Juazeiro: SEMAURB fiscaliza trabalho de vendedores ambulantes

Ambulantes não buscaram autorização do município para trabalhar nas vias públicas (Foto: Ascom/PMJ)

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) visitaram alguns bairros para fiscalizar os vendedores ambulantes. Durante a visita, realizada na sexta-feira (28), alguns trabalhadores estavam utilizando espaço público sem condições seguras de trabalho.

De acordo com a SEMAURB, antes de iniciar qualquer atividade remunerada no município é preciso buscar junto aos órgãos responsáveis informações adequadas para que o seu comércio seja ele fixo ou móvel atenda às exigências de segurança e mobilidade para o comerciante e população em geral.

As equipes de fiscalização estão respaldadas na Lei Complementar n° 018/2016, que rege o Código de Polícia Administrativa. Quem precisar fazer alguma denúncia à pasta pode ir pessoalmente na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro ou buscar informações pelo número (74) 3612 3581 ou pelo e-mail: [email protected].

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