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Deputados estaduais aprovam em segunda votação pacote fiscal; IPVA e ICMS são retirados de pauta

Aprovado em primeira votação na noite de segunda-feira (26) o pacote fiscal encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi colocado em discussão e aprovado na segunda votação realizada ontem (27), pelos 28 deputados estaduais presentes, do total de 40.

O 13º do Bolsa Família, promessa de campanha de Paulo Câmara (PSB) que foi reeleito para mais quatro anos, prevê o pagamento de R$ 150,00 por ano a beneficiários do Bolsa Família no estado, mas apenas param quem efetuar compra nos estabelecimentos com emissão de nota fiscal. A matéria recebeu emendas e foi aprovada.

IPVA é retirado de pauta

O aumento no IPVA, tema criticado pela oposição foi retirado de pauta e colocado em discussão para essa quarta-feira (28). A matéria prevê aumentos das alíquotas do IPVA (2100/2018), já a concessão de benefícios fiscais relacionados com o ICMS nas operações internas e interestaduais com camarão (2092/2018) ficou para a próxima semana.

Os projetos deram entrada na Alepe na última quinta-feira (22) em caráter de urgência urgentíssima e caso não fossem aprovados, seguiriam para sanção do governador.

Com informações da Alepe e Folha PE

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