Juazeiro garante participação na etapa nacional da 6ª Conferência das Cidades

No evento foram eleitos os 122 novos conselheiros do Conselho Estadual das Cidade

No evento foram eleitos os 122 novos conselheiros do Conselho Estadual das Cidade

O grupo de delegados, eleitos na 6ª Conferência Municipal das Cidades de Juazeiro (BA), participou da etapa estadual da Conferência em Salvador entre os dias 30/11 e 02/12/2016, e garantiu a participação na etapa nacional que está prevista para acontecer no período de 05 a 09 de junho de 2017.

Nos três dias de evento, representantes de movimentos sociais, poder público, entidades sindicais, acadêmicos, empresários e ONGs estiveram voltados para discussões da construção de políticas públicas de desenvolvimento urbano integrado e inclusivo. Um total de 98 delegados foram eleitos para representar a Bahia na 6ª Conferência Nacional das Cidades. Desse total, quatro delegados serão de Juazeiro sendo dois titulares (Josewilson de Souza e Suely Argôlo) e dois suplentes (João Pedro Neto e Maria José).

De acordo com o Secretário de Planejamento e Aceleração do Crescimento (SEPLAC), Profº João Pedro Neto, que participou da Conferência, representando o município, outro ponto de destaque do evento foi a eleição dos 122 novos conselheiros do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades), sendo 61 titulares e 61 suplentes, para o triênio 2017-2019.

“Além de conseguirmos garantir a participação de Juazeiro na etapa nacional, também garantimos representação no ConCidades, com duas cadeiras no Conselho, sendo uma titular e outra de suplência”, destaca o Profº João Pedro Neto, acrescentando que várias proposições de âmbito nacional foram pontuadas e serão levadas para a etapa nacional. “Por isso a importância de garantirmos a representação de Juazeiro nessa importante etapa final da Conferência”, acrescenta.

ConCidades – Instituído em 2004 pelo Governo Federal, no âmbito do Ministério das Cidades, o ConCidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, cuja principal finalidade é estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU.

Entre as principais decisões resultado dessa etapa estão:

– Habitação – a instituição do Plano de Regularização Fundiária e a garantia de assistência técnica para capacitação de gestores municipais no âmbito da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS).

– Gestão territorial – foi proposta a definição de uma equipe de acompanhamento e aplicação dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano, com orientação e apoio financeiro do Estado, e o fortalecimento dos Territórios de Identidade como unidades de planejamento e dos consórcios intermunicipais em torno de uma base econômica inclusiva.

– Saneamento – a principal deliberação em escala estadual foi a regulamentação das leis de resíduos sólidos e a implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

– Mobilidade – foi indicada a criação do Fundo Estadual de Mobilidade voltado para acessibilidade, transporte público, pedestres e outros modos não motorizados, e a promoção da construção participativa de Planos Diretores de Mobilidade, com assistência técnica aos municípios.

Com informação de Ascom

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