Justiça Eleitoral reconsidera decisão que cassou mandato da prefeita de Capim Grosso

Uma nova decisão da Justiça Eleitoral, proferida na última sexta-feira (22) reconsiderou a condenação que havia cassado o mandato da prefeita de Capim Grosso (BA), Lydia Pinheiro (PSD) e do vice, Frank Souza (PRB). Os gestores haviam sido acusados de cometer compra de votos e abuso de poder político e econômico, utilizando a máquina pública.

Contudo, a defesa alegou erro material que impossibilitaria a apreciação. O Ministério Público Eleitoral (MPE) foi intimado e reconheceu a “impossibilidade processual de apreciação da ocorrência de abuso de poder político pela realização de inauguração da obra pública como evento da campanha no processo”.

O juiz eleitoral André de Souza Dantas Vieira disse que “verifica-se que a embargante possui razão, uma vez que, a existência de erro material no julgado embargado”. (Com informações do Bahia Notícias).

Deixe um comentário