(Foto: Ilustração)
Após manifestações de artistas no festival Lollapalooza, realizado no final de março, o deputado federal Marcelos Ramos (PSD) apresentou o projeto de lei n° 721/2022, que permite a manifestação política em shows e apresentações culturais, mesmo durante o período eleitoral.
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A todo cidadão é garantida a liberdade de expressão, seja favorável ou contrária a esse ou aquele candidato. E isso é claro inclui os artistas. A eles fica assegurada a manifestação política em seus shows ou apresentações, seja antes, durante ou depois do período eleitoral”, afirma o autor do PL.
Atualmente, a Lei das Eleições já estabelece que não configura propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolva pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos.
O Lollapalooza entrou em destaque após o partido do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), acionar a justiça para vetar as manifestações. A proposta será analisada pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário da Câmara.
