De acordo com o documento, a receita bruta do governo federal fechará o ano em R$ 1,176 trilhão./Imagem ilustrativa

O governo resolveu usar R$ 16,5 bilhões de uma reserva disponível no Orçamento para evitar um novo contingenciamento (bloqueio de verbas). A conclusão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre, divulgado há pouco pelo Ministério do Planejamento.

Divulgado a cada dois meses, o relatório contém revisões dos parâmetros da economia e das projeções de receitas e de gastos até o fim do ano. Com base nesses dados, a equipe econômica define se são necessários novos cortes nas despesas discricionárias (não obrigatórias).

De acordo com o documento, a receita bruta do governo federal fechará o ano em R$ 1,176 trilhão. O montante é R$ 10,774 bilhões menor que o estimado pelo Planejamento no relatório anterior, divulgado no fim de maio. As receitas líquidas, que incluem as transferências da União para estados e municípios, apresentam queda de R$ 7,866 bilhões em relação ao projetado no fim de maio.

Do lado da receita, segundo o Planejamento, a queda de R$ 10,771 bilhões nas receitas brutas pode ser decomposta nos seguintes fatores. O primeiro é a redução de R$ 9 bilhões na arrecadação de tributos provocada pela crise econômica. O segundo é o recuo de R$ 3,5 bilhões em receitas não administradas, motivado pela revisão no cronograma de leilões de quatro aeroportos e pela queda nos royalties de petróleo. As variações negativas na receita foram parcialmente compensadas pelo aumento de R$ 1,691 bilhão na arrecadação da Previdência Social.