por família. A ação procura incentivar a produção agrícola na região, privilegiando os agricultores familiares, população vulnerável ao fenômeno da seca”, explicou.

Além da ADEAP e representantes do BahiAter, também participaram da reunião representantes do CETEP – SF, Banco do Nordeste, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), IRPAA, Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro, Movimento dos Sem Terra, associações, comitês, colônia dos pescadores, Projeto Sopão e Codevasf.

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