Deputado Daniel Silveira. (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Entre os deputados da bancada de Pernambuco no Congresso, apenas o Pastor Eurico (PATRIOTA-PE) disse não a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), durante sessão deliberativa do Plenário, realizada na noite desta sexta-feira (19), de forma semi-presencial. Os demais votaram a favor.
Daniel Silveira foi preso na última terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros, por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes. Após a prisão ser referendada pelo Supremo, cabe à Câmara decidir, por maioria absoluta, se ele continua preso ou não.
A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.
Confira os votos dos parlamentares pernambucanos:
André de Paula (PSD-PE) – Sim
André Ferreira (PSC-PE) – Sim
Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE) – Sim
Carlos Veras (PT-PE) – Sim
Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) – Sim
Danilo Cabral (PSB-PE) – Sim
Eduardo da Fonte (PP-PE) – Sim
Felipe Carreras (PSB-PE) – Sim
Fernando Coelho (DEM-PE) – Sim
FernandoMonteiro (PP-PE) – Sim
FernandoRodolfo (PL-PE) – Sim
Gonzaga Patriota (PSB-PE) – Sim
Luciano Bivar (PSL-PE) – Sim
Marília Arraes (PT-PE) – Sim
Milton Coelho (PSB-PE) – Sim
Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) – Sim
Pastor Eurico (PATRIOTA-PE) – Não
Raul Henry (MDB-PE) – Sim
Renildo Calheiros (PCdoB-PE) – Sim
Ricardo Teobaldo (PODE-PE) – Sim
Sebastião Oliveira (AVANTE-PE) – Sim
Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE) – Sim
Tadeu Alencar (PSB-PE) – Sim
Túlio Gadêlha (PDT-PE) – Sim
Wolney Queiroz (PDT-PE) – Sim
Com informações da Folha de Pernambuco.
