(Foto: ASCOM)
Nos dias 3 e 4 de abril Juazeiro sediará a IX Conferência Municipal de Saúde. O evento realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde (SESAU) em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), acontece no Centro de Cultura João Gilberto, e este ano terá como tema ‘Democracia e Saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS’.
O evento que tem como objetivo reafirmar as diretrizes que devem nortear o modelo de gestão a ser implementado no SUS será pautado por três eixos temáticos: Saúde como direito, Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.
De acordo com o regimento da Conferência os eixos serão discutidos nos grupos temáticos, que contarão com a participação de coordenadores e relatores indicados pela Comissão Organizadora. Cada grupo pode apresentar no mínimo 15 e no máximo 20 propostas, que serão aprovadas ou rejeitadas na plenária final.
Ainda conforme o regimento, o público previsto é de 300 participantes onde 140 terão direito a voz e voto, os chamados ‘delegados’, “seguindo o princípio da paridade, proposto pela lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dessa forma, 50% dos participantes serão representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 25% serão representantes dos trabalhadores da saúde e os outros 25% serão representantes de gestores e prestadores de serviço da saúde”, explica o presidente do CMS, Robson do CEPREV, acrescentando que também podem participar da conferência “convidados e participantes não inscritos, que terão direito a voz”, diz um trecho do documento.
Fabíola Ribeiro, titular da SESAU, destaca a importância da participação da população nesse momento onde será estabelecido um diálogo acerca da saúde como direito e em defesa do SUS. “Desde 2017 o Sistema único de Saúde vem sofrendo sucessivas ameaças como o congelamento dos investimentos na saúde por 20 anos, e a conferência é o momento de fazermos nossas vozes serem ouvidas, de juntos construirmos propostas para melhorar e até mesmo salvar o maior patrimônio da sociedade brasileira que é o SUS”, destaca a secretária de saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro.
Os interessados em realizar inscrição para participar da Conferência como delegado (representando uma das categorias: Gestor, profissional, prestador de serviço de saúde e sociedade civil organizada) ou ouvinte, devem procurar a sede da SESAU nos dias 1º e 02 de abril, das 14h às 17h e no dia 03 de abril, a partir das 14h o Centro de Cultura João Gilberto para efetuar sua inscrição e credenciamento.
Programação
Dia 03 de Abril
14h – Credenciamento
19h – Mesa de abertura e Composição de Mesa
19h30 – Conferência Magna: Alexandre Franca Barreto “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
20h30 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno
21h45 – Coquetel Cultural
22h – Encerramento das atividades
Dia 04 de Abril
08h/12h30 – Atividades e Discussões em Grupos nos Eixos temáticos – definição de propostas.
12h30/13h30 – Intervalo Almoço
14h – Plenária Final para aprovação das proposições e eleição de delegados para a Etapa Estadual.
18h – Encerramento das atividades
