Liberdade de culto

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O ser humano sempre buscou  ser livre. Para estabelecimento dessa liberdade de fato e de direito travou  lutas significativas. Inúmeras são as conquistas. E uma delas está diretamente ao de se ter  liberdade para expandir a sua natureza espiritual e consequentemente sua relação com o sagrado e divino.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pelos 58 estados membros conjunto das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, no Palais de Chaillot em Paris, (França), definia a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18, citando que “Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”.

No Brasil, a liberdade de culto, liberdade de pensamento, liberdade de expressão não poderia ser diferente do que é.  Aqui, nada soa mais democrático do que a palavra liberdade, sobretudo em um país tão multiculturalista como o nosso. Isto se deve por sermos uma nação que abriga todas as etnias e, portanto, muitas religiões. A liberdade de culto e o respeito por outras religiões que dividem espaço com a hegemonia católica em nosso país, são condição para um convívio social pacífico, ao mesmo tempo em que enriquecem nossa gama cultural.

A primeira lei sobre o assunto surgiu em 7 de janeiro de 1890 (daí a data comemorativa), em decreto assinado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura na época.

Na Carta Magna de 1946, através de proposta do escritor Jorge Amado, então deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) de São Paulo, a lei foi novamente reescrita. Mas, foi na Constituição de 1988 que adquiriu seus termos definitivos:
Artigo 5º:
(…)
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
(…)
VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Além de estar legalmente amparada, a liberdade de culto deve ser entendida como um direito universal e uma forma de respeito à individualidade e à liberdade de escolha. Por princípio, o Alcorão, a cabala, a Bíblia, os fundamentos da umbanda, a doutrina espírita, o xamanismo, a maçonaria, o budismo, a Rosa Cruz e tantas outras vertentes esotéricas são partes do conhecimento uno e têm a mesma intenção: conectar o homem à energia criadora com a finalidade de despertar sua consciência.

Josenilde Barbosa

* Praticante do espiritismo

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