Balanças da praça do peixe são fiscalizadas pelo IPEM. (Foto: Isa Mendes/TV GR)
O Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) deu início à fiscalização pré-páscoa das balanças dos comércios de Petrolina (PE), direcionada ao comércio de peixes, frios e produtos de páscoa. Desde a segunda-feira (10), fiscais do IPEM estão nas ruas verificando se há irregularidades nos instrumentos de medição, principalmente em comércios de maior movimento nessa época de semana santa, como supermercados, feiras livres e a praça do peixe, por exemplo.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
A fiscal metrologista do IPEM de Petrolina, Daniele Miranda, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado. “Todos os instrumentos de medição, ou balanças, estão sendo fiscalizados, principalmente em locais onde as vendas são maiores, como supermercados, feiras livres e praça do peixe, por exemplo. A fiscalização serve para constatar se realmente o consumidor está levando aquilo que está comprando, se a quantidade é a mesma indicada na balança”.
A fiscal afirmou que até essa quarta-feira (12) a fiscalização ainda será realizada, para que na quinta-feira santa (13) os consumidores tenham alguma garantia na hora das compras.
“A fiscalização vai até a quarta-feira para que na quinta-feira santa, quando aumenta o consumo, o consumidor tenha uma garantia. Essa fiscalização ocorre em todos os comércios uma vez por ano. Contudo, nessa época, a gente está intensificando e focando mais nos comércios mais procurados, que são de peixes, frios e derivados”.
Identificação de irregularidades
De acordo com Daniele, o consumidor pode facilmente identificar se a balança está ou não de acordo com as normas legais. Basta identificar um selo, que vai informar se o instrumento de medição está ou não apropriado para o uso.
“Após a fiscalização, caso a balança esteja de acordo com as normas, ela recebe um selo de aprovado. O consumidor pode identificar um selo azul, com a marca 2018 e aprovado. Se o instrumento estiver com esse selo, o consumidor pode comprar sem nenhuma dúvida. Caso a balança seja reprovada, o fiscal coloca um selo vermelho, com os dizeres: ‘instrumento reprovado’, para que o consumidor identifique que aquela balança está inapropriada para o uso”.
Penalidades e Denúncias
Caso o comerciante esteja usando de artifícios maliciosos para enganar o consumidor, estará sujeito a autuação e a multa. Se a balança estiver prejudicando o comerciante, os fiscais informam a irregularidade e mandam a balança para uma oficina credenciada.
Se o consumidor quiser denunciar algum comércio, pode ir ao IPEM, que fica no centro agropecuário, e informar a irregularidade. Ou pode, também, informar a irregularidade pelo telefone, de forma anônima, (87) 3861-6629.
