Leitora questiona convocação de aprovados no concurso da CMP; presidente nega qualquer irregularidade

Câmara cumpriu com a convocação, afirma atual presidente (Foto: Ascom PMP)

Uma leitora procurou o Blog para relatar uma suposta irregularidade na convocação dos aprovados no concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina. Ela alega que dos 20 convocados, somente 15 assumiram seus cargos. Ou seja, cinco postos de trabalho estariam vagos, o que supostamente descumpre o acordo firmado entre o Poder Legislativo e o Ministério Público de Pernambuco (MMPE).

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“Cinco dos 20 primeiros colocados não compareceram ao dia da posse, o que, pelo edital, os tornam automaticamente desistentes, convocando-se, imediatamente, o próximo da lista. O tamanho do problema só cresce, haja vista que o concurso foi realizado em 2019, com validade de dois anos e ainda não se sabe se haverá prorrogação por mais dois“, relata a leitora.

No edital do concurso realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) é previsto que “o candidato convocado para nomeação que não se apresentar no local e nos prazos estabelecidos será considerado desistente, implicando sua eliminação definitiva, não podendo solicitar reclassificação e a convocação do candidato subsequente imediatamente classificado”.

Todos aprovados foram convocados, afirma atual presidente

Atual presidente da Casa Plínio Amorim, Aero Cruz (MDB) negou qualquer irregularidade no processo. “Esse concurso foi para 20 vagas, todos foram sim convocados. Nessa convocação, apenas 15 compareceram e estão efetivamente trabalhando. Falar que não está tendo transparência passa a imagem de que a administração está agindo de outra forma. Nós estamos usando da forma legal. Para dizer que esses cinco desistiram é preciso que retorne a AR [aviso de recebimento] que foi enviada para os 20, dizendo que eles estão desistindo”, destaca Aero.

Isso significa que há uma tramitação legal para confirmar a desistência da vaga. “Juridicamente eu tenho que ter, daquela pessoa, que não tem interesse. O candidato faz o documento e envia ao Jurídico da Casa, que analisa e informa se pode chamar o próximo [da lista]. É isso que estamos fazendo: foram convocados todos os 20. Esses cinco é preciso que eles enviem a AR que não têm interesse em tomar posse e então a gente chama o próximo“, enfatizou.

Não houve descumprimento do acordo com o MPPE

A demora no retorno pode ser reflexo dos atrasos dos Correios e da pandemia. Segundo o presidente, o Setor Jurídico da Câmara de Vereadores está analisando o prazo legal de desistência. Contudo, nenhum candidato será prejudicado porque a validade do concurso é até novembro deste ano.

Por fim, Aero ratificou que a convocação realizada na gestão de Osório Cruz (MDB) não descumpriu o acordado com o MPPE. “O acordo foi na gestão passada e não está fugindo até porque essa convocação foi feita pelo presidente Osório Siqueira. Se houve a desistência, isso foi uma questão no percurso. O que foi acordado foi colocado [a convocação dos 20 candidatos]”, conclui.

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