Dormentes confirma adesão ao programa Moradia Legal

O município de Dormentes, no Sertão do São Francisco é mais um a integrar o programa Moradia Legal, que trata da regularização fundiária em Pernambuco. A iniciativa é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE).

O termo de adesão de Dormentes ao programa foi assinado no começo dessa semana, pela prefeita Josimara Cavalcanti (PSB). “Entre outros benefícios [o programa] vai auxiliar o reconhecimento dos direitos dos donos de imóveis, garantindo segurança jurídica; além da realização de ações de desenvolvimento econômico e ordenação do espaço urbano com sustentabilidade fiscal”, celebrou a gestora.

Além da Justiça de Pernambuco e dos municípios, o Moradia Legal conta com a participação da Associação de Registradores (Aripe) e ainda do apoio da Associação Municipalista (Amupe).

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