Levantamento do TCE aponta melhora na transparência dos municípios em PE

(Foto: Arquivo)

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) mostra evolução no nível de transparência dos municípios de Pernambuco em 2017, em comparação aos números de 2016. No ranking dos municípios que ocupam as dez melhores posições estão Recife, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Gravatá, Brejinho, João Alfredo, Calçado, Olinda, Cabrobó e Taquaritinga do Norte.

Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência: Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

De acordo com o levantamento, o número de prefeituras enquadradas nos níveis ‘Desejado’ e ‘Moderado’ de transparência aumentou, passando de 79 em 2016 para 101 em 2017. Além disso, 55 municípios (30%) ampliaram o seu nível de transparência, 92 (50%) permaneceram na mesma situação de 2016 e 36 (20%) apresentaram uma diminuição na pontuação do índice. As cidades do Recife e de Jaboatão do Guararapes foram as únicas que alcançaram o nível ‘Desejado’ de transparência.
No ranking, as prefeituras de Maraial, Exu, Carnaubeira da Penha, Vitória de Santo Antão, Betânia, Catende, Água Preta, Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém ocupam as dez piores colocações, apresentando níveis muito baixos de transparência, não permitindo um controle social minimamente satisfatório, segundo o TCE. Destas, três não dispõem de portais de transparência, estando enquadradas no nível inexistente (nota zero). São elas: Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém.

De acordo com o estudo, 32 Câmaras Municipais (17,4%) não dispõem de portais na internet. Das Câmaras avaliadas, nenhuma apresenta nível ‘Desejado’ de transparência e apenas 28,26% encontram-se no nível ‘Moderado’.

Ocupam as dez melhores posições no ranking do TCE as Câmaras de Palmeirina, Lagoa do Ouro, Tabira, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Sanharó, Brejinho, Serra Talhada, Vertente do Lério e Lagos dos Gatos.

Com informações do FolhaPE

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