Força-tarefa fiscaliza 42 agentes econômicos em Pernambuco

Gasolina em Pernambuco

A força-tarefa que atua esta semana de (1º a 4 de março de 2016) nos municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes interditou sete revendas de GLP por falta de segurança nas instalações. Ao todo, foram fiscalizadas 29 revendas de GLP e 13 de combustíveis, gerando 21 autos de infração pela ANP.

As autuações foram motivadas por problemas de segurança, irregularidades em veículos de transporte, ausência de equipamentos obrigatórios, equipamentos defeituosos ou em desacordo com a legislação e falta de informação sobre os preços praticados. Foram coletadas também 15 amostras de combustível para análise em laboratório.

Participaram da operação a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE), a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), a Polícia Militar, a Delegacia de Polícia de Crimes contra o Consumidor (Decon), o Corpo de Bombeiros, o Procon, a Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) e o Ministério Público Estadual. O Ipem realizou cinco interdições por “bomba baixa” (fornecimento de volume diferente do registrado) e reprovou 34 bicos de combustíveis. A CTTU apreendeu quatro veículos por transportar GLP sem atender à legislação em vigor.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP. Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil, quatro delas em Pernambuco.

As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página: www.anp.gov.br/faleconosco.

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