Materiais atrapalhavam circulação de pedestres nas calçadas.
Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) autuaram, nessa quarta-feira (18), empresas que estavam obstruindo o passeio público com mercadorias na área comercial de Juazeiro (BA). Vale ressaltar que, antes da autuação, as equipes já haviam advertido os comerciantes verbalmente.
“Essa fiscalização desobstruiu as calçadas e outros equipamentos públicos que estavam sendo ocupados indevidamente, como se fossem uma extensão dos estabelecimentos comerciais, o que é irregular. O objetivo com essa ação é resguardar o direito de ir e vir, e, principalmente assegurando a segurança dos transeuntes. Não podemos permitir que a população transite entre os carros“, destacou o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, César Miller.
Uma das empresas autuadas estava utilizando boa parte da calçada da Praça da Mônica como depósito de materiais de construção. A fiscalização da Semaurb esteve no local, aplicou um auto de infração e os funcionários da empresa retiraram a mercadoria do equipamento público. Já na Travessa da Maravilha, as empresas autuadas comercializam móveis novos e usados nas calçadas, obstruindo o livre trânsito de pedestres e colocando em risco a segurança deles, que muitas vezes tinham que andar no meio da rua.
Fiscalização preventiva
Nas fiscalizações periódicas realizadas pela Semaurb, os fiscais inicialmente orientam os comerciantes com uma advertência verbal, explicando sobre o dever de deixar as calçadas e praças desobstruídas. Na etapa seguinte, caso exista uma reincidência, a empresa recebe uma notificação formal, comunicando a irregularidade. Caso a notificação seja descumprida, a empresa será autuada e multada e poderá ter a mercadoria apreendida.
“A equipe da Semaurb já vem realizando fiscalizações educativas e preventivas com o intuito de orientar os comerciantes a evitarem a ocupação indevida das calçadas com materiais que impossibilitem o livre trânsito de pedestres. Pedimos a colaboração para que cumpram as normas e evitem transtornos. A Semaurb está trabalhando para deixar nossa cidade mais ordenada“, declarou o superintendente de Ordenamento Urbano, Ubirajara Bastos.
