Ministro do STF entendeu ser necessário flexibilizar prisão de Geddel (Foto: Divulgação)

Geddel Vieira Lima foi autorizado a ir para prisão domiciliar. O ex-ministro conseguiu a flexibilização da detenção no Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar (provisória) expedida na noite de terça-feira (14), pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

A defesa havia alegado que a saúde de Geddel o impede de ficar recluso. Ele havia inicialmente testado para covid-19, porém, a contraprova deu negativo. Mesmo assim o ministro do STF, entendeu haver agravamento do estado geral de saúde de Geddel e risco de morte.

Risco à saúde

Segundo Toffoli, a prisão domiciliar tem como objetivo preservar a integridade física e psíquica do preso. “Logo, o demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana (CF, art. 1°, III)“, afirma na decisão.

Urgência

Por fim, o ministro solicitou comunicado ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador com urgência e pediu à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap)  a disponibilização de equipamento de monitoração eletrônica ao preso.