(Foto: Blog Waldiney Passos)
Os vereadores de Petrolina (PE) estiveram reunidos na Câmara Municipal da cidade na manhã desta quarta-feira (28) para apresentar o relatório da Casa no 1º semestre deste ano. O presidente Osório Siqueira (PSB) foi quem conduziu a apresentação dos números.
Nos primeiros seis meses do ano, a Casa Legislativa contou a apresentação de 45 projetos de lei, sendo 39 aprovados. Outros 16 projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal foram aprovados, de um total de 16.
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Além disso foram realizadas 36 sessões ordinárias, 7 Audiências Públicas – uma delas acontecerá nesta sexta-feira (30) – e apresentadas 980 indicações e 295 requerimentos.
“Os números podem ser comemorados porque a casa, apesar das discussões que por muitas vezes nos tiram do foco dos projetos, aprovou requerimentos e projetos importantes para a cidade. Os vereadores ouviram as necessidades das comunidades do município e, através dessas reclamações, os parlamentares fizeram o seu papel de cobrança”.
Concurso Público
Osório aproveitou para falar sobre o andamento do tão esperado Concurso Público. De acordo com o presidente, o certame seria realizado ainda em 2016, mas uma decisão do Tribunal de Contas determinou a suspensão do concurso. Ainda segundo Osório, a prova deve acontecer ainda nesse segundo semestre de 2017.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
“A gente vem trabalhando para isso desde 2016, assinamos um compromisso com o Ministério Público para realizar o concurso até o mês de julho. Era para ter acontecido no ano passado, porém o Tribunal de Contas suspendeu todos os concursos do estado e a gente atendeu essa determinação. Já houve a licitação, dia 26, que está sendo analisada pela Comissão de Licitação, que analisa a documentação das empresas. Até o dia 6 de julho sairá o resultado da empresa que vencer a licitação para realização do concurso. A prova acontecerá no máximo em 90 dias após o dia 10 de julho”.
Infraestrutura da Câmara Municipal
O presidente da Casa falou também sobre a infraestrutura do local. Com uma sala de imprensa apertada, estacionamento bagunçado e a chegada de novos vereadores, algumas mudanças deverão ser feitas.
“Fizemos gabinetes para os novos vereadores, trocamos as cadeiras da sala de imprensa e temos projetos prontos para mudança da portaria, por exemplo, para ficar somente na frente do Fórum, além disso, ampliação da sala de imprensa, novos banheiros para os vereadores, toda a estrutura de calçamento”.
Regimento
Muito questionado por grande parte dos vereadores de Petrolina, o regimento foi outro ponto debatido por Osório. De acordo com ele, o regimento e a lei orgânica precisam ser atualizadas.
“O regimento já tem 16 anos, assim como a lei orgânica. A gente precisa se adequar às novas leis. E estamos procurando sempre cumprir o regimento. Alguns vereadores que criticam, mas também não cumprem o regimento”.
