Enquanto algumas pessoas torcem para ser contempladas no programa Minha Casa, Minha Vida – que hoje é Casa Verde Amarela – outros ganham a habitação e não residem no local. É isso que está acontecendo no Residencial Brasil. Nesta semana o Blog recebeu diversas denúncias sobre imóveis desocupados.

Uma das situações estaria acontecendo na Rua D1. “Eles não dão a quem precisa pra morar. Tem gente de quando ganhou, nunca veio morar e as casas estão fechadas”, contou um dos denunciantes. “Eu preciso muito”, disse outra leitora que até hoje aguarda ser contemplada no programa. O Blog procurou a Prefeitura de Petrolina, que respondeu através de nota.

Denúncia precisa ser formalizada

“A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade informa que a denúncia pode ser realizada através da Ouvidoria Municipal nos números 156 ou (87) 99190-7475. O contato pelo número de celular disponibilizado deve ser feito por WhatsApp”, diz a resposta.

Para que a fiscalização aconteça, é imprescindível formalizar as denúncias, segundo a Prefeitura. “Após a formalização da denúncia, a SEDURBHS envia uma equipe para averiguação. A secretaria explica ainda que o papel do município é fiscalizar as denúncias das supostas alienações dos imóveis concedidos pelos programas habitacionais. Em caso de constatação da irregularidade, é informado ao agente financeiro para que sejam tomadas as medidas cabíveis, uma vez que este é o único órgão competente para promover a retomada do imóvel“, finaliza.