Justiça suspende reajuste na conta de energia em Pernambuco

A Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) suspendeu nessa sexta-feira (27) o reajuste tarifário da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), aprovado na terça-feira (24). A decisão da JFPE tem validade de 10 dias e atendeu uma ação popular acatada pelo juiz federal Frederico José Pinto.

O juiz federal intimou a Celpe a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a explicarem os motivos para o reajuste superior em três vezes a variação da inflação dos últimos 12 meses. O reajuste passaria a valer neste domingo (29).

“No decorrer desse prazo, e até posterior decisão deste Juízo Federal, considerando a razoabilidade e o forte impacto sobre a sociedade pernambucana, determino que o reajuste seja restrito ao percentual da inflação de 2017, medido pelo índice oficial apresentado pelo IBGE (IPCA)”, determinou o juiz federal. A decisão atende à ação movida pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE).

O aumento da tarifa imposta pela Celpe foi de 8,24% No último dia 24, a Aneel autorizou o aumento da conta de luz em 8,41%, onde segundo a própria Companhia, levou-se em consideração sobretudo os custos de transmissão e compra de energia.

Deixe uma resposta