A CPI da Coelba vai ser instalada na próxima semana. É o que afirma o deputado estadual Tum (PSC), autor do requerimento. Nesta quinta-feira, 18, a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) publicou parecer favorável à instalação da comissão que vai investigar ações e omissões da concessionária de energia elétrica do estado. Com base no aval jurídico, a presidência da Casa já deferiu o pedido, cabendo à Mesa Diretora tomar as providências para instalação.
Com a informação, parlamentares se articulam para definir a composição da CPI. Por telefone, o deputado Tum tratou com o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, sobre a formatação do colegiado. “Também já mantive contato com os líderes da oposição, Sandro Régis (DEM), e da situação, Rosemberg Pinto (PT), para tratarmos dos nomes que farão parte da CPI e do meu pleito, que considero natural, pela relatoria da comissão”, frisou Tum.
O deputado argumenta que acompanha o descaso da Coelba há 2 anos e tem estudado a situação da empresa a fundo, além de ser o autor do pedido de investigação, podendo dar contribuição significativa à CPI. Protocolada com o apoio de 39 parlamentares, 18 a mais que o mínimo necessário, a Comissão Parlamentar de Inquérito poderá funcionar por até 180 dias e será composta por 8 membros, sendo 5 titulares e 3 suplentes.
Apresentado há 15 dias, o requerimento de Tum angariou apoio popular e parlamentar, ao passo que enfrentou resistência da Coelba, que tentou desmobilizar deputados e esvaziar a investigação. “Felizmente, a pressão da empresa não se mostrou maior que a insatisfação generalizada dos baianos”, comentou Tum.
Com a iminente instalação do colegiado, o deputado também já esboça um plano de trabalho da CPI da Coelba, com a realização de oitivas de diretores da companhia, audiências públicas e estudo de documentos que serão solicitados à empresa, Procon, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos públicos.
CPI – Nas justificativas para abertura da CPI, o deputado cita a pouca transparência na composição dos preços cobrados aos baianos, além dos “prazos e custos nas solicitações de ligação, exigindo, sobretudo dos grandes consumidores, valores milionários para viabilizar o fornecimento de energia”.
Além disso, questiona a falta de um plano de expansão da rede, o que tem inviabilizado novas ligações elétricas do programa Luz para Todos e a implantação de grandes empreendimentos, que poderiam estar gerando emprego, renda e impostos na Bahia.
O deputado Tum lembra que, somente nos primeiros quatro meses de 2021, o grupo espanhol que controla a Coelba registrou lucro líquido de 10 bilhões de reais. No entanto, a companhia segue liderando o ranking de reclamações do Procon na Bahia e é mal avaliada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
