Liminar é suspensa pela justiça e licitação do transporte coletivo de Petrolina volta a tramitar

(Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina conseguiu, na justiça, suspender a liminar que travou o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade. A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) foi publicada no final da tarde dessa quarta-feira (29).

Na decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira, destaca que a “suspensão do procedimento licitatório vocacionado ao fornecimento de transporte público de melhor qualidade, sem a cabal demonstração de existência de vícios que maculem o certame, expõe a perigo a ordem e a economia pública”.

O desembargador afirmou, ainda, que as empresas exploradoras da atividade de transporte público no município são “desprovidas de contrato administrativo válido, prestando o serviço, portanto, de forma precária, sem vínculo formal com o Poder Público, o que destoa da ordem jurídica”.

O resultado da licitação deve ser homologado para que, posteriormente, seja anunciado o nome da empresa vencedora do processo licitatório.

Um Comentário

  • Roberto José

    30 de maio de 2019 at 21:12

    Uma ótima notícia para nossa cidade! O questionamento judicial não dizia respeito à lisura do processo, mas apenas à evolução patrimonial da empresa vencedora, suscitado pela Girassol, empresa que “aluga” seus veículos para a Joalina, evitando que esta tenha patrimônio para fazer vez aos processos de execução fiscal que responde ou respondeu. Já foi o tempo em que o transporte público de nossa cidade carecia de mais atenção; e, com essa licitação, a expectativa é que haja uma melhora significativa do serviço, principalmente no que se refere ao conforto dos ônibus.

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