Governo quebra promessa e corta orçamento do Meio Ambiente

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro prometer a líderes de 40 países que iria dobrar os repasses públicos para as áreas de fiscalização ambiental, o governo federal anunciou um corte de R$ 240 milhões no orçamento geral dedicado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas cruciais que são tocados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os dois órgãos federais que cumprem a missão de proteger o meio ambiente.

No Ibama, os vetos somam R$ 19,4 milhões. Justamente as ações de controle e fiscalização ambiental realizadas pelo órgão foram as que mais perderam recursos, com corte de R$ 11,6 milhões. Em pleno início do período de seca na maior parte do País, quando começam a se alastrar os incêndios, o governo também não poupou as ações de “prevenção e controle de incêndios florestais”, com retirada de R$ 6 milhões dessa área.

No ICMBio, o orçamento previsto para criação, gestão e implementação das unidades de conservação foi reduzido em R$ 7 milhões. Até mesmo o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, tema que pauta a cúpula iniciada ontem e comandada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, teve um corte de R$ 4,5 milhões.

O maior corte feito na área ocorreu dentro do programa para melhoria da qualidade ambiental urbana, que é tocado pelo próprio MMA, com redução de R$ 203 milhões.

O recurso destinado à prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias, por exemplo, que em 2019 foi de R$ 49 milhões no Ibama, caiu para R$ 40 milhões em 2021 e previa R$ 37 milhões para este ano. Agora, sofre um corte adicional de R$ 6 milhões.

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