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Fernando Bezerra pede a ministro ampliação de prazo de incentivo fiscal para produtores de frutas do Vale do São Francisco

A região responde por 84% das exportações de manga. (Foto: ASCOM)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi recebido nessa terça-feira (07) pouco pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge, para solicitar a ampliação do prazo do chamado “drawback” ao setor produtivo de frutas irrigadas da região do Vale do São Francisco.

Durante o encontro, o senador defendeu que o período do incentivo fiscal passe de dois para três anos, conforme possibilita a legislação em vigor. Instituído pelo Decreto-Lei 37/1966, o drawback consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados utilizados em produtos exportados, estimulando as exportações ao reduzir os custos de produção e tornando tais itens mais competitivos no mercado internacional.

“Sensível à demanda, o ministro marcou uma nova reunião para o próximo dia 22 com a participação dele, de uma ampla equipe técnica do MDIC e de representantes da Valexport (Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco)”, conta Fernando Bezerra Coelho.

De acordo com o senador, que também participará desta segunda audiência no ministério, técnicos do MDIC deverão visitar produtores da região de Petrolina (PE) após a reunião do dia 22.

No encontro, Fernando Bezerra observou ao ministro Marcos Jorge que o Vale do São Francisco é responsável por 99,9% das exportações brasileiras de uvas frescas. A região também responde por 84% das exportações de manga, que representam um percentual aproximado a 40% na balança comercial de todas as frutas brasileiras exportadas. O senador ressaltou, ainda, que o setor gera cerca de 240 mil empregos diretos e 950 mil indiretos.

“Considerando que a fruticultura depende de diferentes fatores sazonais, como variações climáticas e de mercado, este atual prazo de dois anos do drawback é curto e impossibilita os produtores de negociarem melhor as exportações, perdendo competitividade”, destacou o senador ao ministro Marcos Jorge. “Daí, a necessidade de ampliação deste período para três anos, conforme demandam os produtores”, acrescentou Fernando Bezerra.

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