A última sessão de setembro, realizada na quinta-feira (30/09), terminou com sabor de vitória para o vereador Gilmar Santos (PT). Acostumado a ter seus pedidos derrubados pela bancada da Situação, o edil emplacou um importante projeto de sua autoria.
O projeto de Lei n° 118/2021 busca tornar obrigatório o fornecimento de cópia das solicitações de consultas e exames para os usuários da rede municipal de saúde. A matéria foi colocada em pauta ontem e mesmo com a orientação do líder governista, Ronaldo Silva (PSDB) para derrubar o PL, o texto passou.
Gilmar classificou a matéria como algo “muito simples”, mas de grande relevância aos usuários da rede municipal. “Estamos contribuindo para que a gestão municipal fortaleça a sua relação de transparência com os usuários do SUS aqui no município”, enfatizou. E deixou claro, a cópia pode ser tanto digital ou impressa.
Mais uma derrota para o líder da bancada
No argumento de Ronaldo Silva, o projeto é inviável, pois demandaria implantação de uma máquina de xerox em cada Unidade Básica de Saúde (UBS). “Se fosse para modernizar, eu concordaria”, argumentou o líder da bancada.
Como votaram
A favor do projeto: Rodrigo Araújo (Republicanos), Samara da Visão (PSD), Capitão Alencar (Patriota), Josivaldo Barros (Republicanos), Elismar Gonçalves (Podemos), Marquinhos do N4 (Podemos), Osório Siqueira (MDB), Gaturiano Cigano, Gilmar Santos (PT), Ruy Wanderley (PSC) e Alex de Jesus (Republicanos).
Contra: César Durando (DEM), Maria Elena de Alencar (PRTB), Zenildo do Alto do Cocar, Manoel da Acosap (DEM), Júnior Gás (Avante), Ronaldo Silva (PSDB) e Major Enfermeiro (MDB).
Abstenção: Diogo Hoffmann (PSC).
Bancada dividida
A maior parte da bancada de Situação fez um discurso uníssono: a matéria proposta é defasada, pois trata de cópias de papel, o que segundo o autor, não é isso que o texto alega. Destoando do grupo, Rodrigo Araújo fez um discurso emblemático e lembrou que a população mais pobre precisa desse tipo de ajuda, já que um sistema de aplicativo não contemplaria a todos com as cópias das requisições. Já Manoel da Acosap, que trabalha na saúde, afirmou que não se faz necessária a lei, pois há métodos de o paciente acompanhar suas requisições.
Projeto passa com placar apertado
Mesmo com a orientação do líder, a matéria foi aprovada por 11 votos a oito, uma vitória apertada, mas importante para Gilmar. De quebra, ele ainda conseguiu a aprovação do Requerimento n° 524/2021, no qual solicitava informações sobre o atendimento nas UBSs do município.
