Especial: para empresários de Juazeiro e Petrolina, impostos elevam preço das armas

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na terceira e última matéria do especial sobre a flexibilização da posse de arma de fogo em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) o Blog Waldiney Passos traz uma perspectiva do comércio nesse segmento. Os empresários ouvidos por nossa equipe foram unânimes: os impostos federais e estaduais encarecem o preço do armamento.

Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em 2017, aponta que a tributação das armas de fogo é a nona mais cara do país, com 72%. Produtos alcoólicos, cigarro e perfumes importados superam a tarifação, de acordo com o IBPT.

Bahia x Pernambuco: onde é mais caro?

No comparativo, Pernambuco tem a maior alíquota: 27%, enquanto que na Bahia é de 25%, segundo dados da tabela de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos respectivos estados. De acordo com Vitor Bonicenha de Alencar, comerciante o do segmento em petrolina, há ainda uma alta tarifação federal, o que encarece mais o produto.

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“O preço de arma tem uma tributação muito alta, tanto na esfera federal e muito mais ainda na esfera estadual. Era uma forma de bloqueio do governo. Já que eu não consigo proibir o comércio de arma, eu posso precificar lá em cima. É uma situação complicada para o comerciante”, exemplifica Vitor.

Na Bahia a situação não é diferente, já que a diferença de alíquotas é de 2%, e os impostos representam um acréscimo de 100% no valor final do produto. “Em uma arma de fogo, na Bahia, a gente tem 45% de IPI, 38% de ICMS, 2% de FUNCEP, e mais 10% dos outros impostos de saída, que é Cofins, PIS/PASEP, imposto de renda de pessoa jurídica. Se você somar esse montante, vai dar quase 100% do valor, ou seja, se uma arma sai da fábrica no valor de mil reais, ela vai chegar na loja por R$ 2 mil”, explica Isaac Júnior Santos, administrador de uma loja de utensílios militares instalada em Juazeiro.

Prejuízo ao comércio legalizado

Para Vitor Bonicenha, os artifícios do governo utilizados no intuito de dificultar a comercialização de armas reflete no comércio regulamentado. “Quando se faz um bloqueio através de leis, ai vêm impostos e inúmeros artifícios que eles têm acaba prejudicando o comércio legal, que é quem gera impostos e empregos e prejudica mais ainda o cidadão de poder aquisitivo menor”, pontuou o empresário.

No entanto, uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro (PSL) era de colocar imposto zero aos armamentos, mas apenas para os policiais federais e que deve, se aprovada, se estender a agentes de segurança no geral. Apesar do indicativo.

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