Cunha diz que decisão do STF pode travar impeachment

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Derrotado nesta quinta-feira (17) com a decisão do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evitou fazer criticas diretas aos ministros da corte, mas afirmou que a posição do tribunal pode emperrar o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Segundo ele, restam ainda várias dúvidas que podem ser objeto de recurso da Câmara para que esses pontos sejam esclarecidos. A principal “preocupação”, em seu ponto de vista, é a vedação do lançamento de chapa avulsa para a eleição dos deputados que vão integrar a comissão especial para analisar o impeachment.

Pela decisão da maioria dos ministros do STF, só pode haver uma chapa nessa eleição, composta por deputados indicados pelos líderes partidários.

“Se o plenário da Câmara rejeitar a chapa única, como vai ficar? Vai ter comissão? Isso é um ponto que vamos ter que esclarecer. (…) Afastada a disputa pelo STF, deixa de ser um uma eleição e passa a ser um referendo. E o referendo pressupõe sim ou não. Então o que causa mais desconforto é a possibilidade de impedir as disputas que sempre ocorreram aqui. Se tiver uma eleição e o plenário rejeitar pode travar sim [o processo do impeachment]“, disse Cunha.

Responsável por deflagrar a tramitação do impeachment, Cunha também foi o principal artífice do rito anulado nesta quinta pelo STF. Em uma aliança com a oposição, ele conseguiu emplacar no plenário da Câmara, em votação secreta, uma chapa avulsa para a comissão do impeachment que teria maioria oposicionista e de dissidentes da base governista. Essa votação será refeita, de forma aberta e com chapa única, ainda sem prazo definido.

Segundo Cunha, após a decisão do STF, o DEM já apresentou um projeto de resolução para prever chapa avulsa no regimento interno da Câmara. Mas não deu detalhes sobre como isso se daria.

Sempre ressaltando que decisões do STF devem ser respeitadas -a Corte avaliará em 2016 um pedido de afastamento do peemedebista do cargo e do mandato-, Cunha disse não ter decidido ainda se entrará os chamados “embargos” para esclarecer pontos da decisão nem quando o rito do impeachment será retomado pela Câmara.

Ele reunirá os líderes partidários na segunda-feira (21) para discutir os próximos passos. Líderes das bancadas afirmam que o procedimento só deve ser retomado após o Carnaval. Cunha também disse achar pouco provável que haja convocação extraordinária do Congresso para analisar o tema. Com isso, deputados e senadores saem de férias do próximo dia 23 até 1º de fevereiro. (Fonte: Folhapress)

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