Em caráter de urgência, Ministério Público pede que Justiça determine realização de concurso público para professores em Juazeiro

(Foto: Internet)

Por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas Leal Alves, O Ministério Público estadual pediu à Justiça que determine, em caráter de urgência, ao Município de Juazeiro (BA) a realização de concurso público para o preenchimento de 250 vagas para professores na rede municipal de ensino.

De acordo com informações da Promotoria de Justiça de Juazeiro, “o edital deverá ser publicado no prazo máximo de 60 dias. Na ação civil pública, a promotora pede que a Justiça proíba a realização de processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas permanentes de professores.”

Ação do MP

O pedido da promotora se baseia em investigações do MP que constataram que, apenas em 2019, o Município de Juazeiro contratou 914 professores substitutos. No inquérito ministerial, o próprio Município revelou a existência de 250 cargos vagas para professores efetivos na sua rede, “não havendo sequer a necessidade de criação por lei dos cargos a serem preenchidos”, afirmou a promotora.

Segundo a Promotoria, antes de ajuizar a ação, o MP tentou, “por várias vezes”, acordos extrajudiciais com o Município, que nunca atendeu às recomendações ou firmou qualquer compromisso.

O Blog Waldiney Passos entrou em contato com a Prefeitura de Juazeiro, mas até o momento a gestão municipal não se pronunciou sobre a ação do MP.

Deixe um comentário