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Denúncia de fraude no exame da OAB será apurada pelo MPF

FGV confirma violação do lacre, mas nega fraude. (Foto: Internet)

Após a denúncia de uma candidata sobre uma possível fraude no XXIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado no último domingo (23), o Ministério Público Federal (MPF) decidiu apurar o caso e investigar se o lacre de um dos envelopes da prova estava violando quando entregue aos candidatos.

Segundo a assessoria de comunicação do MPF, a denúncia está no 8º Ofício de Tutela Coletiva, na qual a titular é a procuradora da República em Alagoas, Niedja Kaspary.

“Foi encaminhado ofício [na quarta-feira, 26) à Fundação Getúlio Vargas [instituto responsável pela realização do exame], solicitando informações no prazo de 10 dias. Está nessa fase de apuração dos fatos para adoção de medida cabível, se for o caso. Caso não seja procedente a representação ela será arquivada, e a representante devidamente informada”, explicou o MPF em contato com a Tribuna.

O caso chegou ao órgão após um grupo de bacharéis em Direito ter entrado com representações pedindo o cancelamento e a definição de uma nova data para a realização da prova. A repercussão do acontecido teve início após a imagem da representação de uma das candidatas vazar em um grupo de WhatsApp.

Maria Consuelo Souto Santos relatou na representação que quando as provas chegaram na sala 36 do Centro Universitário Maurício de Nassau, em Maceió, os candidatos constataram que o saco onde as provas estavam contidas, foi notado que ele se encontrava aberto e que diante dessa situação os aspirantes a OAB se manifestaram para que não acontecesse o exame. Após o pedido dos candidatos, o incidente da violação do lacre foi registrado em ata.

A estudante descreveu ainda na representação que os candidatos chegaram a chamar a fiscal chefe, que resolveu, mesmo diante da suposta irregularidade, perguntar aos presentes se eles queriam que a prova fosse mantida. “A maioria acabou optando pela continuação do exame”, disse a bacharel.

Além de entrar com representações no MPF, o grupo de bacharéis também estive na sede da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas e na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Alagoas para protocolarem a denúncia. Existe a possibilidade da própria FGV ou a OAB decidir pelo cancelamento da prova.

FVG confirma violação, mas nega fraude

A assessoria de Comunicação da OAB/AL encaminhou uma nota da FGV, responsável pela elaboração  e aplicação das provas do exame da Ordem.

O texto diz que a embalagem de segurança (contendo os envelopes lacrados de todas as salas) foi aberta na Sala de Coordenação na presença de dois examinandos que, junto aos representantes da Seccional de Alagoas e integrantes da equipe de aplicação da FGV, presenciaram a realização do procedimento e realizaram a devida conferência dos lacres.

A FVG afirma que o fato foi registrado em ata com a assinatura de todos os presentes, testemunhando que todo o material se encontrava devidamente lacrado e com seu sigilo preservado. Com isso os envelopes de segurança foram transportados por fiscais credenciados da equipe da FGV e entregues aos fiscais de aplicação responsáveis pelas respectivas salas.

“Verificou-se de pronto que se tratava de abertura não superior a cinco centímetros e que não permitia a subtração do conteúdo do envelope. Representantes da Coordenação e da Seccional compareceram à sala para tranquilizar os examinandos e informar sobre os procedimentos de segurança”, relata.

A Fundação diz ainda que houve resistência no prosseguimento da prova. “Todos os examinandos da sala não mostraram objeção em prosseguir com a realização do Exame, com exceção de três, que permaneceram relutantes. Contudo, eles concordaram em realiza-lo”, diz.

A FGV conclui que a situação se tratou de um episódio comum em eventos desta natureza e que todos os procedimentos de segurança previstos foram respeitados.

Com informações da Tribuna Hoje

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